Criação da comissão poderá ocorrer nesta quarta em sessão do Congresso.
Requerimento busca investigações sobre cartel e corrupção em licitações.
Em resposta à iniciativa da oposição de criar a CPI da Petrobras, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), protocolou nesta quarta-feira (7) requerimento de criação de outra CPI, destinada a investigar suposta prática de cartel em licitações do metrô de São Paulo durante governos do PSDB e do Distrito Federal.
O documento poderá ser lido durante a sessão do Congresso convocada para às 20h desta quarta, o que representará a criação formal da comissão.
De acordo com o secretário-geral da Mesa do Congresso, Bandeira de Melo, a Secretaria vai conferir as assinaturas dos 220 deputados e 35 senadores que subscreveram o requerimento e, em seguida, liberá-lo para leitura.
O documento requer criação de CPI mista, formada por parlamentares da Câmara e do Senado, para apurar "fatos referentes à formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal, com uso de recursos federais e em prejuízo na prestação do serviço público de transporte".
O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, disse que o Legislativo federal tem prerrogativa de investigar as denúncias, que são de âmbito estadual, porque as obras dos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal contaram com empréstimos internacionais e com recursos do BNDES.
"Tentamos fazer essa CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo, mas infelizmente o PSDB não deixou instalar. Como a União é avalista de todos esses empréstimos, resolvemos trazer ao Congresso", afirmou Pimentel após protocolar o requerimento ao lado de Costa.
Inicialmente contrário a abertura de qualquer CPI no Congresso, o PT decidiu investigar o metrô de São Paulo após a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, atender a um pedido da oposição e determinar a instalação de uma comissão para investigar exclusivamente a Petrobras.
Inicialmente contrário a abertura de qualquer CPI no Congresso, o PT decidiu investigar o metrô de São Paulo após a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, atender a um pedido da oposição e determinar a instalação de uma comissão para investigar exclusivamente a Petrobras.
A decisão da ministra contrariou o PT e o governo, que tentavam emplacar um colegiado mais amplo destinado a apurar, além da petroleira, denúncias no metrô de São Paulo e na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco - ambos estados governados por adversários da presidente Dilma Rousseff.
"A oposição insistiu nessa CPI. Dissemos desde o início que as investigações que estão sendo feitas pelos órgãos de controle e de investigação são absolutamente satisfatórias, no entanto, o entendimento deles é de que é necessário que o Congresso investigue. Então se é justo investigar a Petrobras, é justo investigar também outros casos onde há suspeitas", afirmou o líder petista Humberto Costa.
No Senado, dois parlamentares da oposição assinaram o requerimento da CPI do metrô, o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Os tucanos Aloysio Nunes (SP) e Ruben Figueiró (MS) chegaram a subscrever, mas apagaram suas assinaturas em seguida.
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