Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novo teto para captação de financiamento público que poderá ser feita pelo consórcio que vencer o leilão da primeira etapa de implantação do trem-bala, que contratará a tecnologia e o operador do sistema.
Pelas regras divulgadas nesta quinta-feira, a concessionária poderá pleitear financiamento público que não ultrapasse 70% do valor dos investimentos a serem realizados, de acordo com o plano de negócios apresentado, ou até o limite de R$ 6,124 bilhões, de forma parcelada, conforme as necessidades para a realização do projeto.
Segundo a ANTT, o valor será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), observando a data-base de dezembro de 2008, quando foram feitos os primeiros estudos de referência e viabilidade do projeto.
EPL terá participação de 10%
O superintendente-executivo da ANTT, Hélio Mauro França, disse que a recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL) terá participação equivalente a 10% do empreendimento.
Segundo ele, a concessionária que vencer o leilão da primeira etapa terá obrigação de injetar 30% do capital necessário para tocar o empreendimento. Os demais 70% serão captados por meio de financiamento.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o grande financiador do projeto. A linha de crédito já aprovada pelo banco é de até R$ 20 bilhões, mas essa cifra será corrigida pelo IPCA, podendo chegar perto dos R$ 22 bilhões.
O governo, segundo França, manteve recursos no edital do trem-bala para arcar com eventuais prejuízos do consórcio operador do projeto, caso a demanda de passageiros planejada não se confirme.
No entanto, garantiu que essa situação seria extremamente remota, dado o fluxo estimado de passageiros durante os 40 anos de concessão do trem.
Fonte: Valor Econômico, Por André Borges
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