Ônibus em São Paulo. Decisão da Justiça sobre licença ambiental pode atrasar novos corredores de ônibus e monotrilho. Enquanto isso, táxis são liberados mesmo sem passageiros à noite nos corredores. Foto: Adamo Bazani
Justiça proíbe prefeitura de realizar obras de novos corredores de ônibus e licenciar monotrilhos
Enquanto isso, Haddad libera táxis sem passageiros nos espaços durante a madrugada
ADAMO BAZANI – CBN
Uma decisão de segunda instância do desembargador Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pode atrasar a construção de corredores, garagens e terminais de ônibus e das linhas 15 Prata e 17 Ouro do Monotrilho.
Há 15 dias aproximadamente, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente não emite mais qualquer licenciamento.
A prefeitura deve recorrer no STJ – Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
A decisão judicial atende ação do Ministério Público Estadual que contesta convênio entre prefeitura de São Paulo e Governo do Estado firmado em 2001 para a descentralização de concessão de licenças ambientais, com base na Resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Pela resolução, prefeitura e Cetesb – órgão estadual – entraram num acordo para que os licenciamentos de intervenções dentro da cidade sejam concedidos pelo poder público municipal.
O Ministério Público Estadual entende que a Resolução é inconstitucional e que mesmo dentro de São Paulo, as obras podem trazer impactos em outros municípios. Sendo assim, no entendimento do Ministério Público, os licenciamentos devem ser emitidos pelo Estado.
O jornal O Estado de São Paulo enumerou algumas obras de mobilidade que podem ser afetadas pela decisão estão:
Corredores de ônibus: Capão Redondo/ Campo Limpo/ Vila Sônia, Belmira Marin, Itaquera -Harry Dannenberg-São Teodoro, Leste 1, Leste 2, Sul 1, Sul 2, Itapecerica, Agamenon/Baronesa.
Monotrilho: Lina 15 Prata, Linha 17 Ouro
Terminais e Garagens de Ônibus: Terminal Baronesa, Terminal Pinheiros, Gato Preto, Terminal Anhanguera, Terminal Jardim Ângela e Terminal Parelheiros
Prefeitura e Ministério Público devem realizar audiência na Justiça sobre o assunto. O MPE acusou a prefeitura de descumprir a determinação judicial.
TÁXIS LIBERADOS EM CORREDORES DURANTE A MADRUGADA:
Enquanto as novas obras para o transporte público podem atrasar, a Prefeitura de São Paulo flexibilizou ainda mais o uso dos corredores de ônibus pelos táxis na Capital Paulista.
De acordo com portaria na edição de sábado passado do Diário Oficial do Município, agora os táxis estão autorizados a circular em passageiros nos corredores de ônibus à esquerda da via, de segunda a sexta-feira, das 20 horas às 06 horas.
Nos demais horários, os táxis só podem circular nos corredores de ônibus com passageiros menos nos horários de pico do transporte coletivo, das 06h às 09h e das 16h às 20h, quando a proibição é total. Durante o dia, também é proibida a circulação sem passageiros.
Estudos da CET, da SPTrans e de uma empresa independente mostram que a presença dos táxis nos corredores reduz em média 28% a velocidade dos ônibus nos espaços que deveriam ser exclusivos.
Pelo Ministério Público de São Paulo, os táxis seriam proibidos de circular durante todo o dia, mas a prefeitura cedeu a pressão de vereadores ligados a sindicatos de taxistas.
Além de proibir somente em horários de pico a circulação nos corredores, a gestão Haddad liberou durante todo o dia os táxis nas faixas de ônibus à direita nas seguintes vias: “Marginal do Rio Tietê, a Marginal do Rio Pinheiros, no corredor Norte-Sul – formado pelas avenidas Santos Dumont, Tiradentes, Prestes Maia, 23 de Maio, Rubem Berta, Moreira Guimarães, Washington Luís e Interlagos –, e também a avenida Indianópolis, avenida Sumaré e avenida Corifeu de Azevedo Marques”
Ainda sobre os táxis sem passageiros, a portaria prevê que os veículos também podem trafegar pelos corredores aos finais de semana também.
A autorização vale para os corredores Pirituba-Lapa-Centro, o Inajar de Souza-Rio Branco-Centro, o Campo Limpo-Rebouças-Centro, o Santo-Amaro-Nove de Julho-Centro, o Jardim Ângela-Guarapiranga-Santo Amaro, o Capelinha-Ibirapuera-Centro, o Parelheiros-Rio Bonito-Santo Amaro, o Itapecerica-João Dias-Centro e o Paes de Barros.
A exceção é o corredor Expresso Tiradentes, realmente segregado para transportes públicos.
Enquanto isso, Haddad libera táxis sem passageiros nos espaços durante a madrugada
ADAMO BAZANI – CBN
Uma decisão de segunda instância do desembargador Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pode atrasar a construção de corredores, garagens e terminais de ônibus e das linhas 15 Prata e 17 Ouro do Monotrilho.
Há 15 dias aproximadamente, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente não emite mais qualquer licenciamento.
A prefeitura deve recorrer no STJ – Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
A decisão judicial atende ação do Ministério Público Estadual que contesta convênio entre prefeitura de São Paulo e Governo do Estado firmado em 2001 para a descentralização de concessão de licenças ambientais, com base na Resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Pela resolução, prefeitura e Cetesb – órgão estadual – entraram num acordo para que os licenciamentos de intervenções dentro da cidade sejam concedidos pelo poder público municipal.
O Ministério Público Estadual entende que a Resolução é inconstitucional e que mesmo dentro de São Paulo, as obras podem trazer impactos em outros municípios. Sendo assim, no entendimento do Ministério Público, os licenciamentos devem ser emitidos pelo Estado.
O jornal O Estado de São Paulo enumerou algumas obras de mobilidade que podem ser afetadas pela decisão estão:
Corredores de ônibus: Capão Redondo/ Campo Limpo/ Vila Sônia, Belmira Marin, Itaquera -Harry Dannenberg-São Teodoro, Leste 1, Leste 2, Sul 1, Sul 2, Itapecerica, Agamenon/Baronesa.
Monotrilho: Lina 15 Prata, Linha 17 Ouro
Terminais e Garagens de Ônibus: Terminal Baronesa, Terminal Pinheiros, Gato Preto, Terminal Anhanguera, Terminal Jardim Ângela e Terminal Parelheiros
Prefeitura e Ministério Público devem realizar audiência na Justiça sobre o assunto. O MPE acusou a prefeitura de descumprir a determinação judicial.
TÁXIS LIBERADOS EM CORREDORES DURANTE A MADRUGADA:
Enquanto as novas obras para o transporte público podem atrasar, a Prefeitura de São Paulo flexibilizou ainda mais o uso dos corredores de ônibus pelos táxis na Capital Paulista.
De acordo com portaria na edição de sábado passado do Diário Oficial do Município, agora os táxis estão autorizados a circular em passageiros nos corredores de ônibus à esquerda da via, de segunda a sexta-feira, das 20 horas às 06 horas.
Nos demais horários, os táxis só podem circular nos corredores de ônibus com passageiros menos nos horários de pico do transporte coletivo, das 06h às 09h e das 16h às 20h, quando a proibição é total. Durante o dia, também é proibida a circulação sem passageiros.
Estudos da CET, da SPTrans e de uma empresa independente mostram que a presença dos táxis nos corredores reduz em média 28% a velocidade dos ônibus nos espaços que deveriam ser exclusivos.
Pelo Ministério Público de São Paulo, os táxis seriam proibidos de circular durante todo o dia, mas a prefeitura cedeu a pressão de vereadores ligados a sindicatos de taxistas.
Além de proibir somente em horários de pico a circulação nos corredores, a gestão Haddad liberou durante todo o dia os táxis nas faixas de ônibus à direita nas seguintes vias: “Marginal do Rio Tietê, a Marginal do Rio Pinheiros, no corredor Norte-Sul – formado pelas avenidas Santos Dumont, Tiradentes, Prestes Maia, 23 de Maio, Rubem Berta, Moreira Guimarães, Washington Luís e Interlagos –, e também a avenida Indianópolis, avenida Sumaré e avenida Corifeu de Azevedo Marques”
Ainda sobre os táxis sem passageiros, a portaria prevê que os veículos também podem trafegar pelos corredores aos finais de semana também.
A autorização vale para os corredores Pirituba-Lapa-Centro, o Inajar de Souza-Rio Branco-Centro, o Campo Limpo-Rebouças-Centro, o Santo-Amaro-Nove de Julho-Centro, o Jardim Ângela-Guarapiranga-Santo Amaro, o Capelinha-Ibirapuera-Centro, o Parelheiros-Rio Bonito-Santo Amaro, o Itapecerica-João Dias-Centro e o Paes de Barros.
A exceção é o corredor Expresso Tiradentes, realmente segregado para transportes públicos.
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