por Antônio de Souza, especial para o Viomundo
Na campanha eleitoral de 2010, Geraldo Alckmin, então candidato do PSDB ao governo de São Paulo, prometeu que iria revisar o preço dos pedágios paulistas, que são os mais caros do Brasil.
Alckmin esqueceu a sua promessa e resolveu congelar os preços por um ano, mas manteve as tarifas muito altas e as tem reajustado mesmo que as concessionárias devam R$ 2 bilhões para o governo paulista.
Em 2013, o governador não concedeu reajuste da tarifa do pedágio e, para bancar o custo de aproximadamente R$ 500 milhões, adotou as seguintes medidas: cortou em R$ 130 milhões os recursos para a Artesp; adotou a cobrança do chamado eixo suspenso de caminhões; utilizou os créditos que o governo estadual tem referentes a obras atrasadas; e, por último, reduziu da receita de concessão, ônus fixo, a ser pago pelo governo estadual.
Já em 2014 e agora em 2015 Alckmin concedeu reajuste. Mesmo assim, a receita de pedágio subiu 16% em valores corrigidos pelo IPCA até maio de 2015. Ou seja, as empresas quase não sentiram o efeito de não ter sido dado o reajuste em 2013. Aliás, de 2000 até 2014, as concessionárias paulistas tiveram ganhos de 269% acima da inflação pelo IPCA.
Em 2000, a receita de pedágio corrigida pelo IPCA era de R$ 2,5 bilhões e agora chegou a R$ 9,47 bilhões. Um dos fatores que explicam isto é que os contratos até recentemente eram corrigidos pelo IGP-M. De março de 1998, quando foram assinados os primeiros contratos para concessão das rodovias até maio 2015, o IGP-M cresceu 197%, enquanto a correção pelo IPCA seria de apenas 155%. Esta diferença de mais de 42% explica parte da elevação astronômica da arrecadação de pedágio. O aumento do fluxo de veículos e da frota, causados pelo maior desenvolvimento do país, pode também ter contribuído.
LUCRO DAS CONCESSIONÁRIAS CRESCEU EM MÉDIA 290%
O lucro das concessionárias rodoviárias em valores corrigidos pelo IPCA pulou de R$ 520 bilhões para pouco mais de R$ 2 bilhões, ou seja 290%. De 2010 para 2014, este crescimento foi de 56,5%. O mais interessante é que a maior participação dos lucros frente à receita de pedágio foi em 2013, ano que não teve o reajuste do pedágio, e em 2014. Foi o terceiro percentual mais alto da série histórica e quase 5 pontos percentuais acima da média do período. Ainda vale lembrar que nos primeiros cinco anos as concessionárias acumulam prejuízo, visto que devem bancar as obras e depois ter o retorno.
Quanto ao lucro líquido, há duas situações distintas.
As concessionárias antigas (os contratos são principalmente de 1998 a 2000), que já passaram da fase de perdas dos primeiros cinco anos, quando os encargos são maiores. Integram esse grupo Autoban, Tebe, Viaoeste,Via Norte, Ecovias, Autovias, entre outras.
E as concessionárias novas, que passaram a operar após 2008. Por exemplo, Ecopistas, que administra a Ayrton Senna e a Carvalho Pinto, Rodoanel e Auto Raposo Tavares.
Já as antigas concessionárias – que são a imensa maioria — superaram um ano de crise econômica com um crescimento do lucro líquido de 356 % comparando 2003 com 2014. Já comparando 2014 com 2010, este valor passou de R$ 1,67 bilhão em 2010 para R$ 2,37 bilhão.
Desde que começaram a operar, o lucro líquido total das antigas concessionárias chegou a R$ 16,6 bilhões. Curiosamente os maiores valores de participação do lucro líquido frente à receita ocorreu em 2013, quando não houve reajuste, e no ano passado, quando chegaram a 25%.
RENTABILIDADE DE 70% NAS ANTIGAS CONCESSIONÁRIAS EM 2014
A rentabilidade seria o percentual de Lucro Líquido ou Prejuízo Líquido auferido relacionado ao montante total aplicado pelos acionistas, ou patrimônio líquido. Neste quesito a campeã é a Via Oeste (123%), seguida da autoban ( 114%) e Centrovias (81%).
INVESTIMENTOS EM RODOVIAS CAEM 30%
Se o lucro e a rentabilidade das antigas concessionárias vão bem, os investimentos realizados nelas vão mal. Em 2013, foram gastos com novas construções R$ 4,24 bilhões, especialmente graças à construção do Rodoanel Leste. Já em 2014,este valor chegou a R$ 2,93 bilhões essas despesas. Ou seja, caíram R$ 1,3 bilhão.
As maiores quedas de investimentos, entre 2014 e 2013, ocorreram na Autoban (-32%), Renovias (-71%), Ecopistas (-24%), Rota das Bandeiras (-11%), Marechal Rondon Oeste (-40%) e Spmar (-64%). Já a Ecovias elevou os investimentos em 70%.
Os números desfazem as promessas do governador de São Paulo de revisão dos pedágios e estes ainda pesam muito no bolso dos paulistas. A partir de 2018, quando o Estado deixará de receber das concessionárias algo como R$ 1 bilhão, referente ao ônus fixo, os lucros aumentarão ainda mais. Além disto, os R$ 2 bilhões cobrados a mais pelas concessionárias não são usados para beneficiar os cidadãos paulistas e estes mais uma vez vão pagar por esta conta.
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