SÃO PAULO - A Federação Nacional dos Metroviários levou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ao Ministério Público de São Paulo indícios de formação de cartel e irregularidades em contrados do Metrô. Um deles foi a reforma de 98 trens, contratada em 2009, cujo preço chegou a 86% do valor que seria gasto para a compra de trens totalmente novos. De acordo com a entidade, a reforma custou cerca de R$ 1,75 bilhão e o trabalho foi repartido por vários consórcios de empresas - Siemens-IESA , Bombardier, Consórcio MTTrens (MPE, Tejofran e Temoinsa) e Alstom-Siemens.
- Essa denúncia foi feita pelo deputado Simão Pedro (PT-SP) na época da licitação, mas não estava associada a indício de cartel - afirma Narciso Soares, presidente da Federação, lembrando que a repartição do serviço entre várias empresas é um indício de que pode ter ocorrido algum tipo de acordo.
A Federação relatou ainda a troca do sistema de sinalização e controle do metrô, do sistema ATC para um novo, o CBTC, cuja licitação foi feita em 2008 e o término do serviço estava previsto para 2011 nas três linhas. A troca ficou a cargo das empresas Bombardier (linha 5) , Siemens (linha 4) e Alstom (linhas 1, 2 e 3). No total, os contratos somam cerca de R$ 700 milhões.
- Estamos em 2013. O sistema já deveria estar em operação, mas os testes iniciais, feitos na linha 2 fracassaram. Foram detectadas falhas de segurança que impediram os novos sistemas de funcionar - afirma Soares.
Ao Ministério Público de São Paulo a entidade pediu investigação do contrato feito em 2009 com a Trends Engenharia e Infraestrutura Ltda, para instalar uma porta-elevador, que abre simultaneamente com a chegada do trem na estação. O novo modelo agilizaria o embarque e evitaria queda de pessoas e objetos na via.
- O contrato inicial era para instalação de 48 portas de plataforma em 18 estações, mas ele foi refeito e o trabalho foi reduzido para 24 portas, em 8 estações.
O custo, em torno de R$ 72 milhões, porém, foi reduzido em apenas 1%. Além disso, a única porta instalada na Estação Vila Matilde, na Zona Leste, não funciona. Fica permanentemente aberta, pois não é operacional, não consegue operar simultaneamente com os trens - explica.
Segundo a entidade, o sistema de portas deveria reduzir o intervalo entre os trens em circulação. No caso da Linha Vermelha, o tempo atual, de 101 segundos, poderia ser reduzido em 20%.
Em nota, o Metrô afirmou que a reforma representou 60% do custo de um trem novo, com base em valores pagos em 2008, e que não há perda de desempenho em relação aos novos. Negou ainda que haja relação entre o descarrilamento e a reforma da frota e informou que a Comissão de Segurança da empresa está investigando as causas do problema.
Considerou ainda que a Federação fez uma ilação ao dizer que houve indícios de cartel entre as empresas e que a Alstom ficou em primeiro lugar na licitação, mas foi multada em R$ 77 milhões por conta de atrasos no fornecimento do CBTC. Na licitação, ela foi seguida pelo consórcio Thales Tejofran.
De acordo com a empresa, a instalação do sistema foi concluída entre as estações Vila Prudente e Sacomã, da linha 2, e ele está sendo instalado nas linhas 1 e 3. O mapa da linha 2 mostra que, entre as duas estações, há apenas uma, a Tamanduateí. Ou seja, o sistema está em operação em três estações.
O Metrô admitiu ainda problemas com a empresa que forneceu as portas para as plataformas das estações e informou ter aplicado multa de 10% do valor do contrato. Ressaltou, porém, que o Tribunal de Contas do Estado ainda não julgou o contrato.
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