Prefeitura de São Paulo deve lançar edital de licitação dos transportes em maio

Ônibus em corredores não terão cobradores

Nova previsão leva em conta o prazo para elaborar o novo certame

ADAMO BAZANI

Diário do Transporte

A licitação dos transportes de São Paulo, que deveria ter sido realizada em 2013, deve começar a sair em maio.

A nova previsão é da atual gestão e foi anunciada na manhã desta terça-feira, 21 de fevereiro de 2017..

A licitação deve também prever a concessão dos corredores atuais e dos futuros espaços para a iniciativa privada.

Ainda de acordo com a nova previsão, se não houver recursos administrativos e judiciais, o novo sistema deve estar em operação já no segundo semestre deste ano.

A prefeitura também prevê BRTs – corredores de ônibus mais modernos, com sistema de pré-embarque, pelo qual, a passagem é paga em estações e não dentro dos veículos. Com isso, não haveria mais cobradores nestes coletivos. A secretaria de Transportes e Mobilidade diz, porém, que não haverá desemprego e que estes profissionais seriam realocados em outras funções.

A estimativa, como já era o modelo lançado pela gestão Haddad, que foi barrada pelo TCM – Tribunal de Contas do Município, é que o sistema seja dividido em três: Local de Articulação Regional (entre regiões sem passar pelo centro), Local de Distribuição (alimentadores de corredores, terminais e estações de trem e metrô), Estrutural (linhas com ônibus maiores passando pelo centro).

A licitação dos transportes deveria ter ocorrido em 2013, mas a prefeitura, na época da gestão Haddad, desistiu do certame, na ocasião, diante das manifestações populares contra as tarifas.

Foi contratada uma empresa de verificação de contas, Ernst & Young, para, com os dados apurados, ajudar a elaborar os editais de licitação. Em meados de 2015, os editais então foram lançados, mas o TCM – Tribunal de Contas do Município apontou 62 irregularidades.

O processo ficou cerca de 10 meses parado até que no final da gestão, o TCM liberou a licitação, mas ficaram 14 pendências. A administração Haddad, então, decidiu deixar o certame para a próxima gestão, com o argumento de que era melhor a licitação ser iniciada e finalizada num mesmo mandato para não haver novos atrasos e desencontros.

Os contratos previstos eram de R$ 166,1 bilhões por 20 anos, podendo ser renovados por mais 20 anos.

Desde 2013, os contratos com as empresas do sistema estrutural são alvos de aditivos e com as empresas do sistema local que surgiram as cooperativas são renovados emergencialmente.