Foto: Marcos Ribeiro
Pelo menos quatro consórcios ou empresas devem entregar propostas no leilão da BR-153, entre Anápolis (GO) e Gurupi (TO), marcado para o dia 23 de maio.
O aceno foi dado ao ministro dos Transportes, César Borges, que conversou pessoalmente com os principais grupos de infraestrutura do país para medir o nível de interesse no trecho e se certificar de que não há qualquer risco de “vazio” na disputa.
O leilão marca a retomada das concessões de rodovias federais, após a bem-sucedida de transferência de cinco lotes de estradas à iniciativa privada, no segundo semestre de 2013.
Para tornar o negócio mais atraente, o governo retirou quase 200 quilômetros do trecho da BR-153 que será licitado, propiciando um recuo de 35% no total de investimentos exigidos de quem arrematar a concessão. Agora, a concessão abrangerá 624,8 quilômetros e a tarifa máxima de pedágio foi fixada em R$ 9,22 a cada 100 km.
Após uma pausa no início deste ano, Borges afirma que o governo está decidido a levar adiante mais concessões de rodovias, independentemente do calendário eleitoral.
Uma das motivações, segundo o ministro, é fazer com que esse mercado possa crescer e ficar menos concentrado. “Temos 40 concessões rodoviárias, mas 8 players. Se apertarmos, são 6.”
Para ilustrar a necessidade de expandir o número de atores no setor, ou mesmo encorpar as concessionárias existentes, Borges reflete sobre a experiência dos leilões do ano passado, lembrando que algumas empresas colocaram o pé no freio depois de terem vencido um dos certames. “O mercado está limitado e precisamos ampliá-lo, seja com capital nacional ou estrangeiro”, avalia.
Por isso, Borges assegura a continuidade das concessões e espera a conclusão de estudos de outros quatro lotes anunciados recentemente pela presidente Dilma Rousseff, além da ponte Rio-Niterói.
Ao todo, 24 empresas foram autorizadas pelo ministério a estudar esses trechos, identificando aspectos como o volume de tráfego e pedágio necessário para bancar os investimentos.
“A princípio”, segundo relatos feitos ao ministro pelos grupos privados, são rodovias que se viabilizam como concessão. Ele prefere, no entanto, adotar uma postura cautelosa. “Vamos verificar as exigências de investimentos, o valor da tarifa. Parece que estão interessados, mas não vou adiantar quando podem sair os editais.”
No caso da Rio-Niterói, cujo contrato expira em 2015, a concessão será relicitada. O governo ainda não sabe se usa o critério de menor tarifa de pedágio, como tem feito em todos os leilões do setor, ou maior valor de outorga – já que os principais investimentos estão amortizados.
Borges comenta que, graças ao diálogo com a iniciativa privada, novas ideias têm surgido. Algumas soam folclóricas, como a construção de uma segunda ponte Rio-Niterói, mas há quem tenha levado ao ministério propostas de novos trechos para concessão.
Um deles, que o governo leva a sério, é o da BR-470 – que liga toda a região produtora de proteínas, em Santa Catarina, à região portuária de Navegantes.
“Só não insistimos mais naqueles trechos antigos”, afirma o ministro, referindo-se a três rodovias que faziam parte do programa de concessões lançado por Dilma em 2012, mas não despertaram interesse das empresas. São a BR-101 (Bahia), a BR-116 (Minas Gerais) e a BR-262 (Minas Gerais e Espírito Santo).
Fonte: Valor Econômico, Por Daniel Rittner
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