Marcelino Rafart de Seras, presidente da EcoRodovias, diz que também se interessa pela rodovia dos Tamoios, em SP. Foto: Carol Carquejeiro / Valor
Dos nove lotes de rodovias anunciados pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2012 no Programa de Investimentos em Logística (PIL, o pacote de concessões), cinco foram leiloados no ano passado e um deve ser licitado em breve. Sobre os três restantes, o interesse das empresas se mostrou baixo e o governo ainda não definiu oficialmente como os investimentos sairão do papel.
Um dos trechos sem decisão oficial é o da rodovia BR-262 – que chegou a ir a leilão, mas não atraiu nenhum interessado, gerando um grande constrangimento ao governo. Essa rodovia percorre 375,6 quilômetros entre o Espírito Santo e Minas Gerais.
Entre as reclamações dos potenciais investidores do setor está o fato de que as obras dessa rodovia terão de ser feitas em região de serra. Por isso, apresentam engenharia complexa e com vários riscos de encarecimento em relação ao inicialmente previsto.
Ainda compõem a lista das rodovias “remanescentes” um trecho de 772 km da BR-101 na Bahia e um trecho de 816 km da BR-116 em Minas Gerais.
Ao menos parte dessas rodovias pode demandar algum tipo de subsídio público, por exemplo em um modelo de parceira público-privada (PPP). Mas o governo ainda não tornou claro se o modelo dos próximos lotes será, de fato, uma PPP. Os investimentos nos lotes podem até sair do pacote e virar desembolsos públicos. “Isso é uma decisão que será tomada a posteriori”, disse César Borges, ministro dos Transportes, no fim do ano.
Como as rodovias são o tipo de concessão mais conhecido pela iniciativa privada e o que apresentam receitas mais previsíveis, a decisão pelo desembolso público parece menos provável e um esforço para atrair investidores, mais.
De qualquer forma, pelo menos a concessão da BR-153 – embora com atraso em relação ao originalmente previsto – avança. Em deliberação publicada nesta semana no “Diário Oficial da União”, o órgão já encaminhou ao Ministério dos Transportes o plano de outorga do trecho da BR-153 de Anápolis (GO) ao entroncamento com a TO-070, em Aliança do Tocantins.
Segundo entrevista de Borges no fim de 2013, a expectativa é publicar o edital em fevereiro. Resta saber se a modelagem final atrairá as propostas das empresas.
Enquanto o governo federal decide sobre o tema, as empresas do setor voltam as atenções para um grande projeto sendo licitado pelo governo do Estado de São Paulo: a estrada dos Tamoios (SP-099). A licitação tem como objetivo passar às mãos da iniciativa privada os serviços de operação, conservação e manutenção da Rodovia dos Tamoios (SP-99) nos trechos de planalto e serra (do km 11,5 ao km 83,4) e contornos de Caraguatatuba e São Sebastião (SP-55), além de execução de obras no trecho entre os quilômetros 60,4 e 82.
A concessão deve ser em um modelo patrocinado, com prazo de vigência de trinta anos. O investimento estimado é de R$ 3,7 bilhões. A previsão da agência reguladora do setor no Estado é que o edital definitivo saia até março. A estimativa é que a licitação seja feita em 45 dias após a publicação do documento.
Diferentes empresas já declaram interesse na estrada. Entre elas, a CCR e a EcoRodovias. “É um projeto complexo, não é pra qualquer um”, afirmou o presidente da EcoRodovias, Marcelino Rafart de Seras, em entrevista recente ao Valor.
Para ele, a obra tem uma engenharia parecida com a descida da pista da rodovia dos Imigrantes (administrada pela empresa), que liga São Paulo ao litoral santista, e foi considerada bastante complicada devido, além da complexidade das obras, ao grande impacto no meio ambiente que o empreendimento poderia causar em uma região de mata atlântica. Esses são os mesmos riscos da Tamoios.
Fonte: Valor, Por Fábio Pupo
Nenhum comentário:
Postar um comentário