Empresas terão subsídio para operar rotas regionais em 270 aeroportos do país.
Aeroporto de Cabo Frio será beneficiado. Foto: Márcio Alves / 22-11-2012
Para estimular os voos em 270 aeroportos de pequeno e médio portes do país, que serão turbinados com o programa da aviação regional, o governo quer oferecer aos passageiros bilhetes por preços semelhante às passagens de ônibus.
Para isso, será oferecido um subsídio às empresas que quiserem operar rotas, ligando cidades menores aos grandes centros.
Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, antecipou ao GLOBO, a proposta prevê subsídios diferenciados por região, segundo a renda dos moradores e os preços das passagens rodoviárias, que variam entre os estados.
Já está certo que o governo vai subsidiar até metade dos assentos da aeronave, no limite de 60 assentos.
- A companhia vai receber o subsídio, tendo como referência o preço que ela estiver cobrando do passageiro – explicou Moreira Franco.
O ministro disse que, além de facilitar o acesso da população ao transporte aéreo, como é caso de moradores da região da Amazônia, por exemplo, o estímulo à aviação regional será positivo ao abastecer os grandes hubs (aeroportos que funcionam como centro de distribuição de rotas).
Hoje, há cinco pequenas empresas que operam rotas regionais e atendem a 21 municípios, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). São Trip, Passaredo, Sete, Brava (NHT) e Map Linhas Aéreas.
O governo ainda não dispõe de projeções de preços com a adoção dos subsídios, mas um levantamento nos sites da empresas aéreas e de transporte rodoviário mostra que há um enorme discrepância nas tarifas.
Uma passagem aérea (ida e volta) entre Belo Horizonte e Ipatinga (separadas por 220 quilômetros) custa entre R$ 270 e R$ 880, fora a taxa de embarque.
De ônibus, a viagem sai por R$ 106. Para ir de avião de Juiz de Fora ao Rio, o passageiro precisa desembolsar entre R$ 502 e R$ 707, incluindo a volta; se for de ônibus vai pagar R$ 168. A distância entre as duas cidades é de apenas 179 quilômetros.
Dilma dá prioridade a plano regional
Para ir de São Paulo e São José do Rio Preto (distantes a 440 quilômetros), o passageiro gasta entre R$ 208 a R$ 654, se for de avião (ida e volta); de ônibus, o bilhete sai por R$ 186. Enquanto a passagem de ônibus custa R$ 158 entre Brasília e Uberlândia (435 quilômetros de distância), de avião fica entre R$ 507 e R$ 1.160 (ida e volta, nos dois casos).
As simulações foram feitas com antecedência de uma semana da viagem. Empresas como Azul, Gol e TAM também operam rotas regionais.
Os recursos virão do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) e os detalhes, como custo total e rotas, ainda estão sendo fechados pela SAC e órgãos envolvidos. Na semana passada, o assunto foi discutido com a presidente Dilma Rousseff e ganhou prioridade, depois da concessão do Galeão e de Confins.
A ordem é formatar o programa de subsídios e, ao mesmo tempo, preparar os pequenos e médios aeroportos do país para receber voos regionais. Para isso, o governo mudou de estratégia e em vez de licitar primeiro obras em 50 aeroportos, considerados prioritários de um conjunto de 270, decidiu contratar empresas para fazer projetos, em blocos.
Os terminais foram agrupados em quatro grandes áreas, de acordo com a população, demanda das empresas e questões estratégicas.
No Rio, 7 cidades serão beneficiadas
Dois consórcios já foram selecionados pelo Banco do Brasil (BB), operador do programa, para elaborar os projetos: a empresa espanhola Ineco e a ATP Engenharia, que ficarão responsáveis por terminais incluídos na área 3 (aeroportos da Região Sudeste, fora SP), um total de 49; e o consórcio formado pelos grupos IQS e JMalucelli, que farão projetos das obras em 59 aeroportos da área 4 (Região Sul, mais SP). Na sexta-feira, serão definidas as projetistas da área 1(Região Norte e Mato Grosso) e área 2 (Região Nordeste).
Segundo o ministro, à medida que os projetos ficarem prontos, o governo começa a fazer a licitação das obras nesses terminais, que estão sob a responsabilidade de prefeituras e estados, mas podem ser concedidos ao setor privado.
A intenção é iniciar as licitações já em dezembro porque alguns aeroportos já tem projetos de expansão prontos, como é o caso de Cabo Frio.
No Rio, também serão contemplados os terminais de Resende, Itaperuna, Paraty, Angra dos Reis, Volta Redonda e um novo será construído em Friburgo.
Moreira Franco destacou que a situação dos aeroportos regionais é distinta, sendo que alguns têm problemas nos terminais de passageiros, outros, no sistema de pátio e pista, falhas de sinalização e há casos de falta de cerca no sítio aeroportuário.
Para padronizar os terminais, a Infraero elaborou projeto de terminal de passageiros para todo o país, em quatro tamanhos e modulares (com previsão de expansão, de acordo com movimento e necessidade de maior capacidade).
Caberá às empresas projetistas contratadas pelo BB desenhar todo o projeto do sítio aeroportuário em si. A União, segundo o ministro, vai doar a todos os aeroportos os equipamentos de segurança, como carros de bombeiros e aparelhos de raios X.
Só para as obras nos terminais, o Fnac vai destinar R$ 7,3 bilhões e há um esforço dos órgãos envolvidos em livrar esses recursos do contingenciamento orçamentário. O valor do subsídio ao passageiro não entra nesse cálculo.
Fonte: O Globo, Por Geralda Doca
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