Obras de duplicação dos 19 km da rodovia, na altura da Serra do Cafezal, não têm data para começar.
Foto: Ciete Silvério/Quatro Rodas
Com conclusão inicialmente prevista para fevereiro, as obras de duplicação dos 19 km da Rodovia Régis Bittencourt, na altura da Serra do Cafezal (SP), não têm data para começar.
O pedido de licença ambiental só foi protocolado em maio e ainda não foi analisado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Enquanto isso, motoristas que viajam para o Sul do País sofrem com a lentidão no trecho durante feriados.
1. Por que a duplicação de toda a Rodovia Régis Bittencourt é importante?
A BR-116, chamada de Régis Bittencourt no seu trecho entre São Paulo e a divisa do Paraná com Santa Catarina, é a principal via de ligação entre as Regiões Sudeste e Sul do País.
Ela é duplicada em praticamente toda a sua extensão, exceto no trecho da Serra do Cafezal, no interior de São Paulo, próximo da divisa com o Paraná. Esse pequeno trecho, porém, é responsável por grande parte dos congestionamentos na rodovia, principalmente em fins de semana e feriados.
2. Por que até hoje ela não foi duplicada?
A obra está prevista desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), mas não foi executada por causa das singularidades do relevo local – muito acidentado – e de suas características ambientais, já que a área é uma das remanescentes de Mata Atlântica nativa. Em 2007, a rodovia foi privatizada e passada à gestão da OHL, que deveria ter executado as obras até fevereiro deste ano.
3. Algum trecho já está em obras?
Sim. Segundo a concessionária OHL, um trecho de 4 km recém-duplicado foi entregue em maio, na região do município paulista de Miracatu. Outro trecho de 7 km está em obras e deverá ser entregue até o fim de outubro. Mas a maior parte, 19 km localizados entre o km 344 e o km 363 da rodovia, ainda espera pelo sinal verde do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
4. O que falta para a aprovação ambiental?
Ela estava prevista para ser terminada em até 75 dias após a entrega dos documentos ao Ibama – o que ocorreu em maio. Mas a greve dos servidores do órgão federal acabou atrasando o processo. Agora, está pendente a realização de duas audiências públicas, uma marcada na cidade de Registro, nesta quinta-feira, e a outra em Miracatu, no dia seguinte. O processo será decidido somente depois disso.
5. Existe previsão para a duplicação sair?
Se a licença sair ainda neste ano, a obra deverá ficar pronta entre 2015 e 2016. Ou seja, quatro anos após o prazo inicial previsto.
A quem reclamar
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
0800-61-0300
ouvidoria@antt.gov.br
0800-61-0300
ouvidoria@antt.gov.br
Fonte: O Estado de S. Paulo, Por Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli
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