Pense numa cidade onde toda política pública de interesse da maioria é barrada ora pela Justiça ora pelo TCM

Do blog da Maria Frô

janeiro 8th, 2014 bymariafro

Imposto progressivo, redistributivo em uma cidade de imensas desigualdades? Barrado pela Justiça.

Em uma cidade sem mobilidade urbana (devido a tanta corrupção no governo do estado – propinoduto tucano, trensalão tucano – São Paulo deixou de receber 23 estações de metrô) a construção de corredores de ônibus com recursos federais é barrada pelo TCU!

Na cidade de São Paulo é simplesmente aterrador a defesa do status quo  representada pela elite mais perversa de que se tem notícia.

E  a elite classista do Judiciário nem disfarça a defesa de seus interesses de classe:

Tribunal de Justiça de São Paulo homenageando, em agosto, Paulo Skaf, já notoriamente candidato a governador

Está na hora de Mano Brown reeditar seu vídeo sobre a Justiça: ao invés de Serra, o protagonista será Joaquim Barbosa

Justiça como sempre a favor dos seus interesses de classe barra imposto redistributivo aprovado pela Câmara de SP

PSDB de Santos mostra que tucano pode aumentar o IPTU que ninguém reclama

Tribunal de Contas suspende projeto de corredores de ônibus de Haddad

Licitação em dez lotes previa corredores em avenidas como a 23 de Maio.
TCM afirma que não há comprovação de recursos suficientes para obra.

Márcio ,  G1 São Paulo

Av. 23 de Maio, nas imediações do Parque do Ibirapuera, durante horário de pico em 2013.
(Foto: Arquivo/Levi Bianco/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu as dez licitações abertas pela Prefeitura de São Paulo para a construção de 128 km de corredores de ônibus. As obras estão orçadas em R$ 4,7 bilhões.

As licitações foram lançadas pela gestão Fernando Haddad (PT) em 2013 e a abertura dos envelopes de parte dos editais estava prevista para esta quinta-feira (9). (Confira lista dos corredores abaixo)

Os corredores são estruturas à esquerda, como as que existem nas avenidas Nove de Julho e Santo Amaro. São diferentes das faixas à direita, como a da Avenida Paulista, onde a influência dos outros veículos é maior em razão das conversões. Pelos corredores circulam ônibus e táxis com passageiros.

O projeto estava dividido em dez lotes. Entre eles, está programada a construção de 17 corredores em avenidas importantes de São Paulo, como a 23 de Maio, que cruza a região central, e a Celso Garcia, na Zona Leste. Também há previsão de construção de terminais. Há também a previsão da criação de 13 terminais e a ampliação de outros dois.

O TCM justificou a suspensão apontando ausência de comprovação de recursos orçamentários suficientes para arcar com os custos das obras, falta de justificativa para a realização de concorrências individualizadas, projeto básico incompleto e falta de especificações técnicas, entre outros motivos.

A Prefeitura de São Paulo informou que esse tipo de decisão é corriqueira, “já tomada anteriormente pelo menos em duas questões (licitação de uniformes escolares e contrato de auditoria de transporte coletivo)”. O governo municipal disse ainda que explicará ao TCM que os recursos são federais e que existe projeto básico de engenharia e urbanismo.

A construção de corredores é uma das promessas de campanha do prefeito Fernando Haddad. No total, a gestão prevê construir 150 km de corredores. Para isso, o governo federal anunciou R$ 3,1 bilhões para a construção dos corredores por meio do PAC da Mobilidade. Por isso, a obra também deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União.

Em 2013, a prefeitura entregou 291 km de faixas exclusivas (que ficam à direita), outra bandeira da gestão Fernando Haddad.

Orçamento afetado
Mais cedo, Haddad disse que os cortes no Orçamento planejados após a Justiça vetar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vão atingir principalmente desapropriações para obras como as dos corredores de ônibus. Segundo o prefeito, as secretarias de Educação, Saúde, Habitação e Transportes serão as pastas mais afetadas.

“Todo o planejamento de investimento que estava sendo feito para a cidade fica comprometido porque boa parte desses recursos ia ser usado em desapropriações, e desapropriações só podem ser feitas com recursos próprios”, disse em evento na Zona Sul da capital. “Não dá para pegar o dinheiro da União para desapropriar um terreno para o Minha Casa, Minha Vida, terreno para creche, terreno corredor de ônibus”, completou.

Pré-qualificação
A licitação já havia sido questionada pelo TCM na fase da pré-qualificação das empresas. O tribunal, porém, autorizou o prosseguimento do certame, “tendo em vista a importância da questão relativa à mobilidade urbana”, informou.

Segundo o TCM, a secretaria foi informada da suspensão nesta quarta-feira (8) e tem um prazo de 15 dias para encaminhar respostas sobre os questionamentos levantados.

Lista dos corredores suspensos
Confira abaixo a relação dos corredores, segundo a Secretaria dos Transportes:

Lote 1 -  Cocaia
Corredor Belmira Marin
Corredor Vila Natal
Corredor Canal do Cocaia (trecho 1)
Terminal Jardim Eliana
Terminal Varginha

Lote 2 -  Pedreira
Corredor Canal do Cocaia (trechos 2 e 3)
Corredor Miguel Yunes
Corredor Nossa Senhora do Sabará
Terminal Pedreira

Lote 3 -  Sul
Corredor Norte Sul (trecho 3)
Corredor Perimetral Bandeirantes / Salim Farah Maluf (trecho 1)
Terminal Jardim Aeroporto
Terminal Baronesa

Lote 4 -  Centro
Corredor Norte Sul (trecho 2)
Corredor Perimetral Bandeirantes / Salim Farah Maluf (trecho 2)
Terminal Anhanguera
Terminal Jardim Mirian

Lote 5 -  Norte
Corredor Norte Sul (trecho 1)
Corredor Celso Garcia (trecho 1)
Terminal Santana
Terminal Concórdia

Lote 6 -  Celso Garcia
Corredor Celso Garcia (trecho 2)
Terminal Aricanduva (ampliação)
Terminal Ponte Rosa

Lote 7 -  São Miguel
Corredor Celso Garcia (trecho 3)
Terminal São Miguel (ampliação)
Terminal Vila Mara

Lote 8 -  Itaim Paulista
Corredor Perimetral Itaim Paulista / São Mateus (trecho 3)
Terminal Itaim Paulista

Lote 9 -  Guaianazes
Corredor Radial Leste (trecho 3)

Lote 10 -  São Mateus
Corredor Perimetral Itaim Paulista / São Mateus (trecho 2)
Terminal São Mateus

Corredores já licitados
Além dos projetos elaborados pela gestão Haddad, São Paulo tem 70 km de obras de corredores já licitados, cujos processos foram iniciados ainda na gestão de Gilberto Kassab (PSD). O nome das empresas selecionadas foi divulgado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28 de fevereiro de 2013. O valor total desse pacote de obras é de cerca de R$ 1,4 bilhão.

As obras incluem os 17 km de corredor de ônibus na Radial Leste, 12 km de corredor no sistema Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia, a reforma de 14 km de corredor na Avenida Inajar de Souza, a construção do Terminal Jardim Ângela e do complexo viário de acesso ao terminal.

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