Foto: Reprodução Google Imagens
O governo desistirá do projeto da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) para o arrendamento de um terminal multicargas no porto de São Sebastião e usará a modelagem da Companhia Docas de São Sebastião, na qual o tamanho do terminal é quase 2,5 vezes maior, apurou o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.
A informação foi confirmada pelo ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira, que esteve ontem no porto de Santos, na inauguração de um terminal.
A licitação será tocada pelos governos federal e do Estado de São Paulo, que tem a delegação do porto de São Sebastião. No fim de outubro, a companhia docas pediu ao Planalto para encampar o processo licitatório do terminal.
O motivo foi a insatisfação com o projeto elaborado pela EBP, autorizada pelo governo a fazer os estudos dos editais dos leilões portuários. O arrendamento de São Sebastião consta do segundo bloco do pacote de licitações portuárias.
O modelo da EBP era considerado subdimensionado pelo mercado, especialmente no que se refere ao tamanho físico do terminal e à demanda de cargas estimada, o que poderia comprometer a viabilidade do negócio.
Denominado Terminal de Veículos Carga Geral, o projeto da EBP previa, entre outros, uma área de 110 mil metros quadrados e berço de atracação com 250 metros de extensão (interno e externo).
O modelo elaborado pela companhia docas tem área de cerca de 250 mil metros quadrados e 600 metros de cais, a ser implantado em fases.
O Valor apurou que está em discussão a previsão de o edital trazer expressamente a possibilidade de o arrendatário ampliar essa área, quase dobrando a instalação.
“A demanda que eles projetam de veículos para 2017 fizemos em agosto”, disse o presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Casemiro Tércio Carvalho. Procurada, a EBP disse que não se manifestaria.
Empresas de variados setores têm interesse no terminal, desde que o projeto seja adaptado à modelagem da companhia docas, que integra um plano macro de expansão do porto desenvolvido há quase cinco anos pela estatal.
Entre os interessados estão armadores de contêineres e de veículos, operadores de contêineres e carga geral, além de concessionárias rodoviárias. Nenhum fala oficialmente.
Como será um terminal multicargas, a ideia é que o projeto seja tocado por um consórcio de empresas especializadas em cada nicho.
Apenas parte da área do futuro terminal tem licença prévia, o que provoca o receio da iniciativa privada. Uma região que será agregada à área existente integra a zona de expansão do porto, em licenciamento no Ibama. “Esperamos a licença prévia para a primeira quinzena de dezembro”, disse Carvalho.
Durante o evento em Santos, o ministro Antonio Silveira disse que o governo pretende publicar os editais de arrendamentos portuários do primeiro bloco de licitações (Santos e Pará) entre os dias 17 a 20 de dezembro.
Silveira afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma sessão extraordinária no próximo dia 11, na qual será avaliado o relatório da área técnica do órgão para o primeiro bloco. O lançamento das licitações, propriamente, deverá ser “entre janeiro e fevereiro”, disse.
Fonte: Valor Econômico, Por Fernanda Pires
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