quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Bem-Vindo Setorial Estadual de Transportes do PT da Paraíba

Nesta sexta-feira, dia 25 de outubro, estarei na Paraíba para o lançamento do Setorial Estadual de Transportes do PT da Paraíba. Será o quinto setorial estadual que irá se juntar aos de São Paulo, Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Com o setorial da Paraíba, a área temática de transportes estará organizada em cinco estados, pré-requisito necessário para ser considerado setorial nacional pelo Partido dos Trabalhadores. No momento, como não conseguimos os cinco setoriais estaduais no último encontro nacional fomos denominados como núcleo.

Mas fica a pergunta, qual a importância dos setoriais para o Partido dos Trabalhadores?

Acredito que os setoriais são um diferencial muito importante para o PT, pois esses grupos temáticos no interior do Partido formulam e ajudar a implementar políticas públicas que tem sido exitosas na caminhada de mudanças por que passa o Brasil desde a fundação do Partido dos Trabalhadores.

Essas políticas foram desenvolvidas junto com os movimentos sociais ao longo dos anos e se constitui num patrimônio do Partido e tem legitimidade social.

O papel dos setorias também é formar o que na língua inglesa é chamada de policies makers, ou fazedores de políticas públicas. É dotar quem assumir os governos do PT, nos três níveis com capacidade de estabelecer projetos que vão beneficiar o povo.

O policy maker não é um técnico, ele é um ser político com conhecimentos técnicos que possibilitam que ele compreenda e adote as melhores soluções juntamente com sua equipe técnica. Ele deve ser um líder e envolver todos na busca dos objetivos estabelecidos nos programas de governo.

Os setoriais tem conquistado reconhecimento ao longo da história do PT, no último Congresso, entrou definitivamente no Estatuto, sendo reconhecido como instância partidária. Também conquistou o direito de participar das reuniões da Executiva com direito a voz.

O próximo passo para os setoriais nos três níveis de representação, o municipal, o estadual e o nacional, é entrar definitivamente no orçamento  anual do Partido.

Afinal o Estatuto estabelece a obrigação de que os setoriais estaduais tenham ao menos duas atividades anualmente e o nacional uma atividade. O Brasil é um país continental e qualquer atividade precisa de recursos para ser feita.

Sabemos que o Partido tem uma série imensa de obrigações financeiras, mas vamos precisar por mais água no feijão para que possamos cumprir nossas obrigações estatutárias.

Devemos aproveitar as discussões do PED para colocar essa pauta para todas as candidaturas a presidência do PT, em todos os níveis.

Os setoriais precisam ser cada vez mais orgânicos dentro do Partido e dinamizar os debates. Esse é o nosso desafio, pois qualquer instituição partidária só se legitima quando existe de fato e não só no papel.

Para isso os setoriais precisam além das reuniões formarem blogs temáticos onde possam publicar artigos para os filiados. Também deve formar grupos de discussão nas redes sociais.

Lembrando que no ano que vem precisaremos formular os nossos programas de governo nos níveis federal e estadual.

E devemos sempre buscar as políticas públicas que beneficiem o conjunto do povo brasileiro, como temos feito.

No caso dos setoriais de transportes, temos o desafio da mobilidade urbana e o da infraestrutura de transportes.

A mobilidade urbana sempre esteve presente nas preocupações dos militantes do PT. Nas nossas administrações o transporte público sempre esteve como prioridade. 

Implantamos projetos como o Bilhete Único, construção de corredores de ônibus, renovação de frota, modicidade tarifária, conselhos municipais de transportes entre outros. E agora vamos construir metrôs, VLTs, monotrilhos, BRTs entre outros por todo o Brasil.

Através de isenções fiscais garantimos a redução da tarifa nos transportes públicos.
Atualmente o governo federal junto com os estaduais e municipais, em várias etapas de execução projetos no montante de R$ 90 bilhões. São 259 quilômetros de metrô, 171 de VLT, 53 de monotrilho, 45 de trens urbanos, 28 de aeromóvel, 567 de BRT, 1536 de corredores de ônibus, 209 de readequação de vias e 11 quilômetros de implantação de vias fluviais em Recife. Nunca na história do Brasil houve investimentos dessa magnitude beneficiando o país inteiro.

E ainda tem os R$ 50 bilhões que serão executados como parte do compromisso após as manifestações de junho e julho. Somando tudo serão R$ 140 bilhões, soma que deve ser o maior orçamento do mundo em transporte público.
A mobilidade urbana do Brasil passará por um processo ímpar de qualidade e amplitude.

Na infraestrutura de transportes, o governo federal planejou o PIL- Programa de Investimentos em Infraestrutura, que destinará R$ 46 bilhões em rodovias, com a concessão de 7.000 quilômetros e duplicação de 5,2 mil quilômetros desses concedidos. Na ferrovia serão aplicados R$ 99,6 bilhões com construção ou recuperação de 11.000 quilômetros. Na área portuária serão R$ 54,6 bilhões que serão investidos na recuperação e ampliação dos nossos portos. Nos aeroportos serão R$ 9,2 bilhões de capital privado para construção de terminais, pistas e modernização e mais R$ 7,3 bilhões de investimento do governo federal na recuperação de 270 aeroportos regionais. E finalmente o Trem de Alta Velocidade, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, com previsão de R$ 35,6 bilhões. No total serão R$ 252,30 bilhões.

A infraestrutura brasileira passará por uma repaginação total, sendo modernizada e garantindo a eficiência que precisamos nos deslocamentos de pessoas e cargas.
É o Brasil mudando para melhor com o apoio do nosso povo e as políticas públicas debatidas e aperfeiçoadas nos setoriais.

É por isso que hoje é um dia de festa para a Paraíba e o Brasil, com a criação do Setorial Estadual de Transportes da Paraíba.

E também para o Partido dos Trabalhadores, instrumento de luta do povo brasileiro, que ficará ainda mais forte com a atuação desses companheiros na busca por um Brasil desenvolvido social e economicamente.

Em nome de todos os companheiros da Coordenação do Núcleo de Transportes do PT, damos as boas vindas.



Evaristo Almeida, Mestre em Economia Política, Assessor de Transportes da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Coordenador do Núcleo de Transportes do PT.  

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