Motofretistas ignoram Contran e não procuram curso de qualificação

Curso de transporte seguro é obrigatório e fiscalização começa em fevereiro.

Foto: Michelle Perras

A partir de fevereiro de 2013, motofretistas de todo o Brasil deverão contar, no currículo, com um curso de qualificação para poder atuar. A exigência está na Resolução nº 350 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A fiscalização em relação ao curso de transporte seguro começaria em agosto mas, devido à pouca adesão por parte dos profissionais, foi adiada.

Na época, o Contran tomou a decisão para dar mais tempo para a adequação do setor, o que, quatro meses depois, não aconteceu. “A prefeitura fez um convênio conosco para oferecer mil vagas gratuitas e, ainda assim, apenas 200 pessoas nos procuraram até agora. Os motociclistas acham que a fiscalização vai ser prorrogada novamente e, por isso, não estão preocupados”, diz o diretor do Sest Senat de Porto Alegre (RS), Carlos Becker, instituição que oferece o curso de qualificação não apenas no Rio Grande do Sul, mas em diversas unidades de todo o país.

Segundo ele, menos de 15% dos mais de 12 mil motofretistas da capital gaúcha fizeram o curso até agora. “As turmas podiam ter até 30 alunos, mas todas foram realizadas com dez ou 12. O objetivo dessa norma é qualificar o motociclista para que ele seja um profissional tal como o motorista de caminhão ou ônibus, mas eles não enxergam por esse lado”, reforça Becker.

De acordo com o Contran, além do Sest Senat, os cursos podem ser promovidos pelos Detrans, Centros de Formação de Condutores (CFCs) e por entidades de ensino, desde que comprovada a capacidade técnica necessária, de forma presencial ou por ensino à distância (semi-presencial).

Os profissionais que não obtiverem o comprovante de que fizeram o curso, estarão impedidos de continuar com suas atividades.

Vagas ociosas

Com a proximidade do início da fiscalização da nova regra, a demanda pelas aulas tem aumentado em algumas regiões do país. Porém, a procura é ainda insuficiente.

Em Brasília (DF), apenas 30% das vagas nas turmas estão ocupadas e, dos mais de dez mil profissionais, apenas 650 passaram pelas salas de aula do Sest Senat até agora. “Evidentemente não vamos ter como treinar o restante em apenas um mês. Dava pra ter atendido a todos, se eles tivessem nos procurado durante o ano”, explica o coordenador de desenvolvimento profissional do Sest Senat de Brasília, Haroldo Oliveira.

Em Belo Horizonte (MG), a situação não é diferente. “A demanda tem aumentado nesse fim de ano, mas está muito aquém do que esperávamos. Temos agora três turmas em andamento, outras quatro previstas para janeiro e mais quatro para fevereiro”, explica o diretor da unidade, José Vicente G. Pinto.

O curso de transporte seguro, com aulas práticas e teóricas, tem o intuito de conscientizar os motociclistas visando a redução de acidentes no trânsito. “Os motofretistas têm que conhecer a legislação, muitos chegam aqui sem conhecimento básico algum. Conduzir uma moto exige muita responsabilidade”, destaca a coordenadora de desenvolvimento profissional do Sest Senat de Fortaleza, Viviane Pinheiro.

Na capital do Ceará, o Sest Senat fez uma parceria com o sindicato da região para agilizar a capacitação dos profissionais. “Vamos abrir nossa terceira turma agora, mas já nos preparamos para ampliar o número de turmas em janeiro”, garante Viviane.

O Contran já garantiu que não pretende prorrogar por mais uma vez a fiscalização sobre o documento que comprova a realização do curso de transporte seguro.

Fonte: CNT, Por Aerton Guimarães