Sete meses após protestos, pacto pela melhoria da mobilidade urbana emperra por falta de projetos. Governo escolheu obras prioritárias, mas não liberou nada dos R$ 50 bi.
Foto: Portal Brasil
Sete meses após ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff, o Pacto pela Mobilidade Urbana ainda está apenas no papel. Nenhum centavo saiu dos cofres do governo federal e as obras dos projetos não foram iniciadas. A previsão é de um investimento de R$ 50 bilhões em intervenções e melhorias no transporte público em todo o país.
De acordo com o Ministério do Planejamento, já estão reservados, no orçamento federal, cerca de R$ 29 bilhões para mobilidade urbana. Porém, um levantamento da ONG Contas Abertas, baseado em dados do Siafi, revela dificuldade na liberação das verbas para projetos de mobilidade urbana no país. Entre 2002 e 2013, no orçamento federal, foram reservados cerca de R$ 8,5 bilhões para a área. No entanto, o governo federal desembolsou, nesta década, menos de R$ 2 bilhões.
O secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castelo Branco, lembra ainda que várias obras de mobilidade urbana para a Copa de 2014 foram suprimidas da matriz de responsabilidades. São cerca de R$ 3 bilhões a menos.
“São obras difíceis de acontecer. Imagino que o governo esteja pensando em obter recursos de outras fontes, além do orçamento, pois apenas R$ 1,9 bilhão foi pago”, afirma Gil.
Faltam projetos
O Ministério do Planejamento alega, no entanto, que o tempo foi curto para que as demandas da população fossem efetivamente atendidas. Obras de mobilidade urbana normalmente necessitam de projetos executivos mais detalhados, estudos de impacto ambiental e até mesmo desapropri ções, o que, de acordo com o governo, já poderia estar em andamento nos estados e municípios.
Para Marcos de Sousa, do portal Mobilize Brasil, além da burocracia federal, governantes estaduais e municipais também têm culpa pela demora, já que muitas vezes enviam projetos sem detalhamento.
“Não há detalhamento, por exemplo, de custos. Para que um projeto seja liberado, ele precisa ser muito bem detalhado, com itens como manutenção e dizer se aquela obra vai ser útil e atenderá a uma determinada comunidade por 20, 30 anos”, explica Marcos.
Entre os investimentos previstos, a União garante que vai repassar recursos para a construção de 99km de corredores de ônibus em São Paulo, ampliação do metrô na Região Metropolitana do Rio e de Fortaleza ,e implantação do metrô e VLT em Salvador. O ministro das cidades, Aguinaldo Ribeiro, alega que o governo federal não pode simplesmente liberar o dinheiro.
Ainda de acordo o governo, o pacto pela mobilidade urbana também pretende atender nesta primeira fase projetos de mobilidade de Porto Alegre, Curitiba, Recife, Guarulhos e Osasco, cidades do ABC paulista e da baixada fluminense, no Rio de Janeiro. O prazo para início das obras, no entanto, depende da apresentação detalhada dos projetos beneficiados com a verba federal.
Fonte: CBN, Por Felipe Igreja
Comentário Setorial
Ninguém avisou ao funcionário da CBN que obras não são macarrão instantâneo? Que precisam de projetos funcionais, básicos, executivos, EIA-RIMA e licitação? Que uma obra de metrô demora em média se for feita de forma correta, 8 anos? Depois do terrorismo midiático com a inflação agora que é com a mobilidade urbana? Para sair o dinheiro é preciso que a obra tenha sido iniciada, não dá para mandar dinheiro sem que haja medição. Somente a partir dos governos Lula e Dilma é que a mobilidade urbana entrou no planejamento federal de forma sistêmica e federalizada, antes havia investimento apenas pontual. O pacto da mobilidade urbana vai sair do papel no seu tempo devido. E faltou ao jornalista escrever sobre a mobilidade urbana da Copa, cujas obras estão em pleno andamento no país inteiro. Falta ao jornalista escrever porque uma linha pequena como a linha 4 - Amarela do governo de São Paulo vai durar 12 anos para ser construída totalmente. Nunca vi nenhuma matéria cobrando Alckmin por esse descalabro. Também poderia dizer sobre a linha 5 - Lilás do Metrô de São Paulo, que demorará 18 anos para ficar pronta. E poderia dizer que Trensalão superfaturou essas obras por isso que elas não andaram no tempo correto. Mas o jornalismo da Globo só mira o governo federal e da forma mais incorreta possível. Será que eles conseguiriam fazer uma obra em seis meses?
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