Ministério Público vai pedir a dissolução da Alstom

MARIO CESAR CARVALHO
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

O Ministério Público de São Paulo vai pedir a dissolução da Alstom no Brasil após a empresa ter se recusado a assinar um acordo pelo qual pagaria cerca de R$ 80 milhões para encerrar as investigações que apuram a suspeita de que a multinacional pagou propina para obter contratos com o governo de São Paulo.

A Folha revelou na edição desta sexta-feira (10) que a Alstom havia rejeitado o acordo de R$ 80 milhões sob alegação de que os promotores não têm provas de que a empresa corrompeu funcionários públicos e políticos do PSDB.

Na Suíça, onde a investigação contra a Alstom começou em 2008, a empresa pagou o equivalente a US$ 42,2 milhões (R$ 101 milhões) em 2011 para encerrar as apurações em torno da empresa. A Promotoria do Patrimônio Público em São Paulo queria fazer um acordo nos moldes do suíço.

A dissolução da Alstom será pedida com base nos artigos 50 e 51 do Código Civil. O artigo 50 prevê o fim de uma companhia em casos de desvio de finalidade. A medida precisa ser aprovada pela Justiça. Os alvos da Alstom eram contratos na área de energia (Eletropaulo e EPTE) e transporte (Metrô e CPTM).

Os promotores dizem ter provas suficientes para demonstrar o pagamento de propina. Segundo a Promotoria, a quebra de sigilo bancário de contas secretas que a Alstom mantinha na Suíça mostra que a empresa abasteceu das quais saíram pagamentos para Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

A Alstom também fez transferências para uma empresa do consultor Romeu Pinto Jr., que já confessou à polícia que não prestou serviço algum à multinacional francesa e na verdade recebeu valores para pagar propinas. O consultor não revelou, porém, para quem repassou o dinheiro.

Procurada pela Folha, a Alstom não se pronunciou até o momento. Robson Marinho diz não ter recebido propina nem ter conta na Suíça.