Aline Cristina Pavia
Cidadãos de Campinas e região (a chamada Região Metropolitana de Campinas) ganharam um importante “agrado” do governador tucano Alckmin na semana passada (16/07/12).
A informação de que todas as rodovias pedagiadas da região passarão a ter o sistema de cobrança Ponto a Ponto, que instala pórticos para cobrança por trechos de quilômetro percorrido, e não mais pelo preço fechado. Isso na prática se traduz em dezenas de milhares de veículos que usam as muitas rodovias da região para estudar, trabalhar, regressar à residência, ir a hospitais, shoppings, cinemas, lojas de materiais de construção entre outras centenas de produtos e serviços que fervilham nas rodovias de nossa região.
Estima-se que na RMC somente 7 a 10% dos veículos que transitam pelas rodovias efetivamente pagam os pedágios hoje em vigor.
Em tese, a estimativa é de que em todo o estado de São Paulo o sistema Ponto a Ponto aumente a arrecadação em 10 vezes, das atuais 790 milhões de tarifas cobradas por ano, para mais de 8 bilhões.
Hoje a arrecadação nas rodovias pedagiadas de SP passa de 7 bilhões de reais/ano. Dessa arrecadação total, alguns cálculos e projeções do IPEA dão conta de que 20 a 40% do montante é revertido em LUCRO para as concessionárias.
Visando minimizar o impacto negativo de mais uma taxa/imposto ao já combalido contribuinte paulista, a bancada tucana na ALESP, bem como secretários e o próprio governador apressaram-se a voltar atrás em suas declarações, repetindo que o pedágio urbano terá “caráter opcional” e que “essa não é a intenção” da cobrança Ponto a Ponto, destacando especialmente que o sistema “visa corrigir injustiças praticadas hoje” nas rodovias pedagiadas hoje.
É bom lembrar que Alckmin elegeu-se por estreitíssima margem de votos no segundo turno (menos de 200 mil votos). E uma de suas promessas de campanha era revisar todos os contratos de concessão de pedágios nas estradas paulistas, justamente para reduzir essas “injustiças” e eventuais “abusos e distorções”.
Hoje (24/07), o deputado estadual Cauê Macris do PSDB volta a defender o pedágio urbano no jornal Correio Popular em Campinas, SP. Para desmontar seus argumentos, repetidos à exaustão pela cantilena privatista tucana, é bom rebater com FATOS E NÚMEROS algumas das falácias requentadas e vendidas como “pão fresco” pelos tucanos, que ainda nos tratam como bobos, mais de 15 anos depois da chamada “privataria tucana” que desmontou o patrimônio nacional e o vendeu a preço de banana a empresas que hoje faturam valores astronômicos com péssimos serviços prestados. Nem é bom lembrar de casos como Banespa, CESP, Nossa Caixa e Telesp, cujos aposentados e pensionistas hoje não querem nem ouvir falar do nome de Mario Covas ou FHC, nem pintados de ouro.
Primeiro Mito – as rodovias pedagiadas são constantemente eleitas as “melhores para dirigir” de todo o país e isso só é possível pois elas são pedagiadas.
MENTIRA. As rodovias pedagiadas do estado de SP (basicamente, Anhanguera, Bandeirantes, Dom Pedro, Castello Branco, Santos Dumont, sistema Anchieta-Imigrantes, Raposo Tavares, SP-340-Campinas-Mogi, Marechal Rondon, Ayrton Senna e Tamoios) eram, em sua maioria, de qualidade acima da média ANTES de serem entregues à iniciativa privada. Os investimentos das concessionárias foram poucos, especialmente na Bandeirantes, que foi construída pelo governo militar e concebida para conter um trem de passageiros em seu canteiro central, e para carregar qualquer tipo de carga (peso, altura e largura) pois não há pontes nem passarelas passando por cima dela no projeto original. Sendo assim, as rodovias de São Paulo, em sua maioria, já eram boas ANTES de serem privatizadas.
Segundo Mito – o sistema Ponto a Ponto será opcional.
MENTIRA. Essa mesma mentira disseram os tucanos em suas promessas de campanha quanto ao Rodoanel, a Castello Branco e a Raposo Tavares na região metropolitana de SP que engloba SP, Osasco, Carapicuíba, Alphaville, Barueri e Santana de Parnaíba. Os moradores/trabalhadores daquela região TINHAM MARGINAIS para não pagar os abusivos pedágios dessas rodovias. Essas marginais foram FECHADAS E PEDAGIADAS também. Uma das ideias de Mário Covas para o Rodoanel era justamente a não cobrança de pedágio para que ele de fato cumprisse o seu papel, que era tirar ônibus e caminhões das marginais de SP. Serra e Alckmin jogaram essa idéia por terra e pedagiaram TODO O RODOANEL.
Terceiro Mito – o sistema Ponto a Ponto será mais justo por cobrar por quilômetro rodado, e não por trecho fechado.
MENTIRA. Apesar da queda nos investimentos, as tarifas continuam subindo. Desde a concessão dos primeiros trechos rodoviarios, em 1995, até janeiro de 2011, os valores cobrados nas praças cresceram, em média, 120% acima da inflação, segundo o Ipea. A diferença influencia o preço dos fretes e dos alimentos, já que cerca de 60% da produção agrícola brasileira é escoada por rodovias.
Segundo levantamento do Ipea com base nos preços divulgados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o motorista brasileiro gasta, em média, 9,13 reais para percorrer 100 km de uma rodovia pedagiada. O valor é mais alto que o das estradas do Chile, dos Estados Unidos e da Argentina. Nas rodovias paulistas, são 16,04 reais para rodar 100 km, quase o dobro da média nacional e equivalente ao valor na França, Portugal e Noruega, cuja renda média per capita de 59.100 dolares é cinco vezes maior que a nossa. Os baianos são os que pagam menos: 3,91 reais.
A explicação para diferenças tão gritantes está, de novo, nos contratos. Há dois tipos de concessão rodoviária em vigor hoje no país. As mais antigas, assinadas no fim da década de 90 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso e pelos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. E os novos, de 2007, celebrados pelo Governo Federal. Enquanto a média de preço nas estaduais é de 10,41 reais por 100 km, as mais recentes cobram 3,06.
Isso acontece porque os acordos pioneiros foram firmados em tempos de economia estagnada e eram considerados de risco. Para torná-los atrativos, o poder público concordou em incluir nas cláusulas uma taxa maior de retorno de investimento, cerca de 18%. Ou seja: em qualquer cenário, a concessionária tinha assegurada uma boa margem de lucro.
Outro problema dos contratos antigos é que os valores são reajustados pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas. No período entre 1997 e 2007 ele variou bem acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para medir a inflação. Nesse período, as tarifas do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, que continuam reajustadas pelo IGP-M, aumentaram 270% acima da inflação oficial medida pelo IBGE.
Em 2005, o governo federal concluiu que administrar rodovias não era mais um negócio de risco. Fixou, então, uma taxa de retorno menor e possibilitou maior flexibilidade no cronograma de obras. Permitia, por exemplo, antecipar obras previstas caso a receita aumentasse ou postergar duplicações, se o fluxo diminuísse. Com isso, foi possível buscar quem oferecesse o preço mais baixo. É o caso da Litoral Sul, que cobra 1,57 real a cada 100 km, o menor valor do país. Mas mesmo essas concessões recentes aumentaram os preços em 3,5% acima da inflação por ano, entre 2008 e 2011.
Nos tempos de bonança de hoje, as concessões antigas continuam praticando preços que refletem o cenário do fim da década de 90. Atualmente, mais da metade dos contratos da CCR seguem calcados no IGP-M. Uma saída seria os governos estaduais abrirem mão da chamada outorga onerosa, uma taxa anual milionária que as empresas têm de repassar ao estado para que ele possa manter estradas vicinais. Em troca, as empresas adequariam seus índices de reajuste aos da inflação.
Em resumo: o valor de 14 centavos por km, apregoado por Alckmin e Serra como “justo”, já está 15 anos superfaturado e chega a quase 300% de superfaturamento. Vale repetir: TREZENTOS POR CENTO.
Quarto Mito – as rodovias pedagiadas são mais seguras.
MENTIRA. Entre 2009 e 2011, somente no sistema AutoBan (Anhanguera-Bandeirantes) os acidentes com mortes cresceram 47%.
Segundo pesquisa realizada neste ano pela Fundação Dom Cabral, o número de acidentes com vítimas fatais em rodovias concedidas é a metade do que acontece nas vias públicas. Apesar de o tráfego ter dobrado nas rodovias concedidas nos últimos quatro anos, a taxa de acidentes por 10.000 veículos caiu apenas ligeiramente.
Para finalizar, alguns assuntos precisam ser discutidos de forma TRANSPARENTE com o eleitorado paulista, sem cair na tentação de falar bobagens como “blogs nazistas”, “blogs sujos”, “infantaria petista”, “trololó” ou “partidarismo”, ultimamente utilizadas pelos tucanos quando não conseguem sustentar o livre-debate de ideias democrático e transparente (Heródoto Barbeiro caiu na besteira de perguntar sobre os pedágios no Roda Viva, a José Serra. Foi demitido da TV Cultura logo em seguida e hoje está na Record News).
A propósito, as empresas que “exploram” rodovias paulistas lucram R$ 155 mil por quilômetro. O
Transparência São Paulo organizou as informações dos balanços das concessionárias das rodovias paulistas. Com base nos dados levantados, podemos observar que:
a) no Estado de SP, até abril de 2011, existiam cerca de 5.361 km de rodovias concedidas, sendo 3.565 no período 1998 a 2000 (antigas concessões) e 1.796 no período 2008 a 2010 (novas concessões);
b) o faturamento total das concessionárias em 2009 foi de R$ 4,6 bilhões;
c) o lucro líquido total das concessionárias em 2009 foi de R$ 832 milhões;
d) este lucro líquido representou 17,88% do faturamento das empresas concessionárias em 2009;
e) as empresas faturaram R$ 868 mil por quilômetro;
f) as empresas lucraram R$ 155 mil por quilômetro;
g) quando analisamos apenas os valores das concessões mais antigas, estas cifras sobem de forma expressiva: as concessionárias antigas faturaram R$ 1,1 milhão por quilômetro e apresentaram lucro de R$ 303 mil por quilômetro.
Sob qualquer ângulo que se olhe, os números são absurdos. Até quando o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual permanecerão omissos no caso das rodovias paulistas?
Outras perguntas:
a) Como Serra e Alckmin explicam os novos traçados da Marginal Tietê, duplicada ao astronômico preço de 11 bilhões de reais (1 bilhão por quilômetro), com participação da Construtora Delta, importante via de irrigação do esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira? As 65 mil mudas de árvores prometidas para a Marginal já foram pagas pelo contribuinte paulista, mas onde estão? O TCE já analisou os 26 contratos da prefeitura e do estado de SP com a Delta? Quais são as conclusões? Qual era exatamente o vínculo entre o contato da Delta em SP (Heraldo Puccini Neto, foragido) e o ex-diretor da Dersa e ex-arrecadador da campanha de Serra à presidência, Paulo Vieira de Souza (o Paulo Preto)?
b) Quando Alckmin/Serra irão informar a população de que será cobrado também pedágio urbano nas Marginais de SP? Qual dos dois ficará com esse ônus de fazer a população paulista (cerca de 17 milhões de pessoas) engolir mais esse imposto?
c) Até quando justificaremos a farra do pedagiômetro do ponto de vista de melhorias de investimentos e infra-estrutura, uma vez que já pagamos IPVA, Gravame, Taxa de Licenciamento e DPVAT justamente para esse fim? Onde está o dinheiro do IPVA pago pelos paulistas?
d) Com o aumento da frota de veículos nos últimos anos (fruto do aumento real do salário mínimo, conquista do governo Lula, e também do barateamento dos carros graças a isenção de impostos, conquista do governo Dilma), os pedágios estão ainda mais distorcidos e majorados para cima. Quando é que as prometidas revisões de pedágio contemplarão a nova realidade do país?
Sob qualquer ponto de vista que se olhe, a cobrança de pedágio Ponto a Ponto na RMC (que será implantada SIM, se os cidadãos não se manifestarem) é injusta, abusiva e reflete apenas a sanha arrecadatória e privatista do partido que governa o estado há mais de 20 anos. Não se vê investimentos em trens, metrô, corredores de ônibus, redução de impostos para transportes coletivos e melhoria no modal de transporte de cargas em SP (redução do ICMS de 33% é reivindicação antiga do setor. O sindicato dos transportadores propôs em 2007 que esse valor fosse reduzido para 5% que ainda manteria os lucros astronômicos do “impostômetro” paulista. À época Alckmin não quis nem saber de conversa).
Pelo contrário, Alckmin propôs que o sistema Ponto a Ponto também passe a cobrar multas por excesso de velocidade. E as iniciativas do Governo Federal na malha de trens no estado de SP são constantemente boicotadas ou bloqueadas por Alckmin e Serra; quando qualquer político de visão sabe que o modal de transporte mais seguro e eficiente, especialmente para cargas, é a ferrovia.
Para finalizar: os cidadãos paulistas deram mostra de seu poder de mobilização e conscientização na recente idiotice chamada “veto às sacolinhas”. Uma estapafúrdica lei de Alckmin e Kassab queria acabar com as sacolinhas plásticas em todos os supermercados paulistas, alegando que isso ia “tirar o planeta do sufoco”. Diversos órgãos, empresas, faculdades, especialistas e instituições como PROTESTE, PROCON e IDEC desmontaram toda a falácia envolvida por trás da lei. Resultado: a lei foi derrubada, as sacolinhas voltaram e Celso Russomanno está empatado tecnicamente na corrida à prefeitura paulistana.
AGORA É O MOMENTO de toda a RMC se mobilizar para DERRUBAR o pedágio urbano de Alckmin, com mobilização intensa e diária por email, panfletos, discussão com vizinhos e amigos, no trabalho e com nossa família; e também pelas redes sociais, atual “pesadelo” do Fuhrer Serra, que quer PROIBIR blogs independentes e críticos a ele.
Seu papel também é fundamental nisso: no VOTO. Em outubro agora, é só lembrar-se bem dos candidatos a vereador e prefeito e recordar do que fizeram na Câmara e na Prefeitura nos últimos anos; em que partido estão, que coligação, que propostas defendem.
Em Campinas, 70% dos vereadores estão tentando a reeleição. Vale lembrar que até O Politizador votou CONTRA a CPI da Sanasa (as fraudes dos contratos da Sanasa foram descobertas pelo Ministério Público e não foram consideradas anormais na Câmara) e A FAVOR do aumento de 126% de seus próprios salários.
Pedro Serafim é do MESMO PARTIDO do prefeito cassado Dr. Hélio.
E Jonas Donizette (cujo partido PSB é da BASE DE DILMA) tem como candidato a vice um tal de “Paulão da Unicamp”, cujo partido é… O MESMO PSDB DE ALCKMIN E SERRA.
Antes de votar nulo (suprema prova de falta de consciência política e de educação de base), ou de votar movido por “pesquisas de intenção de voto”, OLHE BEM na cara desses candidatos a prefeito e a vereador.
Em outubro podemos ajudar a fazer uma Campinas mais humana, limpa, democrática, séria, igualitária, responsável e moderna.
MOBILIZAÇÃO E VOTO CONSCIENTE.
“Um novo mundo começa por um novo país; um novo país começa por novas cidades; novas cidades começam por novas pessoas; e novas pessoas começam por você. Por mim. Por nós. Devemos ser a mudança que queremos para o mundo.” (Gandhi)
Sobre a Autora
Aline Cristina Pavia
37 anos, Farmacêutica, Flamenca, Corinthiana
Formei-me Técnica em Química, fiz Química Tecnológica na Unicamp e depois Farmácia-Bioquímica na UNIP.
Transito, desde os quatro anos de idade, com familiaridade, tanto por fármacos, reações orgânicas, entalpias e emparelhamento de elétrons, quanto por mesóclises, análise sintática, regência, estilística e etimologia. Acho que perdi uns 5 anos da minha vida me decidindo qual de minhas paixões – a Língua Pátria ou a Química – seria meu ganha-pão. Tive de escolher mas sigo manejando com destreza, tanto as buretas e béqueres, quanto a pena, a mais forte que a espada.
Indigno-me com facilidade em tempos em que a educação está sendo substituída por big brothers, a amizade por contatos virtuais e a família por conexões wi-fi.
Indigno-me especialmente por amar tanto este país e este povo que pode ser tão grande, tão grande, tão grande, “que se tua voz tivesse força igual à imensa dor que sentes, teu grito acordaria não só a tua casa, mas a vizinhança inteira”… Quer dizer, se este povo soubesse da força e da grandeza que tem, o Brasil seria o maior, mais rico, mais democrático e mais humano país de todo o planeta.
Mas o país é governado por vira-latas burros, golpistas, vendilhões, corruptos; eleitos graças ao apoio de grupos de mídia espúrios, abjetos, obscenos, vis; e ungidos ao poder graças ao voto de um povo carneiro, mantido em sua bovina mansidão, em seu quintal alegre de carnavais e pelourinhos, na beira da praia de biquínis ginecológicos e cervejas deletérias, “vamos comemorar como idiotas, a cada sexta-feira e feriado”.
Cabe aos touros com voz, os touros ariscos e chifrudos, nós, as “independências ou mortes de pano” soltarmos nossa voz, nossos teclados, nossas palavras, no único rio caudaloso que ninguém pode deter: a internet. A rede. A informação. Que possamos despertar cada vez mais reses da manada bovina. Que possamos derrubar e extirpar o pus da política, que são os corruptos, os coronéis, os vendilhões, os golpistas, os capachos do Tio Sam. Que possamos assistir de camarote ao fim dessa imprensa nojenta, que ao compactuar com o golpismo neo-fascista reacionário e higienista de direita, flertando com o crime organizado de Cachoeiras e Cascatas, torna-se o rascunho marrom de um papel higiênico usado e que um dia no Brasil já foi símbolo de liberdade e democracia, e hoje se reduz a mera nota de pé de página. Alguns touros morrem, outros são aprisionados, outros ainda são empurrados de volta à manada, sem chifres e sem língua. Poderão cortar todas as rosas. Mas não conseguirão impedir a chegada da primavera. Não nos deterão.
