Apesar de pouca infraestrutura no Brasil, a produção nacional de bicicletas cresce e população defende a isenção do IPI na compra dos veículos.
Foto: Divulgação
De acordo com a enquete realizada pelo DataSenado, serviço de pesquisa de opinião do Senado Federal, quase 90% dos 2.005 participantes mostraram-se a favor da isenção de impostos para bicicletas, suas partes e peças, definida pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2009, do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE).
O Brasil é atualmente o 5º maior consumidor de bicicletas no mundo com cerca de 5,3 milhões de unidades, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). No país são produzidas 5 milhões de bicicletas por ano e sua frota estaria estimada em 70 milhões de unidades.
Apesar do PLS ainda não ter sido aprovado pelo Congresso e facilitado as condições para aqueles que desejam adquirir bicicletas para se locomover, a produção desses veículos teve uma alta de 22% no primeiro semestre de 2012 no Polo Industrial de Manaus (PIM), conforme os números apresentados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Os dados, recolhidos durante a primeira quinzena de agosto, servem para ilustrar a preferência dos brasileiros por esse meio de transporte que além de ser sustentável e econômico, é também uma fonte de lazer.
PLS 166/2009
Elaborado em 2009, o Projeto propõe reduzir em 20% o preço final das bicicletas, de acordo com o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), a redução a zero das alíquotas de contribuição do PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A isenção de impostos em bicicleta faz parte de outros projetos como o PLS 412/2009, do senador João Vicente Claudino (PTB/PI); e do PLS 488/2009, do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramitam junto com o PLS 166/2009.
Tramitação
O PLS 166/2009 está em tramitação no Senado. Em maio de 2009 foi recebido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), passou, em 2010, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em 2011, o projeto voltou para CAE, em decisão terminativa, que o aprovou em março de 2012.
Agência T1, Por Danielle Sousa
Edição: Bruna Yunes
Nenhum comentário:
Postar um comentário