Associação de ciclistas critica “Banco Estadual de Bicicletas”

AUTOR: RENATO LOBO

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A Ciclocidade – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo, questionou o programa do Governo do Estado em criar um banco de informações alimentados pelos próprios ciclistas. Na avaliação da associação, a medida deve ter pouca eficiencia, e joga a responsabilidade sobre quem pedala. Confira a nota do grupo a seguir:

A Ciclocidade, que reúne pessoas que usam ou que gostariam de usar a bicicleta no cotidiano em São Paulo, questiona a implantação do Banco Estadual de Bicicletas anunciado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado. A medida, que foi divulgada nesta quinta (25 de agosto) pelo secretário Mágino Alves Barbosa Filho, teria por objetivo tentar frear os casos de roubos e furtos de bicicleta. No entanto, a Ciclocidade avalia que o banco dificulta o uso da bicicleta na cidade, em vez de incentivá-lo, e coloca a responsabilidade de gerar informações sobre os ciclistas. “É um problema de segurança pública que aflige toda a sociedade, e não um problema de mobilidade”, comentou o diretor geral da Ciclocidade, Daniel Guth.

A proposta prevê um banco de dados que seria abastecido pelos ciclistas roubados ou furtados, que forneceriam o número da bicicleta. Esse dado ficaria nos cadastros da polícia e poderia ser acessado por patrulhas quando se deparassem com alguma bicicleta que acreditassem ser produto de crime. “Colocar nas pessoas a responsabilidade por esse tipo de informação é um grande equívoco. A bicicleta é muito diferente dos demais veículos, porque é simples, fácil. Tem uma realidade da cultura da bicicleta no Brasil bastante diferente dos outros meios de transporte. Falta às autoridades uma compreensão mais profunda sobre o uso da bicicleta, sobre comportamento de consumo e produção”, acrescentou Guth. Isso porque bicicletas não são um veículo estanque como automóveis (é muito comum alguém comprar um quadro e montar sua própria bicicleta em casa ou fazer modificações) e muitas sequer têm número de identificação. Guth ainda destacou que a medida suscita uma agenda discriminatória de controle: “você vai ter que comprovar que aquela bicicleta é sua ao circular com ela, o que envolve uma avaliação do perfil da pessoa, o que já é complicado, e aí você terá a obrigação de demonstrar que a bicicleta é sua a partir da nota fiscal, coisa que ninguém tem”. A medida ainda prevê que bicicletas sem numeração possam ser levadas para uma unidade policial e que o ciclista terá de dar explicações.

A Ciclocidade já havia solicitado, antes do anúncio da medida, uma audiência com o secretário para debater a questão dos roubos de bicicletas. “A gente quer uma resposta que seja à altura da segurança pública, e não jogar nas costas das vítimas a responsabilidade. É um problema de segurança pública, não um problema da ciclomobilidade. Pedalar não é perigoso, é justamente o contrário: mais pessoas usando a bicicleta significa melhorar os índices de segurança pública, uma vez que a priorização pelo transporte individual motorizado ao longo da história acabou desertificando os espaços públicos. A ciclovia, a ciclofaixa, o uso de bicicleta, tudo isso devolve à cidade uma agenda importantíssima de reocupação do espaço público, o que melhora os índices de segurança pública. Então, a narrativa tem que ser exatamente oposta: o uso da bicicleta consolida uma cidade mais humana, mais espaços públicos com pessoas, que é o que a gente quer.”

Letícia Lemos, diretora de pesquisa da Ciclocidade, avaliou que a proposta do Banco Estadual de Bicicletas “beira a ineficiência”. “A proposta está limitada ao cidadão alimentar o banco de dados com o número e esperar os policiais ficarem virando bicicletas de cabeça para baixo. Qual a efetividade disso?”