BR-381, conhecida como Rodovia da Morte. Foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press
Pela segunda vez em 11 meses, o governo tentará concluir hoje a licitação de uma das mais importantes obras públicas em rodovias federais ao longo dos próximos anos.
Trata-se da duplicação da BR-381, em Minas Gerais, uma das estradas com maior registro de acidentes graves em todo o país.
Na última tentativa, em junho do ano passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) só conseguiu contratar empreiteiras para a duplicação ou a ampliação de capacidade (novas faixas) em sete dos 11 lotes oferecidos, entre Belo Horizonte e Governador Valadares.
Os contratos já fechados somam R$ 1,7 bilhão. Ficaram de fora trechos que totalizam aproximadamente 70 quilômetros.
Um dos grandes problemas nos lotes que sobraram é a quantidade de desapropriações necessárias, principalmente na chegada à região metropolitana de Belo Horizonte, onde mais de três mil famílias ocupam a faixa de domínio da rodovia. Mas essa está longe de ser a única complicação.
Do ponto de vista da engenharia, é uma obra de tirar o fôlego: são cinco túneis, 66 viadutos e 34 pontes nos 303 quilômetros que compõem todos os 11 lotes.
Diante de tamanha complexidade, o governo sequer cogitou incluir a BR-381/MG no pacote de concessões de rodovias, já que as tarifas de pedágio teriam de ser excessivamente elevadas para pagar todo o valor do investimento. Apenas o trecho inicial da rodovia, conhecido como Fernão Dias (São Paulo-BH), é administrado pela iniciativa privada.
O fracasso parcial na primeira licitação ocorreu porque as em preiteiras apresentaram propostas acima do orçamento previsto pela autarquia federal.
Construtoras tradicionais – como Queiroz Galvão, Serveng, Mendes Júnior, Carioca e Construcap – entraram na disputa.
As ofertas para os quatro lotes em que não houve desfecho positivo alcançaram R$ 713 milhões. O Dnit não aceitou desembolsar esse valor.
No regime diferenciado de contratações públicas (RDC), usado na licitação da BR-381, não se divulga previamente o valor máximo que um órgão está disposto a pagar.
A recusa da autarquia a esses lances feitos em 2013, porém, indica que o teto da concorrência de hoje deve ficar no patamar de R$ 700 milhões.
A Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) pediu impugnação dos editais por entender que a concorrência eletrônica e não presencial, como está prevista, é desaconselhável em uma licitação tão grande. Há outra novidade: pela primeira vez, no Dnit, o RDC será pelo critério de menor preço e não vai considerar nota técnica nas ofertas de cada empreiteira.
A condução do empreendimento pelo Dnit é alvo de críticas da oposição. Os contratos já fechados – bem como os lotes que estão sendo licitados hoje – preveem até três anos para a conclusão das obras.
Só que esse prazo embute também o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos de engenharia. Levantamento da assessoria legislativa do PSDB indica que esses projetos já estão atrasados e nenhuma obra foi efetivamente iniciada.
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que cobra a duplicação da BR-381 e faz um acompanhamento rigoroso do processo de licitação, tem visão diferente.
Luciano Araújo, presidente da seção do Vale do Aço da federação, diz que os projetos já foram aprovados e a duplicação promete finalmente deslanchar. Ele espera que a ordem de serviço para o início dos trabalhos ocorra na próxima semana. “A sinalização do governo é essa”, comenta Araújo.
A rodovia atravessa toda a zona produtora de aço de Minas e sua duplicação é vista como essencial para reduzir custos da indústria.
O Dnit não atendeu aos pedidos de entrevista, mas confirmou a intenção de dar início às obras na semana que vem. Segundo a autarquia, canteiros já foram mobilizados e o cronograma previsto está em dia. Falta só concluir a licitação de hoje.
Fonte: Valor Econômico, Por Daniel Rittner
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