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Promotor dá prazo de 90 dias para que as empresas, entre elas a Siemens e a Alstom, devolvam o dinheiro sob risco de sofrer processo e serem fechadas
Por Redação
Milani: indícios de formação de cartel (foto: TVT)
A reforma de 98 trens do Metrô de São Paulo causou prejuízo de R$ 800 milhões, segundo avaliação do promotor Marcelo Milani, do Ministério Público do Estado. O sobrepeço refere-se a contratos assinados entre 2008 e 2010 entre a companhia e as empresas Alstom, Siemens, Bombardier, Tejofran, Temoinsa, Iesa, MPE e Trans Sistemas, denunciadas por prática de formação de cartel no sistema metroferroviário no Estado. O promotor deu prazo de 90 dias para as empresas ressarcirem o prejuízo. Caso contrário, Milani promete entrar com ação de improbidade administrativa e pedir dissolução das companhias. Os contratos, ainda em vigor, foram suspensos por 90 dias.
Assinados na gestão do governador José Serra (PSDB), os contratos têm duração de 68 meses e, até agora, 46 dos 98 trens foram entregues, 10 continuam com as empresas para a reforma e 42 voltaram a circular sem que tenham sido reformados. As composições têm mais de 30 anos de uso. O promotor afirmou também que os contratos são antieconômicos pois o custo da reforma, segundo Milani, atinge 85% do valor de um trem novo. O Metrô contesta e diz que o custo de um trem reformado fica em 65% do preço de um zero quilômetro.
De acordo com o promotor, o superfaturamento decorre da divisão da reforma por partes do trem – prática proibida pela Lei das Licitações – e pelo uso de um indexador corrigido pelo dólar, prejudicial aos cofres públicos. Assim, os quatro contratos originais acabaram se transformando em dez e o valor inicial, de R$ 1,625 bilhão, saltou para R$ 2,5 bilhões. Os trens alvo dos contratos servem às linhas 1 – Azul e 3 – Vermelha do Metrô.
Milani afirmou também que há indícios de formação de cartel e da inexistência de competição nas licitações, com a apresentação de apenas uma proposta em cada um desses contratos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), apesar de ainda não ter terminado de analisar os contratos, já havia se manifestado a respeito e afirmou que “não se verificou grande competitividade” na concorrência.
Em nota, a Companhia do Metrô afirmou que não encontrou indícios de irregularidade nos contratos, mas decidiu suspendê-los para colaborar com a investigação e exigir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos. A assessoria de imprensa do Metrô informou que reiterou à Promotoria “sua disposição em colaborar com as investigações e exigir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos”.
Trem-fantasma
O promotor citou também o contrato para que trens fossem adaptados e pudessem operar sem condutores (sistema CBTC). Tal contrato foi fechado no valor de R$ 708 milhões. Milani estabeleceu até o dia 20 de fevereiro para que o Metrô se posicione sobre a suspensão, ou não, deste contrato. O promotor afirmou que caso não seja anulado este contrato ele entrará com ação contra a Alstom e o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.
O sistema de operação CBTC, totalmente informatizado, identifica os trens na tela do computador. Mas o sistema está provocando graves problemas operacionais e o Metrô não está conseguindo fazê-lo funcionar. ”Nos testes, os trens abrem a porta e desaparecem da tela. Os operadores não sabem onde o trem está. Por isso cunharam o apelido de trem-fantasma. O CBTC é um dos principais motivos dos atrasos no cumprimento dos contratos”, esclarece o promotor.
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