Imposto deixa voos internacionais mais baratos que os nacionais

Editoria de Arte/Folhapress

As passagens para o Nordeste neste verão estão mais caras do que para Buenos Aires, na Argentina. Diferenças no preço do combustível cobrado em cada destino, além de uma procura maior por viagens dentro do Brasil nesta temporada, estão entre as explicações das companhias aéreas para cobrar mais para voar dentro do país.

Por conta da cobrança de ICMS, de 19% do preço do combustível na média, abastecer um avião para voar dentro do Brasil sai mais caro do que quando se abastece para voar para o exterior.

Companhias aéreas estrangeiras ou brasileiras voando para o exterior pagam hoje R$ 1,98 o litro em Guarulhos, enquanto para os voos domésticos o litro no mesmo aeroporto sai por R$ 2,65. Soma-se a isso o fato de que, ao abastecer no destino internacional, a conta também fica mais barata.

Na Argentina, o querosene de aviação está custando, em média, o equivalente a R$ 1,85 –38,2% menos que o preço cobrado em Guarulhos para voos domésticos.

E esse valor na Argentina é cobrado apenas das estrangeiras. A Aerolíneas Argentina não paga os 21% de IVA cobrado das estrangeiras. Nos EUA, as companhias americanas gastam 40% menos do que as brasileiras para voar internamente, incluindo impostos.

O sistema de cobrança do ICMS faz com que existam variações também dentro do Brasil. Rio de Janeiro e Minas Gerais conseguiram atrair mais voos nos últimos anos com uma política de redução do ICMS em relação a São Paulo: 12% e 11%, respectivamente, ante 25% em SP. Entre outros tributos, há também um adicional de 25% do valor do frete destinado à “renovação da frota da Marinha Mercante”.

Por meio da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), o setor pleiteia a unificação da cobrança do ICMS em 12%, além de mudanças no sistema de precificação da Petrobras.

O produto é precificado com base no preço do golfo do México, com um adicional de frete de importação em 100%, embora 75% sejam originários do Brasil.

Segundo a Abear, isso torna o querosene de aviação vendido no mercado doméstico um dos mais caros do mundo. “É mais caro do que em países em guerra, como o Afeganistão, ou com infraestrutura deficiente, como o Chade, na África”, diz Adalberto Febeliano, da Abear. O combustível já representa hoje de 40% a 45% dos custos das companhias aéreas. Nos últimos quase três anos, o insumo aumentou 58%.

Fonte: Folha de S. Paulo, Por Mariana Barbosa