segunda-feira, 28 de abril de 2014

A mobilidade urbana e territorial no Brasil em tempos de Copa





Evaristo Almeida*

Início

Assim como outras carências brasileiras, a falta de mobilidade urbana e territorial no Brasil foi fruto de um longo processo de colonização, adoção do trabalho escravo, da ditadura civil militar e do descompromisso da classe dominante com o povo brasileiro.

A partir de 2003, com o governo do presidente Lula o país entra em outro processo social e econômico, com melhoria da qualidade de vida em todos os setores, criação de emprego, distribuição de renda, inclusão e diminuição da desigualdade social.

Paralelamente a melhoria de vida da população, o presidente Lula aceitou sediar a Copa do Mundo de 2014, disputando com a Inglaterra que queria muito sediar o certame.

A vitória foi festejada por todos que desejavam, após 64 anos a volta do torneio no nosso país, visto que sediamos a Copa do Mundo de 1950.
De modo equivocado, a Copa do Mundo, que é apenas uma disputa esportiva passou a ser simbolizada como responsável por todos os problemas nacionais.

O Brasil no governo Fernando Henrique Cardoso não sediou nenhuma Copa do Mundo e nem por isso houve melhoria na educação, saúde, segurança ou mobilidade urbana e territorial. Pelo contrário Fernando Henrique Cardoso entregou um país arruinado com aprofundamento das desigualdades sociais, alto nível de desemprego,inflação, devendo ao FMI e sem perspectivas.
Vários outros países do mundo sediaram outras edições de Copas do Mundo e nem por isso todos os problemas deles foram sanados.

O Brasil após muitos anos longe da realização de grandes eventos internacionais tem se preparado para sediar a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.

E só aceitou sediá-los porque primeiro tirou 30 milhões da miséria e colocou 42 milhões na classe média, além de melhorar a qualidade da educação, da saúde, habitação e da mobilidade urbana.

Os países que tem um alto padrão de vida no mundo levaram décadas com a adoção de políticas progressistas que distribuíram renda e bem-estar social.
Temos ainda muito que avançar no Brasil para atingirmos o mesmo padrão, mas o importante é que estamos no caminho certo. As  políticas sociais implantadas no Brasil desde 2003 são virtuosas e tem melhorado a qualidade de vida do nosso povo.

Quanto à Copa do Mundo, ela faz parte do imaginário do brasileiro que adotou o futebol como síntese do seu modo de vida. Simbolicamente é como se a cada quatro anos fossemos buscar a Taça do Mundo, simbolizando o nosso Santo Graal.

Foi imbuído dessa reflexão que esse artigo foi escrito, ressaltando que a melhoria da mobilidade urbana e a territorial, que já vinham ganhando escopo no nosso governo, aceleram mais ainda com os eventos esportivos que o Brasil sediará.

Mobilidade Urbana

O Brasil passou por um rápido processo de urbanização.
Atualmente 85% da nossa população vive nas cidades e 15% na zona rural.
Esse processo se acelerou a partir dos anos 1960 sem nenhum planejamento e preocupação com a qualidade de vida da população. Temos hoje nos centros urbanos vários problemas que são oriundos desse crescimento desordenado e a mobilidade urbana é um deles.

A mobilidade urbana não se resolve só com implantação de redes de transportes. É um tema mais abrangente que envolve outras áreas como planejamento urbano, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social.

As classes dominantes do Brasil nunca se preocuparam com a qualidade de vida do povo. O país foi montado para atender a uma ínfima parcela da população. E essa minoria privilegiada sempre usou o transporte individual para seus deslocamentos não se preocupando com o transporte coletivo.
Dessa forma o transporte que atende a população ficou relegado ao segundo plano com redes mal planejadas, tarifas caras, veículos inapropriados e não acessíveis e pouquíssima rede metroviária. O país que até a década de 1950 se deslocava sobre trilhos, começou a trocar os bondes das cidades brasileiras por ônibus.

Como ocorreu em outros países, como por exemplo, a Holanda nas décadas de 1960 e 1970, quando houve um processo de crescimento e distribuição da renda, aliada a expansão do crédito, a demanda por aquisição de automóveis cresceu muito. No caso do Brasil, a política econômica de redução do imposto para carros, para combater a recessão que ameaçava o país por causa da crise 2008-2009 nos Estados Unidos, também contribuiu para o aumento da motorização da população.

Essa medida também abrangeu os produtos de linha branca e salvou dezenas de milhares de empregos industriais, evitando que o país entrasse em recessão. 

Por causa da falta de qualidade do transporte coletivo a população migrou para o transporte individual, fazendo com que os problemas de congestionamentos de trânsito crescessem exponencialmente, aumentando o tempo de deslocamento das pessoas nas cidades.

Em São Paulo, que não conta com uma rede de metrô adequada, as pessoas levam em média quase três horas para chegar ao trabalho.
Isso tem impactos econômicos, sociais e ambientais e diminui a qualidade de vida nas cidades.

Por outro lado, a mobilidade urbana, segundo a Constituição de 1988, ficou a cargo dos municípios e dos Estados, com o governo federal, ficando apenas com a instituição de diretrizes gerais.

Os governos municipais são responsáveis pela gestão do sistema municipal de transportes, que é composto basicamente por ônibus.

 Os governos estaduais são responsáveis pelos sistemas intermunicipais, que engloba os ônibus, metrôs e ferrovias urbanas.

Cabe ao governo federal a responsabilidade pelo transporte interestadual, internacional, aéreo, aquaviário e ferroviário.

E os governos estaduais e municipais não investiram o suficiente em transporte coletivo, seja porque não havia recursos ou não era prioridade.
Os casos emblemáticos são os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, onde o modal principal que deveria atender a população das capitais deveria ser o metrô, mas a rede não cresceu de acordo com as necessidades da população.

O governo paulista, apesar de estar há quase 20 anos sob gestão do PSDB não implantou um sistema de mobilidade urbana envolvendo metrô, trem urbano e ônibus, para atender as várias regiões metropolitanas do Estado. Na capital são apenas 75,5 quilômetros de Metrô, insuficiente para uma região metropolitana de 22 milhões de habitantes. Pouco se fez também na Região Metropolitana de Campinas, da Baixada Santista, de Sorocaba, Rio Preto, entre outras.

As panes nos sistemas Metrô-CPTM acontecem diariamente e estranhamente a imprensa não cobre o “caos metroferroviário paulista”.
No Rio de Janeiro prometeram que com a privatização do Metrô e da Supervia, os passageiros teriam transporte de primeira qualidade. Ficou apenas na promessa, pois não houve extensão da malha metroviária e os trens urbanos vem passando por melhoria de forma muita lenta, e isso contando com recursos do governo do Estado.

Em Salvador a prefeitura municipal que iniciou a construção do metrô da cidade no ano 2000, depois de vários casos de irregularidades e acusação de superfaturamento, finalmente passou a gestão para o governo da Bahia, em julho de 2013. Finalmente o metrô de Salvador vai começar a operar em julho deste ano.

O governo federal opera dois sistemas de transportes urbanos sobre trilhos, o da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos – CBTU, que está presente em Belo Horizonte, Recife, Natal, Maceió e João Pessoa e o Trensurb, responsável pelo sistema metroviário de Porto Alegre. Todos esses sistemas já passaram ou passarão por reformas e modernização. E a tarifa desses sistemas continua a mesma desde a posse do governo Lula.

No período democrático, até então, nenhum governo investiu de forma sistemática em mobilidade urbana até o início do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do governo Lula.

O país deixado pela passagem de Fernando Henrique Cardoso no governo federal estava virtualmente falido. Havia poucas reservas internacionais, devia ao Fundo Monetário Internacional, a inflação estava acima dos 12% ao ano, o risco país acima dos 2.000 pontos, o desemprego em 12% e havia uma boa parcela da população brasileira na miséria.

As prioridades do governo Lula em 2003 além de resolver os graves problemas econômicos era garantir ao povo brasileiro a possibilidade de fazer pelo menos três refeições ao dia. E o governo foi virtuoso e teve sucesso em enfrentar todos os problemas deixados pelos tucanos.

Com a escolha das 12 cidades sede da Copa do Mundo de 2014, abrangendo todas as regiões do país, foi criado o PAC Mobilidade Urbana da Copa, com o governo federal disponibilizando recursos do Orçamento Geral da União e linhas de crédito para que os governos estaduais e municipais pudessem investir na mobilidade urbana.

Esse é um fator positivo para o Brasil sediar o torneio, pois a partir dessa experiência é que foram formulados os outros dois projetos, o PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades, que atendeu projetos de municípios com população acima de 700 mil pessoas e o PAC Mobilidade Urbana Médias Cidades que atende projetos com população acima de 300 mil pessoas e todas as demais capitais.

Copa do Mundo

A Copa do Mundo é um evento esportivo que ocorre a cada quatro anos num país sede previamente selecionado.

Será a quinta Copa realizada na América do Sul e a oitava no Continente Americano. A primeira de todas ocorreu em 1930 no Uruguai, com a final entre Uruguai e Argentina, no estádio Centenário de Montevidéu, com o Uruguai se sagrando campeão, feito que se repetiria em 1950, no Maracanã, contra o Brasil.

Essa derrota gerou uma imensa frustração no país, mas deu forças para que reuníssemos o maior elenco de todos os tempos, a fantástica seleção de 1958 (na minha opinião), a maior de todas do universo futebolístico, que repetiria o feito em 1962. Montamos ainda times incríveis como o de 1970, 1982, 1994 e 2002. Dessas só não trazemos o caneco em 1982, pois assim como outras seleções, como a de 1950 do Brasil e a de 1954, da Hungria, os melhores não ganharam.

O fato dos países realizarem copas do mundo não acaba com as mazelas, fato que não ocorreu com os Estados Unidos, que tem mais de 40 milhões da sua população vivendo na pobreza e nem por ter realizado a copa de 1994, ela seria extinta. Ou os problemas sociais do México, Argentina, África do Sul, Itália, França.

O que resolve os problemas sociais é tirar mais de 30 milhões da extrema pobreza e dar a outros 42 milhões condições de classe média. Isso se faz criando empregos e o Brasil criou 21 milhões de empregos de carteira assinada. Nos últimos 6 anos, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o mundo destruiu 62 milhões de emprego, enquanto o Brasil criou 10 milhões.

Os problemas do país são resolvidos com aumento da renda, como o aumento real de 72% do salário mínimo, desde 2003 e dos demais trabalhadores. No ano de 2013, a renda teve crescimento de 3%, enquanto no resto do mundo ela vem diminuindo.

Investimentos sociais como em educação foram aumentados. Em 2002 o Brasil investia 4,1% do PIB, atingiu 5,6% em 2012 e a meta é chegar a 10% no Plano Nacional de Educação. Desde 2003 foram construídas 14 universidades federais,110 extensões universitárias, 214 novas escolas técnicas; foram criados o Prouni, Pronatec, Ciência Sem Fronteiras, aumento da verba para merenda escolar, entre outros.

Na saúde, 3.866 municípios estão recebendo quase 14 mil médicos, dentro do programa Mais Médicos, a implantação do Serviço Médico de Urgência – SAMU, Programa Saúde da Família – PSF, construção de Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, entre outros.

Na habitação o programa Minha Casa Minha Vida já entregou 1,6 milhão de casas a famílias que agora possuem um teto e um endereço digno e mais 2,2 milhões estão contratados, somando 3,7 milhões de habitações.

E finalmente o Bolsa Família, respeitado no mundo inteiro, que atende mais de 50 milhões de brasileiros. Os resultados são diminuição da mortalidade infantil, da desnutrição e ainda ajuda o país a crescer e manter o nível de emprego e renda.

Dessa forma não pode se afirmar que o país investiu tudo na copa do mundo e esqueceu o seu povo.

A maior parte dos R$ 33 bilhões da Copa do Mundo foram aplicados em infraestrutura e somente R$ 8 bilhões em estádios. Ressaltando que foram os Estados e clubes quem investiram nos estádios.

Coube ao governo federal o fornecimento de crédito via BNDES.
E o futebol brasileiro estará repaginado dentro de campo, com estádios modernos. Óbvio que faltam mudanças profundas fora de campo, nas entidades que o conduzem como a FIFA, CBF,  federações estaduais e nos clubes; com velhos cartolas que não estão à altura da paixão dos povos do mundo e do nosso povo pelo futebol.

O legado da copa

O maior legado da copa será na mobilidade urbana, visto que após o PAC voltado para as 12 sedes da copa do mundo que foi estruturado o PAC Mobilidade Urbana de grandes e médias cidades. É o maior projeto de mobilidade urbana já feito na história do Brasil, envolvendo todas as regiões. São 303 empreendimentos em 109 cidades brasileiras. Inicialmente estavam previstos R$ 93 bilhões, mas com os movimentos sociais de junho de 2013, a presidenta Dilma estabeleceu o Pacto pela Mobilidade Urbana, acrescentando mais R$ 50 bilhões, totalizando R$ 143 bilhões.



E como funcionam esses programas? As cidades e estados que se 
enquadraram dentro dos requisitos enviaram projetos para seleção. Os projetos são licitados e construídos pelos Estados e municípios.

Muitas obras não ficarão prontas para a Copa do Mundo, como a linha 13 – Jade da CPTM de São Paulo que fará a ligação sobre trilhos do aeroporto de Cumbica com a capital paulista, a linha 17- Ouro, do Metrô, que fará a ligação do Aeroporto de Congonhas, entre outras de responsabilidade de governos estaduais ou municipais.

Mas muitas outras já estão em uso como o aeromóvel que faz a ligação do aeroporto com a rede da Trensurb em Porto Alegre, a extensão ferroviária entre São Leopoldo e Nova Hamburgo, o Bus Rapid Transit – BRT de Brasília, a requalificação do Corredor Marechal Floriano em Curitiba, o BRT da área central de Belo Horizonte, o Metrô de Salvador, a recuperação do Trem de Subúrbio de Salvador, aquisição de trens e conclusão da linha Sul do Metrô de Recife, metrô linha Sul de Fortaleza e várias outros empreendimentos que ficarão prontos ainda neste ano.

Com a entrega de todos esses projetos, como as expansões dos metrôs e São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, Brasília, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte; a construção dos metrôs de Porto Alegre e Curitiba, dos Veículos Leves sobre Trilhos de Cuiabá, Santos e Rio de Janeiro, de BRTs em todas grandes e médias cidades brasileiras, assim como aeromóvel, trens urbanos, corredores de ônibus e fluvial; dará uma cara nova as cidades brasileiras e melhoria substancial ao transporte coletivo.

E o governo federal ainda desonerou o transporte sobre pneus e trilhos, o que resultou na diminuição média da tarifa de ônibus de 7,23% e 13,35% nos sistemas metroviários.

A mobilidade rural também melhorou com o PAC Equipamentos que distribui para cidades com até 50 mil habitantes intervir e melhorar as estradas vicinais, além da entrega de 16 mil ônibus escolares.


Mobilidade Territorial

O Brasil é um país continente e o modal indicado é o transporte aéreo para distância acima de 500 quilômetros. Só que aviação no Brasil era restrita a uma pequena parcela da população. O fato mais notável disso foi o fato dos nossos aeroportos serem acanhados e não terem ligação metroferroviária para facilitar a mobilidade dos passageiros.

Foram construídos para uma pequena casta desse país.

Mas a partir do governo Lula, com a melhoria da renda do povo, houve democratização do transporte aéreo, com a população finalmente utilizando esse modal.

Segundo dados da Anac em 2002, o número de passageiros no Brasil era de 32,5 milhões. Houve um crescimento de em média de 12% ao ano, passando de 32,5 milhões de passageiros para cerca de 110 milhões em 2013, ou seja, mais que triplicou o número de passageiros. E a previsão, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR é atingir 211 milhões de usuários/ano em 2020.

O Brasil atualmente é o terceiro maior mercado de aviação do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China.

E a mobilidade territorial no quesito aéreo passou por uma reformulação total com todos os principais aeroportos brasileiros sendo ampliados e modernizados.

Vamos inaugurar o terminal três do Aeroporto de Cumbica em Guarulhos, com capacidade para mais 12 milhões de passageiros ao ano. Com isso o aeroporto terá capacidade total  acima de 50 milhões de usuário. Em Brasília foi inaugurado o píer Sul, acrescentando mais 6 milhões de passageiros, o que eleva a 21 milhões a capacidade total do aeroporto. Em Campinas com o novo terminal, o Aeroporto de Cumbica passará a atender 14 milhões de passageiros ao ano. Estão passando por melhorias os aeroportos de Confins,Fortaleza, Recife, Galeão, Salvador, Curitiba, Porto Alegre  entre outros. Foram 22 empreendimentos concluídos no PAC 2 e 26 obras em 15 aeroportos estão em andamento.

Nas rodovias foram 3.080 quilômetros de construção e duplicação do PAC 2 e 6.915 quilômetros em andamento em todo o país. Nos próximos 5 anos todos os principais eixos rodoviários do país serão duplicados.

Todas essas medidas melhorarão o deslocamento territorial do povo brasileiro, que desfrutam de um país continental.

Conclusão

O Brasil é o país do futebol, mas também é o da criação de emprego, aumento da renda, combate a pobreza, diminuição das desigualdades sociais e melhoria de vida para brasileiros e brasileiras.

A Copa do Mundo de 2014, é um evento esportivo que ajudou a criar 3,6 milhões de empregos, segundo a Ernest & Young/FGV, no período 2010-2014. Nesse mesmo período haverá circulação adicional de R$ 112 bilhões à economia brasileira. Somente na Copa das Confederações, segundo a Fipe, rendeu R$ 9,7 bilhões ao PIB brasileiro.

O objetivo da Copa do Mundo 2014 é ser um evento esportivo e que nossos problemas estruturais, oriundos de séculos de descasos das classes dominantes com o povo brasileiro não serão resolvidos como mágica.
Outros países sediaram copas do mundo e nem por isso acabaram com suas mazelas sociais.

O que resolve as necessidades de educação, saúde, mobilidade urbana, entre outros é a adoção de políticas públicas como vem sendo feita desde 2003. É a opção política feita pelo governo federal a partir dessa data em prol do desenvolvimento social e econômico do Brasil, beneficiando todos os brasileiros.  

A partir da Copa do Mundo de 2014 é que foram estruturados os Programas de Aceleração do Crescimento para mobilidade urbana e territorial que, apesar de alguns projetos não ficarem prontos para o evento; ao longo dos próximos anos dará ao povo brasileiro um transporte público de qualidade abrangendo todos os Estados e regiões da federação.

O Brasil já avançou muito nesses anos, apesar de sabermos que ainda há muita coisa a fazer.

Termino lembrando o refrão do hino da Copa de 1958, “a Taça do Mundo é nossa, com brasileiro não há quem possa...”


·        Evaristo Almeida – Mestre em Economia Política – PUC-SP, Assessor de Transportes e Mobilidade Urbana da Bancada do PT na ALESP e Coordenador do Setorial Nacional de Transportes

Nenhum comentário:

Postar um comentário