20 julho de 2012 |
Foto: Beto Oliveira / Correio de Urbelândia
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciou na quinta-feira(19) que as prefeituras beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Mobilidade Urbana para cidades de médio porte terão que dar contrapartida de 5% do valor das obras financiadas.
Em evento no Palácio do Planalto, o governo anunciou a liberação de R$ 7 bilhões em financiamentos para esses municípios com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Ribeiro afirmou que, assim como no programa lançado pelo governo para tentar aquecer a economia por meio de compras públicas, o PAC Mobilidade Urbana para as médias cidades também vai privilegiar a aquisição de equipamentos nacionais. “Estamos mantendo essa mesma orientação”, disse.
Assim como fez a presidente Dilma Rousseff em seu discurso, Ribeiro pediu aos prefeitos que apresentem projetos bem elaborados para evitar futuros questionamentos e interrupções dos trabalhos. “O projeto faz com que a gente iniba aditivos frequentes”, afirmou. “O tempo que a gente acha que perde no projeto, a gente ganha na execução.”
O pacote será voltado para 75 municípios de 18 Estados com população entre 250 mil e 700 mil habitantes. Conforme antecipou o Valor, o objetivo do governo federal é impulsionar a execução de projetos de infraestrutura urbana, mobilizando o setor público e a iniciativa privada para destravar investimentos e fomentar o crescimento da economia doméstica em meio à crise financeira internacional.
Entre as ações contempladas pelo programa estão a implantação e melhoria de infraestrutura de transporte público coletivo e a aquisição de equipamentos para integração e modernização dos sistemas de transportes.
O PAC Mobilidade Urbana para médias cidades, entretanto, não vai financiar a compra de ônibus, pavimentação, recapeamento de pistas, canalização de córregos e obras de drenagem. O governo federal vai atender até dois projetos por município.
As propostas poderão ser apresentadas por prefeituras e governos estaduais ao Ministério das Cidades até o fim de agosto, e em 14 de dezembro serão anunciadas as obras que serão atendidas.
Fonte: Valor Econômico, Por Daniela Martins, Fernando Exman e Bruno Peres
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