Evaristo Almeida*
Início
Assim como outras carências brasileiras, a falta de
mobilidade urbana e territorial no Brasil foi fruto de um longo processo de
colonização, adoção do trabalho escravo, da ditadura civil militar e do
descompromisso da classe dominante com o povo brasileiro.
A partir de 2003, com o governo do presidente Lula o país
entra em outro processo social e econômico, com melhoria da qualidade de vida
em todos os setores, criação de emprego, distribuição de renda, inclusão e
diminuição da desigualdade social.
Paralelamente a melhoria de vida da população, o
presidente Lula aceitou sediar a Copa do Mundo de 2014, disputando com a
Inglaterra que queria muito sediar o certame.
A vitória foi festejada por todos que desejavam, após 64
anos a volta do torneio no nosso país, visto que sediamos a Copa do Mundo de
1950.
De modo equivocado, a Copa do Mundo, que é apenas uma
disputa esportiva passou a ser simbolizada como responsável por todos os
problemas nacionais.
O Brasil no governo Fernando Henrique Cardoso não sediou
nenhuma Copa do Mundo e nem por isso houve melhoria na educação, saúde,
segurança ou mobilidade urbana e territorial. Pelo contrário Fernando Henrique
Cardoso entregou um país arruinado com aprofundamento das desigualdades
sociais, alto nível de desemprego,inflação, devendo ao FMI e sem perspectivas.
Vários outros países do mundo sediaram outras edições de
Copas do Mundo e nem por isso todos os problemas deles foram sanados.
O Brasil após muitos anos longe da realização de grandes
eventos internacionais tem se preparado para sediar a Copa do Mundo 2014 e as
Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.
E só aceitou sediá-los porque primeiro tirou 30 milhões
da miséria e colocou 42 milhões na classe média, além de melhorar a qualidade
da educação, da saúde, habitação e da mobilidade urbana.
Os países que tem um alto padrão de vida no mundo levaram
décadas com a adoção de políticas progressistas que distribuíram renda e bem-estar
social.
Temos ainda muito que avançar no Brasil para atingirmos o
mesmo padrão, mas o importante é que estamos no caminho certo. As políticas
sociais implantadas no Brasil desde 2003 são virtuosas e tem melhorado a
qualidade de vida do nosso povo.
Quanto à Copa do Mundo, ela faz parte do imaginário do
brasileiro que adotou o futebol como síntese do seu modo de vida.
Simbolicamente é como se a cada quatro anos fossemos buscar
a Taça do Mundo, simbolizando o nosso Santo Graal.
Foi imbuído dessa reflexão que esse artigo foi escrito,
ressaltando que a melhoria da mobilidade urbana e a territorial, que já vinham
ganhando escopo no nosso governo, aceleram mais ainda com os eventos esportivos
que o Brasil sediará.
Mobilidade
Urbana
O Brasil passou por um rápido processo de urbanização.
Atualmente 85% da nossa população vive nas cidades e 15%
na zona rural.
Esse processo se acelerou a partir dos anos 1960 sem
nenhum planejamento e preocupação com a qualidade de vida da população. Temos
hoje nos centros urbanos vários problemas que são oriundos desse crescimento
desordenado e a mobilidade urbana é um deles.
A mobilidade urbana não se resolve só com implantação de
redes de transportes. É um tema mais abrangente que envolve outras áreas como
planejamento urbano, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e
social.
As classes dominantes do Brasil nunca se preocuparam com
a qualidade de vida do povo. O país foi montado para atender a uma ínfima
parcela da população. E essa minoria privilegiada sempre usou o transporte
individual para seus deslocamentos não se preocupando com o transporte
coletivo.
Dessa forma o transporte que atende a população ficou
relegado ao segundo plano com redes mal planejadas, tarifas caras, veículos
inapropriados e não acessíveis e pouquíssima rede metroviária. O país que até a
década de 1950 se deslocava sobre trilhos, começou a trocar os bondes das
cidades brasileiras por ônibus.
Como ocorreu em outros países, como por exemplo, a
Holanda nas décadas de 1960 e 1970, quando houve um processo de crescimento e distribuição
da renda, aliada a expansão do crédito, a demanda por aquisição de automóveis
cresceu muito. No caso do Brasil, a política econômica de redução do imposto
para carros, para combater a recessão que ameaçava o país por causa da crise
2008-2009 nos Estados Unidos, também contribuiu para o aumento da motorização
da população.
Essa medida também abrangeu os produtos de linha branca e
salvou dezenas de milhares de empregos industriais, evitando que o país entrasse
em recessão.
Por causa da falta de qualidade do transporte coletivo a
população migrou para o transporte individual, fazendo com que os problemas de
congestionamentos de trânsito crescessem exponencialmente, aumentando o tempo
de deslocamento das pessoas nas cidades.
Em São Paulo, que não conta com uma rede de metrô
adequada, as pessoas levam em média quase três horas para chegar ao trabalho.
Isso tem impactos econômicos, sociais e ambientais e
diminui a qualidade de vida nas cidades.
Por outro lado, a mobilidade urbana, segundo a
Constituição de 1988, ficou a cargo dos municípios e dos Estados, com o governo
federal, ficando apenas com a instituição de diretrizes gerais.
Os governos municipais são responsáveis pela gestão do
sistema municipal de transportes, que é composto basicamente por ônibus.
Os governos
estaduais são responsáveis pelos sistemas intermunicipais, que engloba os
ônibus, metrôs e ferrovias urbanas.
Cabe ao governo federal a responsabilidade pelo
transporte interestadual, internacional, aéreo, aquaviário e ferroviário.
E os governos estaduais e municipais não investiram o
suficiente em transporte coletivo, seja porque não havia recursos ou não era
prioridade.
Os casos emblemáticos são os Estados de São Paulo e Rio
de Janeiro, onde o modal principal que deveria atender a população das capitais
deveria ser o metrô, mas a rede não cresceu de acordo com as necessidades da
população.
O governo paulista, apesar de estar há quase 20 anos sob
gestão do PSDB não implantou um sistema de mobilidade urbana envolvendo metrô,
trem urbano e ônibus, para atender as várias regiões metropolitanas do Estado.
Na capital são apenas 75,5 quilômetros de Metrô, insuficiente para uma região
metropolitana de 22 milhões de habitantes. Pouco se fez também na Região
Metropolitana de Campinas, da Baixada Santista, de Sorocaba, Rio Preto, entre
outras.
As panes nos sistemas Metrô-CPTM acontecem diariamente e
estranhamente a imprensa não cobre o “caos metroferroviário paulista”.
No Rio de Janeiro prometeram que com a privatização do
Metrô e da Supervia, os passageiros teriam transporte de primeira qualidade.
Ficou apenas na promessa, pois não houve extensão da malha metroviária e os
trens urbanos vem passando por melhoria de forma muita lenta, e isso contando
com recursos do governo do Estado.
Em Salvador a prefeitura municipal que iniciou a
construção do metrô da cidade no ano 2000, depois de vários casos de
irregularidades e acusação de superfaturamento, finalmente passou a gestão para
o governo da Bahia, em julho de 2013. Finalmente o metrô de Salvador vai
começar a operar em julho deste ano.
O governo federal opera dois sistemas de transportes
urbanos sobre trilhos, o da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos – CBTU,
que está presente em Belo Horizonte, Recife, Natal, Maceió e João Pessoa e o
Trensurb, responsável pelo sistema metroviário de Porto Alegre. Todos esses
sistemas já passaram ou passarão por reformas e modernização. E a tarifa desses
sistemas continua a mesma desde a posse do governo Lula.
No período democrático, até então, nenhum governo
investiu de forma sistemática em mobilidade urbana até o início do Programa de
Aceleração do Crescimento – PAC do governo Lula.
O país deixado pela passagem de Fernando Henrique Cardoso
no governo federal estava virtualmente falido. Havia poucas reservas
internacionais, devia ao Fundo Monetário Internacional, a inflação estava acima
dos 12% ao ano, o risco país acima dos 2.000 pontos, o desemprego em 12% e
havia uma boa parcela da população brasileira na miséria.
As prioridades do governo Lula em 2003 além de resolver
os graves problemas econômicos era garantir ao povo brasileiro a possibilidade
de fazer pelo menos três refeições ao dia. E o governo foi virtuoso e teve
sucesso em enfrentar todos os problemas deixados pelos tucanos.
Com a escolha das 12 cidades sede da Copa do Mundo de
2014, abrangendo todas as regiões do país, foi criado o PAC Mobilidade Urbana
da Copa, com o governo federal disponibilizando recursos do Orçamento Geral da
União e linhas de crédito para que os governos estaduais e municipais pudessem
investir na mobilidade urbana.
Esse é um fator positivo para o Brasil sediar o torneio,
pois a partir dessa experiência é que foram formulados os outros dois projetos,
o PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades, que atendeu projetos de municípios com
população acima de 700 mil pessoas e o PAC Mobilidade Urbana Médias Cidades que
atende projetos com população acima de 300 mil pessoas e todas as demais
capitais.
Copa
do Mundo
A Copa do Mundo é um evento esportivo que ocorre a cada
quatro anos num país sede previamente selecionado.
Será a quinta Copa realizada na América do Sul e a oitava
no Continente Americano. A primeira de todas ocorreu em 1930 no Uruguai, com a
final entre Uruguai e Argentina, no estádio Centenário de Montevidéu, com o
Uruguai se sagrando campeão, feito que se repetiria em 1950, no Maracanã,
contra o Brasil.
Essa derrota gerou uma imensa frustração no país, mas deu
forças para que reuníssemos o maior elenco de todos os tempos, a fantástica
seleção de 1958 (na minha opinião), a maior de todas do universo futebolístico,
que repetiria o feito em 1962. Montamos ainda times incríveis como o de 1970,
1982, 1994 e 2002. Dessas só não trazemos o caneco em 1982, pois assim como
outras seleções, como a de 1950 do Brasil e a de 1954, da Hungria, os melhores
não ganharam.
O fato dos países realizarem copas do mundo não acaba com
as mazelas, fato que não ocorreu com os Estados Unidos, que tem mais de 40
milhões da sua população vivendo na pobreza e nem por ter realizado a copa de
1994, ela seria extinta. Ou os problemas sociais do México, Argentina, África
do Sul, Itália, França.
O que resolve os problemas sociais é tirar mais de 30
milhões da extrema pobreza e dar a outros 42 milhões condições de classe média.
Isso se faz criando empregos e o Brasil criou 21 milhões de empregos de
carteira assinada. Nos últimos 6 anos, segundo a Organização Internacional do
Trabalho, o mundo destruiu 62 milhões de emprego, enquanto o Brasil criou 10
milhões.
Os problemas do país são resolvidos com aumento da renda,
como o aumento real de 72% do salário mínimo, desde 2003 e dos demais
trabalhadores. No ano de 2013, a renda teve crescimento de 3%, enquanto no
resto do mundo ela vem diminuindo.
Investimentos sociais como em educação foram aumentados.
Em 2002 o Brasil investia 4,1% do PIB, atingiu 5,6% em 2012 e a meta é chegar a
10% no Plano Nacional de Educação. Desde 2003 foram construídas 14
universidades federais,110 extensões universitárias, 214 novas escolas
técnicas; foram criados o Prouni, Pronatec, Ciência Sem Fronteiras, aumento da
verba para merenda escolar, entre outros.
Na saúde, 3.866 municípios estão recebendo quase 14 mil
médicos, dentro do programa Mais Médicos, a implantação do Serviço Médico de
Urgência – SAMU, Programa Saúde da Família – PSF, construção de Unidades de
Pronto Atendimento – UPAs, entre outros.
Na habitação o programa Minha Casa Minha Vida já entregou
1,6 milhão de casas a famílias que agora possuem um teto e um endereço digno e
mais 2,2 milhões estão contratados, somando 3,7 milhões de habitações.
E finalmente o Bolsa Família, respeitado no mundo inteiro,
que atende mais de 50 milhões de brasileiros. Os resultados são diminuição da
mortalidade infantil, da desnutrição e ainda ajuda o país a crescer e manter o
nível de emprego e renda.
Dessa forma não pode se afirmar que o país investiu tudo
na copa do mundo e esqueceu o seu povo.
A maior parte dos R$ 33 bilhões da Copa do Mundo foram aplicados
em infraestrutura e somente R$ 8 bilhões em estádios. Ressaltando que foram os
Estados e clubes quem investiram nos estádios.
Coube ao governo federal o fornecimento de crédito via
BNDES.
E o futebol brasileiro estará repaginado dentro de campo,
com estádios modernos. Óbvio que faltam mudanças profundas fora de campo, nas
entidades que o conduzem como a FIFA, CBF, federações estaduais e nos clubes; com velhos
cartolas que não estão à altura da paixão dos povos do mundo e do nosso povo
pelo futebol.
O
legado da copa
O maior legado da copa será na mobilidade urbana, visto
que após o PAC voltado para as 12 sedes da copa do mundo que foi estruturado o
PAC Mobilidade Urbana de grandes e médias cidades. É o maior projeto de
mobilidade urbana já feito na história do Brasil, envolvendo todas as regiões.
São 303 empreendimentos em 109 cidades brasileiras. Inicialmente estavam
previstos R$ 93 bilhões, mas com os movimentos sociais de junho de 2013, a
presidenta Dilma estabeleceu o Pacto pela Mobilidade Urbana, acrescentando mais
R$ 50 bilhões, totalizando R$ 143 bilhões.
E como funcionam esses programas? As cidades e estados
que se
enquadraram dentro dos requisitos enviaram projetos para seleção. Os
projetos são licitados e construídos pelos Estados e municípios.
Muitas obras não ficarão prontas para a Copa do Mundo,
como a linha 13 – Jade da CPTM de São Paulo que fará a ligação sobre trilhos do
aeroporto de Cumbica com a capital paulista, a linha 17- Ouro, do Metrô, que
fará a ligação do Aeroporto de Congonhas, entre outras de responsabilidade de
governos estaduais ou municipais.
Mas muitas outras já estão em uso como o aeromóvel que
faz a ligação do aeroporto com a rede da Trensurb em Porto Alegre, a extensão
ferroviária entre São Leopoldo e Nova Hamburgo, o Bus Rapid Transit – BRT de
Brasília, a requalificação do Corredor Marechal Floriano em Curitiba, o BRT da
área central de Belo Horizonte, o Metrô de Salvador, a recuperação do Trem de
Subúrbio de Salvador, aquisição de trens e conclusão da linha Sul do Metrô de
Recife, metrô linha Sul de Fortaleza e várias outros empreendimentos que
ficarão prontos ainda neste ano.
Com a entrega de todos esses projetos, como as expansões
dos metrôs e São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, Brasília,
Fortaleza, Recife e Belo Horizonte; a construção dos metrôs de Porto Alegre e
Curitiba, dos Veículos Leves sobre Trilhos de Cuiabá, Santos e Rio de Janeiro,
de BRTs em todas grandes e médias cidades brasileiras, assim como aeromóvel,
trens urbanos, corredores de ônibus e fluvial; dará uma cara nova as cidades
brasileiras e melhoria substancial ao transporte coletivo.
E o governo federal ainda desonerou o transporte sobre
pneus e trilhos, o que resultou na diminuição média da tarifa de ônibus de
7,23% e 13,35% nos sistemas metroviários.
A mobilidade rural também melhorou com o PAC Equipamentos
que distribui para cidades com até 50 mil habitantes intervir e melhorar as
estradas vicinais, além da entrega de 16 mil ônibus escolares.
Mobilidade
Territorial
O Brasil é um país continente e o modal indicado é o
transporte aéreo para distância acima de 500 quilômetros. Só que aviação no
Brasil era restrita a uma pequena parcela da população. O fato mais notável
disso foi o fato dos nossos aeroportos serem acanhados e não terem ligação
metroferroviária para facilitar a mobilidade dos passageiros.
Foram construídos para uma pequena casta desse país.
Mas a partir do governo Lula, com a melhoria da renda do
povo, houve democratização do transporte aéreo, com a população finalmente
utilizando esse modal.
Segundo dados da Anac em 2002, o número de passageiros no
Brasil era de 32,5 milhões. Houve um crescimento de em média de 12% ao ano,
passando de 32,5 milhões de passageiros para cerca de 110 milhões em 2013, ou
seja, mais que triplicou o número de passageiros. E a previsão, segundo a
Associação Brasileira de Empresas Aéreas – ABEAR é atingir 211 milhões de
usuários/ano em 2020.
O Brasil atualmente é o terceiro maior mercado de aviação
do mundo, atrás dos Estados Unidos e da China.
E a mobilidade territorial no quesito aéreo passou por
uma reformulação total com todos os principais aeroportos brasileiros sendo
ampliados e modernizados.
Vamos inaugurar o terminal três do Aeroporto de Cumbica em
Guarulhos, com capacidade para mais 12 milhões de passageiros ao ano. Com isso
o aeroporto terá capacidade total acima
de 50 milhões de usuário. Em Brasília foi inaugurado o píer Sul, acrescentando
mais 6 milhões de passageiros, o que eleva a 21 milhões a capacidade total do
aeroporto. Em Campinas com o novo terminal, o Aeroporto de Cumbica passará a
atender 14 milhões de passageiros ao ano. Estão passando por melhorias os
aeroportos de Confins,Fortaleza, Recife, Galeão, Salvador, Curitiba, Porto
Alegre entre outros. Foram 22
empreendimentos concluídos no PAC 2 e 26 obras em 15 aeroportos estão em
andamento.
Nas rodovias foram 3.080 quilômetros de construção e
duplicação do PAC 2 e 6.915 quilômetros em andamento em todo o país. Nos
próximos 5 anos todos os principais eixos rodoviários do país serão duplicados.
Todas essas medidas melhorarão o deslocamento territorial
do povo brasileiro, que desfrutam de um país continental.
Conclusão
O Brasil é o país do futebol, mas também é o da criação
de emprego, aumento da renda, combate a pobreza, diminuição das desigualdades
sociais e melhoria de vida para brasileiros e brasileiras.
A Copa do Mundo de 2014, é
um evento esportivo que ajudou a criar 3,6 milhões de empregos, segundo a
Ernest & Young/FGV, no período 2010-2014. Nesse mesmo período haverá
circulação adicional de R$ 112 bilhões à economia brasileira. Somente na Copa
das Confederações, segundo a Fipe, rendeu R$ 9,7 bilhões ao PIB brasileiro.
O objetivo da Copa do Mundo 2014 é ser um evento
esportivo e que nossos problemas estruturais, oriundos de séculos de descasos
das classes dominantes com o povo brasileiro não serão resolvidos como mágica.
Outros países sediaram copas do mundo e nem por isso
acabaram com suas mazelas sociais.
O que resolve as necessidades de educação, saúde,
mobilidade urbana, entre outros é a adoção de políticas públicas como vem sendo
feita desde 2003. É a opção política feita pelo governo federal a partir dessa
data em prol do desenvolvimento social e econômico do Brasil, beneficiando
todos os brasileiros.
A partir da Copa do Mundo de 2014 é que foram
estruturados os Programas de Aceleração do Crescimento para mobilidade urbana e
territorial que, apesar de alguns projetos não ficarem prontos para o evento;
ao longo dos próximos anos dará ao povo brasileiro um transporte público de
qualidade abrangendo todos os Estados e regiões da federação.
O Brasil já avançou muito nesses anos, apesar de sabermos
que ainda há muita coisa a fazer.
Termino lembrando o refrão do hino da Copa de 1958, “a Taça do Mundo é nossa, com brasileiro
não há quem possa...”
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Evaristo
Almeida – Mestre em Economia Política – PUC-SP, Assessor de Transportes e
Mobilidade Urbana da Bancada do PT na ALESP e Coordenador do Setorial Nacional
de Transportes
