A licitação para contratação de novas obras de dragagem no Porto de Santos terminou ontem sem vencedores. Cinco empresas ou consórcios apresentaram propostas à Secretaria de Portos, mas nenhuma delas alcançou os valores de referência das obras.
O orçamento-base, que define o preço máximo que o governo está disposto a pagar, é mantido sob sigilo, conforme as regras do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Esse valor só é revelado depois da concorrência.
Apresentaram ofertas os seguintes consórcios ou empresas: Enterpa Engenharia, Jan de Nul, Van Oord / Boskalis, Etesco / Tulipa e Dragabras / Internave.
As propostas variaram entre R$ 478 milhões e R$ 629,5 milhões. O contrato tem duração prevista de três anos e envolve dois tipos de obras nos canais de Santos: adequação e manutenção da dragagem.
A Enterpa, que ofereceu o menor preço, foi chamada pela Secretaria de Portos para baixar esse valor. O mecanismo é previsto no RDC quando a menor proposta ainda supera o orçamento desejado.
Ela reduziu sua oferta para R$ 430 milhões, mas esse preço também ultrapassava o limite estabelecido pelo governo.
Agora, segundo a Secretaria de Portos, haverá uma avaliação interna de como prosseguir com a licitação. Essa foi a primeira concorrência da segunda rodada do Programa Nacional de Dragagem (PND 2), lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012, no pacote de reformas do setor. O programa envolve investimentos de R$ 4,7 bilhões em 20 portos, nos próximos dez anos.
Fonte: Valor Econômico, Por Daniel Rittner
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