Foto: Reprodução Valor
O grupo que acompanha as investigações do governo paulista sobre a formação de cartel em compras do Metrô e da CPTM divulgou um documento com críticas à forma como as empresas públicas conduzem suas licitações.
Diz que as empresas não consideram a complexidade do mercado ao decidir preços de referência, o que cria “sérias vulnerabilidades à integridade das licitações”.
Formado por Transparência Brasil, OAB e outras entidades, esse grupo nasceu em agosto após o acordo da Siemens com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em que a firma alemã denuncia um cartel em licitações públicas de 1998 a 2008, período em que o Estado de São Paulo estava sob o comando do PSDB.
O documento aponta que até 2008 a CPTM definia preço de referência a partir de compras passadas, com correção monetária. Assim, diz, deixou de aproveitar fatores como evolução tecnológica e aumento da concorrência.
Depois de 2008, por ordem do tribunal de contas, a CPTM passou a definir preço de licitações com base em pesquisa de valores no mercado.
Segundo a comissão, a empresa ignora custos no exterior, ficando dependente dos participantes da licitação. O mesmo vale para o Metrô. “Essa salta à vista. Põe o poder público na mão das vendedoras. Se estiverem cartelizadas, combinam de antemão o preço que informarão ao governo”, diz Claudio Abramo, da Transparência.
O grupo aponta ainda que a concentração desse mercado favorece a formação de cartéis e que o governo deveria organizar suas licitações para fazer frente a esse risco.
O grupo fala na necessidade de “providências urgentes para reduzir ao máximo o risco de fraudes e cartelização”. Solicita ao Metrô e à CPTM que informem o nome dos servidores que atuaram nas licitações e sua responsabilidade na formação dos preços de referência, para “apuração de possível participação de servidores no cartel”.
Diz também que Metrô e CPTM informaram não manter registros sobre formação de preços de referência na época dos contratos investigados, e pede que o governo apure responsabilidades.
“As recomendações são pertinentes e bem-vindas. Já determinei à Corregedoria Geral da Administração que estude a incorporação destas sugestões”, disse o governador Geraldo Alckmin, por meio de sua assessoria.
O grupo também enviou questionamentos sobre o tema ao governo federal em setembro, mas, segundo Abramo, não obteve resposta. “Não é plausível que a cartelização tenha acontecido só em um mercado regional. A CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) precisaria responder”, diz.
Fonte: Folha de S. Paulo, Por Paulo Gama
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