Presidente do Sindicato dos Metroviários de SP considera 'política' a ação do MP

Para o sindicalista, promotor se preocupa mais em atacar os trabalhadores do que em investigar as denúncias de formação de cartel nas licitações do Metrô

por Rodrigo Gomes, da RBA

São Paulo – O presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino Prazeres, avaliou como um "problema político" a ação civil pública proposta pelo promotor Maurício Ribeiro Lopes, da promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo, que multa a entidade em R$ 354 milhões em virtude da greve realizada no mês passado. "Tem algumas pessoas no Ministério Público que adoram mídia. Outros se movem por interesses políticos", afirmou Altino, que disse ainda não ter sido comunicado oficialmente sobre o processo.

A alegação do promotor é de que a greve – iniciada em 5 de junho e encerrada no dia 9 do mesmo mês – prejudicou sete milhões de pessoas, que devem ser indenizadas de forma coletiva, com o valor sendo revertido ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados. Segundo o texto da ação, as pessoas foram prejudicadas em seu direito de ir e vir, tanto para trabalho, como para lazer e educação, houve aumento da poluição em virtude da suspensão do rodízio de veículos na capital paulista, além do aumento nos congestionamentos.

Para Altino, a argumentação é absurda e propõe um problema para todos os trabalhadores do país. "Se ocorrer isso, vai ser uma nova realidade para o movimento sindical. Se o Ministério Público for sério, eles vão ter de fazer isso com todas as categorias: bancários, metalúrgicos, professores. Voltaríamos para a ditadura".

O pedido do promotor é que haja bloqueio total das contas do sindicato, o que já foi feito em parte pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, quando considerou a greve abusiva e determinou multa de R$ 500 mil por dia. A dívida do sindicato com a Justiça, nesse caso, chegou a R$ 900 mil, o que já era considerado a falência da entidade pelos diretores. "É uma coisa completamente desproporcional, tanto do ponto de vista da aplicação da multa, quanto do valor", defende Altino.

Entre as alegações do Ministério Público está a falta de comunicação sobre a greve, conforme exige a lei de greve. No entanto, os metroviários aprovaram a deflagração do estado de greve em assembleia no dia 27 de maio – que foi noticiada pela imprensa – e, desde então, os funcionários do Metrô paulista passaram a utilizar coletes indicando a possibilidade de paralisação.

O sindicalista criticou o MPE, que, para ele, atua com mais rigor contra os trabalhadores do que contra as empresas envolvidas na acusação de formação de cartel para obter contratos com o Metrô de São Paulo. "Me parece mais um problema político. Tem gente no Ministério Público que deve ter uma antipatia muito grande com o movimento sindical. Não vejo a mesma vontade para processar as empresas acusadas de fazer cartel em licitações do Metrô", lamenta.

Segundo Altino, o sindicato vai recorrer da ação tão logo seja informado. Por ora, segue articulando ações buscando a readmissão dos 42 trabalhadores demitidos em consequência da greve, cujas demissões completam um mês hoje (10).