PRIVATIZAR – POR QUE O GOVERNO BRASILEIRO NÃO CONSEGUE GERIR SUAS OBRIGAÇÕES?

por Marcelo Santos

Acompanhando o Brasil usando a Economia e a História como referências, vamos perceber que em nenhum momento de nossa trajetória como nação tivemos uma boa infraestrutura em nossas cidades. Desde nossa independência, a infraestrutura foi um setor no desenvolvimento econômico que o Brasil sempre deixou de lado. As cidades cresceram a população também e hoje vemos o caos diário que é precisar se locomover nas cidades.

O Governo do Brasil por diversas vezes mostrou sua incapacidade em gerir tantos impostos (cobrar altos impostos e não reverter em benefício da população). Hoje o cenário é dos piores. Quer um bom exemplo? Para irmos de uma cidade à outra pagamos pedágios caros por que o governo não conseguiu gerir a qualidade de nossas estradas e privatizou, dando à empresas privadas a responsabilidade de gestão de nossas estradas.

Outro exemplo que pode ser citado na falta de infraestrutura acontece na cidade do Rio de Janeiro há muitos anos. Sem capacidade de gerir com qualidade o transporte público da cidade, o governo carioca repassou à iniciativa privada tal responsabilidade. E este poder privado que em forma de cartel (sim, cartel velado, onde governo e políticos tinham e ainda tem rabo preso entre si) até bem pouco tempo atrás “mandava” na cidade. Toda a frota de ônibus da cidade do Rio de Janeiro era controlada por poucos donos destas empresas que faziam o que queriam sobre as barbas do governo que nunca fez nada para fiscalizar. Com o advento da Olimpíada que ocorrerá em 2016, a prefeitura da cidade do RJ resolveu criar uma licitação para reorganizar o transporte urbano e pasmem m esmo tendo consórcios de fora da cidade e até de outros países, quem ganhou a licitação foram os mesmo grupos que já atuavam na cidade. Coincidências de filme concordam? De forma informal, o governo finge que fiscaliza, as empresas consórcios fingem que são fiscalizadas e até fingem que são multadas e quem sofre com a qualidade do serviço é o povo carioca. Motoristas despreparados, pneus carecas, manutenção precária dos ônibus e até baratas são o que o carioca tem de resultado da privatização.

Não só no setor de transporte o governo não foi capaz de gerir qualidade para a população. No governo FHC as teles foram privatizadas gerando o nosso cenário atual: quatro grandes empresas tomam conta do nosso mercado sendo apenas uma nacional. Ou seja, estamos enviando dinheiro para fora do país. E o serviço de telefonia até pode ter ficado acessível para todos, mas ter qualidade em voz, dados e outros serviços até hoje não é o resultado final do processo que FHC iniciou e pregou que seria a solução de nossos problemas.

A privatização seria a solução para um governo incompetente que não consegue arrecadar impostos suficientes para gerir as necessidades de sua população. Não é o caso do governo do Brasil. A população há mais de 40 anos é arrochada com uma carga tributária absurda e que não vê, de forma alguma resultado de retorno dos impostos pagos. É claro que a grande massa nunca reclamou disso até pouco tempo atrás, mas o foco deste texto é bem outro.

A incompetência também atinge as empresas privadas. As concessionárias Metrô Rio e SuperVia conseguiram piorar o serviço que era bom (Metrô) e ruim (trens) na cidade do Rio de Janeiro. Todas as promessas que foram feitas neste âmbito não foram cumpridas e os usuários cariocas padecem tanto quanto os paulistanos na sua jornada diária casa-trabalho-casa.

CPTM e Metrô SP são empresas geridas pelo poder público. E este blog não tem qualquer intenção de levantar bandeiras sobre qual partido faz melhor gestão. Isso cabe ao eleitor refletir e mostrar isso nas urnas ano que vem.

Mas este blog reforça que para eventos como os recentes que várias composições estão operando com falhas e até descarrilando é preciso repensar e LOGO o que está acontecendo dentro destas empresas. CPI, sindicância, o nome do processo de investigação não importa. O que realmente importa é que os usuários de metrô e trem seja SP, RJ, DF, MG ou qualquer outra cidade não seja tratado como palhaço ou muito menos como números. Os usuários estão cansados de desculpas que não funcionam mais e definitivamente não querem ser enganados com desculpas que não convencem nem a uma criança de 10 anos.

Mesmo utilizando um modelo diferente de gestão chamado “Parceria Público Privado” (PPP) quem bancou todas as obras e principalmente pagou as desapropriações em bairros nobres da cidade de São Paulo foi governo do estado. A Via Quatro ganhou o direito de operar nas linhas e comprar equipamentos e trens. Foi este modelo adotado com a empresa que opera em SP a Linha 4 (Amarela). A menor parcela do custo total da obra foi dada à iniciativa privada. A maior parte saiu dos cofres públicos, ou melhor, saiu do seu bolso. Mesmo que muitos usuários afirmem que a Linha 4 Amarela é superior em qualidade na operação, a linha já nasceu superlotada e a situação tenderá a piorar quando as novas 5 estações estiverem em funcionamento. E tais obras, como todas do governo do estado, estão atrasadas.

E privatizar seria a solução se houvesse fiscalização rigorosa. E tal situação não existe em nenhum dos setores no Brasil. No transporte público não seria diferente. Então, antes de pensarmos em privatizar o transporte público, vamos olhar o exemplo mal acabado de outras cidades e tentar fugir de cometer os mesmos erros. E exigir de quem for de direito à qualidade de serviço e menos falhas na operação, tanto na CPTM quanto no Metrô.