Após Metrô suspender contratos, MP cobra 10 trens e prejuízo de R$ 800 mi

Segundo estimativa inicial da Promotoria, rombo é de R$ 800 milhões. Empresas ainda têm de entregar dez composições que estão em oficinas.

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O promotor Marcelo Milani afirmou na segunda-feira (3) que as empresas contratadas para reformar 98 trens do Metrô de São Paulo devem pagar R$ 800 milhões de prejuízo que causaram aos cofres públicos por causa de uma suposta formação de cartel e da falta de competição em licitações. Caso o pagamento não seja feito, o Ministério Público deve entrar com ação contra as empresas.

De acordo com o promotor, há evidências de formação de cartel – quando há um acordo ilegal entre as empresas concorrentes – e da inexistência de competição nas licitações. Apenas uma proposta foi apresentada em cada licitação desses contratos, que foram assinados entre 2008 e 2010.

Milani também pede a entrega de dez composições que ainda estariam em oficinas à espera de reforma. Na sexta-feira (31), o Metrô anunciou a suspensão por 90 dias dos contratos de reforma de 98 trens das linhas 1 (Azul) e 3 (Vermelha).

A empresa afirmou que não encontrou indícios de irregularidade nos contratos, mas decidiu suspendê-los para colaborar com a investigação e exigir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos.

A assessoria de imprensa do Metrô informou, em nota, que reiterou à Promotoria “sua disposição em colaborar com as investigações e exigir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos”.

Segundo Milani, dos 98 trens que precisavam ser reformados, somente 46 foram entregues. Tirando os dez que estão nas oficinas, restam outras 42 composições sem reforma. Todas permanecem em circulação, segundo o promotor.
Suspensão de contratos

Milani pediu no início de dezembro à diretoria do Metrô a suspensão destes contratos. Juntos eles somam, segundo a Promotoria, R$ 2,5 bilhões. Entre as possíveis irregularidades está o fracionamento dos contratos – segundo o promotor, foram firmados 10 deles e não quatro como previsto inicialmente.

Com isso, o valor inicial previsto, de R$ 1,622 bilhão, saltou para quase R$ 2,5 bilhões, um aumento de quase R$ 875 milhões, o que, para ele, tornou a reforma mais cara do que a compra de trens novos.

O promotor disse que vai convocar todas as empresas e propor que entreguem os trens que estão em oficinas, paguem o prejuízo e sigam com a reforma das 42 composições restantes.

Caso se recusem, ele afirma que entrará com ação de improbidade e pedirá a dissolução das empresas. “Só continuarão os contratos se as empresas pagarem esse prejuízo”, disse.

O promotor citou também o contrato para que trens fossem adaptados e pudessem operar sem condutores (sistema CBTC).

Tal contrato foi fechado no valor de R$ 708 milhões. Milani estabeleceu até o dia 20 de fevereiro para que o Metrô se posicione sobre a suspensão, ou não, deste contrato.

O promotor afirmou que caso não seja anulado este contrato ele entrará com ação contra a Alstom e o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.

“Se as empresas não cumprirem o que for pedido por nós em audiência, isto ensejará numa eventual posterior ação do Ministério Público no sentido de cobrar este prejuízo que já está constatado”, afirmou.

Suspensos

Ao suspender os contratos, o Metrô afirmou, em nota, que o custo unitário de cada composição “saiu em torno de 60% de um trem novo, o que justifica a opção pela reforma”.

“Os valores estão inseridos no contexto econômico financeiro da época em que os quatro lotes foram licitados (data-base 2008). A informação de que um trem modernizado custa 80% de um novo resulta de um cálculo absurdo, que ignora os custos de um trem novo em 2008 – época da licitação – e usa, para efeitos comparativos, o preço do trem em 2011, três anos depois do processo licitatório.”

Milani disse também que não houve competitividade nas licitações. Apenas uma proposta foi apresentada em cada uma delas e venceu.

O promotor citou que já aconteceram três acidentes, desde então, em trens reformados.

Outro motivo apontado pela Promotoria do Patrimônio Público é a suspeita de que um cartel tenha sido feito em um contrato para que trens fossem adaptados e pudessem operar sem condutores (sistema CBTC), no valor de R$ 708 milhões.

O promotor afirmou que um ex-diretor da empresa Siemens trouxe a denúncia e uma prova documental. Em um e-mail, o denunciante relatou à Alstom, ainda de acordo com Milani, que o Metrô se mostrava interessado em que as duas empresas vencessem uma licitação para implantação do sistema CBTC nos trens que seriam reformados.

“Um executivo da Siemens relatando que houve o contato, que houve uma reunião, que essa reunião foi pedida pelo Metrô, que estavam contando com a Alstom e que queriam fazer um acordo para oferecer um desses contratos”, afirmou o promotor.

Essa denúncia da prática de cartel não consta do contrato de leniência firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Siemens, segundo Marcelo Milani, e se trata de apuração do Ministério Público de São Paulo.

A Siemens também denunciou a prática de cartel em outros contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e que teriam ocorrido durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.

Na época, o Metrô informou que “tem fornecido todos os esclarecimentos e documentos solicitados pelo Ministério Público”. “Há uma reunião agendada para a próxima semana entre o promotor e o presidente da Companhia para tratar desse assunto.”

A Siemens disse, em nota, que “todas as investigações atuais referentes ao setor metroferroviário têm como fonte a denúncia da Siemens que, em suas investigações internas desde 2008, não encontrou evidências de corrupção”.

“Com base em sua política de integridade e obediência às leis (Compliance), a Siemens forneceu documentos resultantes de suas averiguações internas para que as autoridades competentes possam prosseguir com suas investigações”, afirma o documento da empresa.

A Alstom declarou, também em nota, que “os contratos são objetos de licitação pública onde são respeitados os marcos legais aplicáveis”. “A empresa reforça que segue um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações”, disse a empresa.

O ex-governador de São Paulo, José Serra, disse, em nota, que nunca teve conhecimento de “nenhuma irregularidade em licitações de Metrô” durante sua gestão. “Tais licitações sempre foram conduzidas pela diretoria da empresa, no âmbito da STM. Quaisquer indícios de irregularidades que eventualmente surgirem devem ser rigorosamente apurados.”

Fonte: G1, Por Paulo Toledo Piza