Ministro diz que concessões de portos e aeroportos saem após 2º turno das eleições

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O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) afirmou na terça-feira (16) que a presidente Dilma Rousseff deve apresentar concessões para portos e aeroportos logo após o segundo turno das eleições. ”Vamos acelerar o programa de concessões”, disse Pimentel, que participou de evento organizado pela revista “Exame” em São Paulo.

O ministro afirmou que o cronograma está sendo acelerado para atender demandas de logística para a Copa de 2014. Em resposta à pergunta feita por um empresário que estava na plateia, Pimentel admitiu que o governo está “preocupado” com o ritmo de execução das obras para os jogos da Copa e das Olimpíadas.

Pimentel adiantou que, além das concessões dos aeroportos já previstos, o governo vai promover uma “grande mudança” na Infraero. ”Não posso adiantar qual é a mudança para não criar expectativa”.

Medidas

O governo brasileiro tem tomado uma série de medidas para estimular a economia, melhorar a competitividade no país e atrair investimentos estruturais.

Com o programa de portos e aeroportos em outubro, o governo completa o planejamento inicial para tentar acabar com os gargalos de logística do país, o chamado “custo Brasil”.

A logística dos aeroportos será elaborado pela Secretaria de Aviação Civil e pela Agência Nacional de Aviação Civil. Todos os programas receberão linha especial do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que poderá financiar até 80% dos investimentos, segundo o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo.

A medida mais recente anunciada pelo governo foi a redução, a partir de 2013, do preço da energia, por meio de isenção de impostos. No mês de agosto, foi anunciado um pacote de concessões para duplicação e construção de rodovias e ferrovias

Além disso, houve a prorrogação da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros, produtos da chamada linha branca –fogão, geladeira, máquina de lavar e tanquinho– e material de construção. O benefício fiscal da linha branca foi estendido para 31 de dezembro.

A renúncia fiscal para a linha branca, segundo o ministro, é de R$ 361 milhões pelos quatro meses de prorrogação (de setembro a dezembro). Para carros, onde a renúncia fiscal é maior, o desconto foi mantido por mais dois meses, até 31 de outubro.

Fonte: Folha de São Paulo, Por Mariana Carneiro