Dnit conclui a licitação para duplicação de quatro dos 11 lotes da BR-381 Em cinco deles, empresas derrotadas entraram com recurso e em dois terá de ser feita nova concorrência

Estado de MinasLeonardo Augusto

A obra mais reclamada e polêmica de Minas Gerais começou a sair do papel. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deu ontem (14 de agosto) o último passo para o início da duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a chamada Rodovia da Morte. Dos 11 lotes em que o percurso foi dividido para a obra, quatro já podem ter o serviço autorizado. Para outros cinco houve apresentação de recurso e em dois os preços apresentados pelas empresas ficaram acima do orçamento previsto pelo governo federal, o que, conforme o regulamento da disputa, obrigará a realização de nova concorrência.
 

Os quatro trechos que tiveram a concorrência encerrada, um total de 68,1 quilômetros, custarão ao governo federal R$ 961,8 milhões. Em todos, os vencedores foram as empresas que apresentaram o menor preço – conforme o regulamento da licitação, ganha a disputa quem apresentar a melhor combinação entre preço e preparação técnica para realizar o serviço. Conforme antecipado com exclusividade pelo Estado de Minas na semana passada, as máquinas que farão o serviço já deverão estar na 381 em outubro, segundo o Dnit.

 

Os lotes em que a concorrência está encerrada são o 3, que compreende o entroncamento da MG-320, no acesso a Jaguaraçu, até o Ribeirão Prainha (28,6 quilômetros); o lote 4, que são túneis que serão construídos na região do Rio Piracicaba (825 metros); o lote 5, também túneis próximos à cidade de Antônio Dias (1,2 quilômetro); e o lote 9, que vai do Rio Una até o entroncamento da MG-435, entrada para Caeté (37,5 quilômetros). Os consórcios vencedores e os preços que apresentaram foram, respectivamente, os formados pelas empresas Isolux/Corsan/Engevix, com R$ 298,3 milhões, J.Dantas/Sotepa, com R$ 56,9 milhões, Toniolo, Busnello/GP Consultoria, com R$ 76,6 milhões, e Brasil/Mota/Engesur, com R$ 530 milhões. A proposta para os túneis no Rio Piracicaba teve valor reduzido durante negociação realizada ontem.

 

Os dois trechos que precisarão passar por nova licitação somam 39,5 quilômetros e ficam entre o Ribeirão Prainha e o acesso Sul de Nova Era (18,8 quilômetros), e desse ponto até João Monlevade (20,7 quilômetros). Nas duas disputas os menores preços ficaram acima do orçamento previsto pelo governo federal. Os valores mais baixos foram oferecidos respectivamente pelo consórcio CGL/Spazio Urbanismo Engenharia, R$ 141,6 milhões, e EMSA/Astep, R$ 136,8 milhões.

 

Nos cinco trechos que tiveram apresentação de recursos – todos feitos por empresas que pediram preços mais elevados para as obras –, os questionamentos são por possíveis erros nas notas atribuídas às vencedoras ou por supostos procedimentos indevidos da comissão de licitação do Dnit. De acordo com as regras da concorrência, os motivos dos recursos deverão ser enviados ao departamento em cinco dias úteis contados a partir de ontem, data da liberação da ata da disputa. Encerrado o prazo, passa-se a contar mais cinco dias para os argumentos de quem é citado nos recursos.

 

Histórico 
A etapa inicial da licitação, a abertura dos envelopes, ocorreu entre 13 e 17 de junho. Em visita a Varginha, Região Sul de Minas, na última quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou que até setembro os contratos para a obra seriam assinados. A disputa foi realizada sob o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), o mesmo aplicado para agilizar as obras da Copa do Mundo de 2014. Dos 11 lotes, seis tiveram propostas com valores dentro do limite previsto no edital, enquanto outros cinco ficaram acima do estabelecido no documento da concorrência. Em relação a esses casos, a concorrência prevê negociações diretas com as empresas, como as ocorridas ontem.

 

A concorrência para a duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no formato RDC, teve dois atrasos. O primeiro em 21 de janeiro, por pressão de empreiteiras que não concordaram com pontos do edital, o governo federal suspendeu a disputa para seis dos 11 lotes. No mês seguinte, pelo mesmo motivo, a disputa pelos outros cinco lotes também foi paralisada.

 

Veja infográfico:

Os quatro trechos que tiveram a concorrência encerrada, um total de 68,1 quilômetros, custarão ao governo federal R$ 961,8 milhões (Reprodução)