Haddad estuda inspeção só de carro com mais de 4 anos

Veículos passariam por checagem na saída de fábrica e voltariam ao programa no 5º ano; em vez de anual, teste seria a cada 2 anos.

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O prefeito eleito Fernando Haddad (PT) planeja cobrar a realização de inspeção veicular apenas de carros com quatro anos ou mais de uso. Estudos em desenvolvimento pela equipe do novo governo indicam que esse é o prazo médio de garantia de fábrica concedido atualmente aos veículos comprados no País. Depois disso, a blitz passará a ser obrigatória, mas a cada dois anos e sem pagamento de taxa, que hoje é de R$ 44,36.

Para aplicar a ideia, o petista ainda cogita exigir uma vistoria extra nos pátios das montadoras. Para serem liberados, os veículos teriam de ser submetidos a um programa de inspeção nas fábricas, montado de acordo com os parâmetros estipulados pela Prefeitura. Essa condição é que viabilizaria ampliar o prazo de validade ambiental dos carros para quatro anos.

A medida, porém, não será de fácil implementação. Hoje, as montadoras devem cumprir metas determinadas pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), instituído em 1986 com o objetivo de reduzir os níveis de emissão de poluentes nos centros urbanos. Na prática, ele já funciona como uma espécie de inspeção, sob a gestão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Uma mudança no sistema atual demandaria uma manobra jurídica, que não é descartada pela equipe do novo governo. Se levada adiante, ela fará parte de projeto de lei a ser encaminhado à Câmara Municipal logo no início de 2013 para acabar com a taxa da inspeção – promessa firmada pelo petista durante a campanha eleitoral.

Desde que foi eleito, Haddad tem defendido suspender não apenas a taxa, mas parte das regras do atual programa. Até agora, no entanto, o futuro prefeito ainda não definiu que tipo de relação terá com a Controlar, empresa responsável pelo serviço em São Paulo.

Segundo o Ministério Público Estadual, o contrato firmado entre as partes é irregular e deve ser suspenso – por não aceitar a recomendação do órgão, Kassab corre o risco de ser processado criminalmente.

Lei

Depois da eleição de Haddad, dois projetos de lei já foram protocolados na Câmara Municipal com o intuito de acabar com a cobrança da taxa – ambos por vereadores que formarão a bancada de oposição na Casa a partir de 2013. Oficialmente, a pressa de parlamentares do PSDB e de Gilberto Natalini (PV) visa a assegurar ao cidadão que a promessa de Haddad será cumprida já no ano que vem.

O tema, porém, ainda não foi colocado na pauta das discussões e não deve ganhar espaço até o fim do ano.

Fonte: Estado de S. Paulo, Por Adriana Ferraz