Foto: Reprodução
Em meio a acusações de que usou consultores de vendas para intermediar pagamento de propinas a políticos e funcionários públicos no Brasil, a Alstom anunciou internacionalmente que deixará de contratar consultorias para atividades comerciais.
Em nota divulgada no último dia 17, a multinacional francesa afirmou que a medida faz parte de um esforço para reduzir os riscos de violação de seu código de ética.
“A Alstom se compromete a conduzir seus negócios de forma responsável e a se esforçar para alcançar os mais elevados padrões éticos”, afirma o texto em inglês.
A divisão brasileira da empresa, investigada desde 2008 por suspeitas de suborno em negócios envolvendo os setores de trens e de energia, não reproduziu o comunicado em seu site.
Segundo a nota, nas últimas décadas, a Alstom usou consultores externos de vendas para auxiliar suas equipes comerciais e estes profissionais recebiam “taxas de sucesso”, calculadas sobre os valores dos projetos em que eles atuavam.
O caso investigado do Brasil, porém, não envolve taxa de sucesso, mas repasse de propina, segundo investigação da Polícia Federal.
A Folha revelou em setembro que laudos financeiros da PF apontam que a Alstom repassou R$ 50,5 milhões a consultores acusados de intermediar o pagamento de suborno a políticos e servidores estaduais em governos do PSDB desde 1998, ao menos.
A maior parte desse valor (R$ 45,7 milhões) foi repassado ao consultor Romeu Pinto Jr. Ele já confessou à PF que jamais prestou serviço de consultoria à multinacional francesa, mas que fez repasse de subornos. Diz, porém, que nunca soube o nome dos destinatários da propina.
EUA
A decisão da Alstom visa os EUA, sobretudo, por causa das elevadas multas impostas a empresas apanhadas em casos de suborno, segundo especialistas ouvidos pela Folha sob condição de anonimato.
A empresa está sob investigação naquele país desde julho passado por suspeita de ter pago propina na Indonésia para obter contratos de US$ 118 milhões na área de energia. A propina foi repassada por consultores, segundo autoridades dos EUA.
A Alstom é acusada de ter violado a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act ou Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior), que proíbe empresa que têm negócios em solo norte-americano de pagar propina mesmo no exterior.
A Siemens, também investigada no Brasil sob suspeita de ter pago suborno para obter contratos com os metrôs de São Paulo e do Distrito Federal, já foi multada com base nessa legislação. A multinacional alemã pagou em 2008 a multa recorde de US$ 1,6 bilhão (R$ 3,8 bilhões, em valores da época) para órgãos do governo dos EUA por ter gasto entre US$ 40 milhões e US$ 50 milhões por ano com suborno entre 2002 e 2006, segundo a própria multinacional alemã.
Já a Alstom fez um acordo com a Suíça em 2011, no qual pagou uma multa de US$ 42,7 milhões (equivalente a R$ 76 milhões na época) por usar um banco suíço para pagar consultores na Tunísia, Letônia e Malásia.
A punição não contempla os casos investigados no Brasil. A apuração brasileira ainda não foi concluída porque as autoridades da Suíça não remeteram as provas que colheram na investigação.
Arte: Editoria de Arte/Folhapress
Fonte: Folha de S. Paulo, Por Flávio Ferreira e Mário Cesar Carvalho
Comentário Setorial
As "consultorias" da Alstom foram a maneira encontrada para repassar a propina ao governo paulista, conforme denúncias vinculadas na imprensa. De consultoria não tinha nada.
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