Nesta sexta-feira, dia 25 de outubro, estarei
na Paraíba para o lançamento do Setorial Estadual de Transportes do PT da
Paraíba. Será o quinto setorial estadual que irá se juntar aos de São Paulo,
Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Com o setorial da Paraíba, a área temática de
transportes estará organizada em cinco estados, pré-requisito necessário para
ser considerado setorial nacional pelo Partido dos Trabalhadores. No momento, como
não conseguimos os cinco setoriais estaduais no último encontro nacional fomos
denominados como núcleo.
Mas fica a pergunta, qual a importância dos
setoriais para o Partido dos Trabalhadores?
Acredito que os setoriais são um diferencial
muito importante para o PT, pois esses grupos temáticos no interior do Partido
formulam e ajudar a implementar políticas públicas que tem sido exitosas na
caminhada de mudanças por que passa o Brasil desde a fundação do Partido dos
Trabalhadores.
Essas políticas foram desenvolvidas junto com
os movimentos sociais ao longo dos anos e se constitui num patrimônio do
Partido e tem legitimidade social.
O papel dos setorias também é formar o que na
língua inglesa é chamada de policies makers, ou fazedores de políticas
públicas. É dotar quem assumir os governos do PT, nos três níveis com
capacidade de estabelecer projetos que vão beneficiar o povo.
O policy maker não é um técnico, ele é
um ser político com conhecimentos técnicos que possibilitam que ele compreenda
e adote as melhores soluções juntamente com sua equipe técnica. Ele deve ser um
líder e envolver todos na busca dos objetivos estabelecidos nos programas de
governo.
Os setoriais tem conquistado reconhecimento ao
longo da história do PT, no último Congresso, entrou definitivamente no
Estatuto, sendo reconhecido como instância partidária. Também conquistou o
direito de participar das reuniões da Executiva com direito a voz.
O próximo passo para os setoriais nos três
níveis de representação, o municipal, o estadual e o nacional, é entrar
definitivamente no orçamento anual do
Partido.
Afinal o Estatuto estabelece a obrigação de
que os setoriais estaduais tenham ao menos duas atividades anualmente e o
nacional uma atividade. O Brasil é um país continental e qualquer atividade
precisa de recursos para ser feita.
Sabemos que o Partido tem uma série imensa de
obrigações financeiras, mas vamos precisar por mais água no feijão para que
possamos cumprir nossas obrigações estatutárias.
Devemos aproveitar as discussões do PED para
colocar essa pauta para todas as candidaturas a presidência do PT, em todos os
níveis.
Os setoriais precisam ser cada vez mais
orgânicos dentro do Partido e dinamizar os debates. Esse é o nosso desafio,
pois qualquer instituição partidária só se legitima quando existe de fato e não
só no papel.
Para isso os setoriais precisam além das
reuniões formarem blogs temáticos onde possam publicar artigos para os
filiados. Também deve formar grupos de discussão nas redes sociais.
Lembrando que no ano que vem precisaremos
formular os nossos programas de governo nos níveis federal e estadual.
E devemos sempre buscar as políticas públicas
que beneficiem o conjunto do povo brasileiro, como temos feito.
No caso dos setoriais de transportes, temos o
desafio da mobilidade urbana e o da infraestrutura de transportes.
A mobilidade urbana sempre esteve presente nas
preocupações dos militantes do PT. Nas nossas administrações o transporte público
sempre esteve como prioridade.
Implantamos projetos como o Bilhete Único,
construção de corredores de ônibus, renovação de frota, modicidade tarifária,
conselhos municipais de transportes entre outros. E agora vamos construir
metrôs, VLTs, monotrilhos, BRTs entre outros por todo o Brasil.
Através de isenções fiscais garantimos a
redução da tarifa nos transportes públicos.
Atualmente o governo federal junto com os
estaduais e municipais, em várias etapas de execução projetos no montante de R$
90 bilhões. São 259 quilômetros de metrô, 171 de VLT, 53 de monotrilho, 45 de
trens urbanos, 28 de aeromóvel, 567 de BRT, 1536 de corredores de ônibus, 209
de readequação de vias e 11 quilômetros de implantação de vias fluviais em
Recife. Nunca na
história do Brasil houve investimentos dessa magnitude beneficiando o país
inteiro.
E ainda tem
os R$ 50 bilhões que serão executados como parte do compromisso após as
manifestações de junho e julho. Somando tudo serão R$ 140 bilhões, soma que
deve ser o maior orçamento do mundo em transporte público.
A
mobilidade urbana do Brasil passará por um processo ímpar de qualidade e
amplitude.
Na
infraestrutura de transportes, o governo federal planejou o PIL- Programa de Investimentos
em Infraestrutura, que destinará R$ 46 bilhões em rodovias, com a concessão de
7.000 quilômetros e duplicação de 5,2 mil quilômetros desses concedidos. Na
ferrovia serão aplicados R$ 99,6 bilhões com construção ou recuperação de
11.000 quilômetros. Na área portuária serão R$ 54,6 bilhões que serão
investidos na recuperação e ampliação dos nossos portos. Nos aeroportos serão R$
9,2 bilhões de capital privado para construção de terminais, pistas e
modernização e mais R$ 7,3 bilhões de investimento do governo federal na
recuperação de 270 aeroportos regionais. E finalmente o Trem de Alta
Velocidade, que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, com previsão de R$
35,6 bilhões. No total serão R$ 252,30 bilhões.
A
infraestrutura brasileira passará por uma repaginação total, sendo modernizada
e garantindo a eficiência que precisamos nos deslocamentos de pessoas e cargas.
É o Brasil
mudando para melhor com o apoio do nosso povo e as políticas públicas debatidas
e aperfeiçoadas nos setoriais.
É por isso
que hoje é um dia de festa para a Paraíba e o Brasil, com a criação do Setorial
Estadual de Transportes da Paraíba.
E também
para o Partido dos Trabalhadores, instrumento de luta do povo brasileiro, que
ficará ainda mais forte com a atuação desses companheiros na busca por um
Brasil desenvolvido social e economicamente.
Em nome de
todos os companheiros da Coordenação do Núcleo de Transportes do PT, damos as
boas vindas.
Evaristo Almeida,
Mestre em Economia Política, Assessor de Transportes da Bancada do PT na
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Coordenador do Núcleo de
Transportes do PT.
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