Governo lança programa para a concessão de rodovias e ferrovias

Programa de Investimentos em Logística: Rodovias e Ferrovias destinará R$ 133 bilhões a modernização e ampliação da infraestrutura no país.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo federal anunciou na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, um programa de concessões para incentivar os investimentos na infraestrutura do país, a partir das Parcerias Público-Privadas (PPP’s).

O Programa de Investimentos em Logística aplicará R$ 133 bilhões na ampliação e modernização de rodovias e ferrovias. Nos primeiros cinco anos serão destinados 79,5 bilhões aos setores terrestres.

De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o plano garante a disponibilização de uma ampla infraestrutura e logística eficiente, com custos de operações de transportes competitivos.

“Temos que avançar para uma nova etapa, restabelecer a capacidade de planejamento integrado dos transportes rodoviário, ferroviário, portuário e aeroviário e garantir que essa relação intermodal possa se articular com a cadeia produtiva”, disse.

O governo já elabora, para uma segunda etapa, as concessões para portos e aeroportos.

Rodovias e Ferrovias

Na cerimônia, o ministro Paulo Sérgio Passos anunciou o valor de R$ 42,5 bilhões para a duplicação, construção de contornos, travessias e obras de arte em 7,5 mil quilômetros de rodovias, sendo R$ 23,5 bilhões nos primeiros cinco anos.

Serão 9 lotes de rodovias concedidas a iniciativa privada e o vencedor das licitações será o consórcio que oferecer a menor tarifa. “Estamos falando de grandes eixos estruturantes do país, que cobrem grandes corredores e se articulam com outras grandes rodovias do Brasil”, afirmou.

Para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91 bilhões na reforma e construção de 10 mil quilômetros de ferrovias ao longo dos próximos 25 anos, sendo R$ 56 bilhões nos primeiros cinco anos.

O ministro explicou que a estatal do setor ferroviário, a Valec, comprará toda a capacidade do transporte de ferrovias e irá revender, por ofertas públicas, para empresas que queiram transportar sua produção, operadores ferroviários e as próprias concessionárias já em atividade.

“A Valec compra a capacicade integral do transporte e faz uma oferta pública de capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em todas as malhas e buscando a modicidade tarifária.”

Financiamento

Segundo Passos, as empresas que vencerem as licitações terão condições favoráveis de financiamentos, Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de até 1,5% e carência de até três anos para começarem a pagar os empréstimos (nas ferrovias, o prazo é de cinco anos), que podem ser contraídos em até 20 anos (rodovias) e 25 anos (ferrovias). O financiamento pode variar entre 65% e 80% do valor total da obra.

Passos informou que o tráfego urbano não será pedagiado e quando fora do perímetro urbano, as concessionárias só cobrarão pedágios depois que 10% das obras estiverem concluídas. Ele ainda garantiu que as obras estarão prontas em até cinco anos, após a assinatura dos contratos que tem previsão para acontecer até julho de 2013.

Conforme a presidenta Dilma Rousseff, as PPP’s são importantes para assegurar que nao vai ter monopólio. “Nós estamos fazendo parcerias para saldar décadas de atraso. As parcerias são atraentes em termos de rentabilidade e riscos.”

Confira os trechos que serão concedidos:

Rodovias – BR-101 na Bahia; BR-262 entre Espírito Santo e Minas Gerais; BR-153 entre Tocantins e Goiás; BR-050 entre Goiás e Minas Gerais;  BR-163 em Mato Grosso; as BR-163, BR-262, BR-267 no Mato Grosso do Sul; BR-060 entre o Distrito Federal e Goiás; BR-153 Goiás e Minas Gerais, as BR-262 e BR-116 em Minas Gerais e a BR-040 que corta os estados do  Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais.

Ferrovias – Construção dos trechos norte e sul do Ferroanel em São Paulo; Acesso ao Porto de Santos (SP); trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO); outra em Uruaçu, Corinto (MG) e Campos (RJ); Campos e Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES); Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA); Salvador e Recife (PE); Estrela d’Oeste (SP), Panorama (SP) e Maracaju (MS); Maracaju e Mafra (SC); São Paulo, Mafra e Rio Grande (RS); e outra entre Belém (PA) e Açailância (MA).

Agência T1, Por Bruna Yunes