Promotoria denuncia ex-diretor da Dersa por fraude no Rodoanel Sul

17/05/2016 07:44 - O Estado de SP

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) moveu uma ação penal na Justiça contra o ex-diretor de engenharia da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), Paulo Vieira de Souza, acusado de fraudar o processo de reassentamento de pessoas atingidas pelo Trecho Sul do Rodoanel para beneficiar três babás, duas empregadas domésticas e um funcionário que trabalhavam para sua família com a entrega de apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O prejuízo causado foi de R$ 374,9 mil, segundo a Promotoria. Conhecido como Paulo Preto, Souza nega a acusação.

Segundo a denúncia, feita pelo promotor Cássio Conserino, o ex-diretor da Dersa ordenou que as seis pessoas fossem incluídas "indevidamente" no programa de reassentamento do Rodoanel Sul entre março de 2009 e abril de 2010, quando foi demitido da estatal. A fraude teria sido feita por meio de um cadastro fictício de moradores supostamente atingidos pela obra elaborado por Mércia Ferreira Gomes, funcionária de uma empresa contratada pela Dersa para gerencair o programa, e por determinação de José Geraldo Casas Vilela, funcionário da estatal até hoje.

Nenhum dos seis beneficiários, de acordo com o MPE, morava em área atingida pelo traçado do Rodoanel Sul. Os três foram denunciados por concussão, falsidade ideológica, formação de quadrilha e peculado. A denúncia inclui ainda Tatiana Arana de Souza Cremonini, uma das filhas de Souza, que teria orientado uma babá de seu filho a visitar uma unidade da CDHU em Mauá, na Grande São Paulo, que seria doada a ela. Os apartamentos valiam à época R$ 62,2 mil cada. Além disso, cada beneficiário recebeu uma ajuda de R$ 300 para mudança.

De acordo com o MPE, Mércia confirmou a fraude em delação premiada ainda não homologada pela Justiça e disse que fez a inclusão a mando de Souza, diretor responsável pela obra.  Um relatório de auditoria da Dersa concluído em setembro de 2015 constatou que não foi localizado nenhum cadastro, laudo ou relatório que justificasse a inclusão dos seis beneficiários no programa de reassentamento das obras do Rodoanel Sul, que foram iniciadas em setembro de 2007 e concluídas em abril de 2010 ao custo de R$ 5 bilhões.

"Interpelada, a denunciada Mércia admitiu, em delação premiada, a prática delituosa e disse que, efetivamente, o denunciado, Casas Vilela, tinha ciência de que as pessoas contempladas não mereciam receber quaisquer indenizações e que possuíam ligação com o denunciado PAULO. Também disse que o denunciado, Casas Vilela, a mando de Paulo expendeu esforços e determinou que elas fossem inseridas nos cadastros fictícios que foi levado a efeito por ela própria, que foi chamada justamente para essa tarefa", afirma o promotor na denúncia.

A Dersa afirmou, em nota, que "colaborou ativamente com as investigações" desde dezembro de 2014 e que antes da apuração ingressar na esfera criminal "já havia tomado a iniciativa de apurar o caso por meio de gestões junto à Promotoria de Patrimônio Público", do MPE. "Por conta dessa colaboração, que incluiu uma rigorosa auditoria interna, foi possível indicar com precisão beneficiados pela fraude e responsáveis pela aprovação dos pagamentos indevidos", afirma.

A estatal informou ainda que já demitiu funcionários envolvidos nas fraudes e que agora, "com a efetivação das denúncias por parte do promotor criminal, a companhia aplicará sanções administrativas a demais envolvidos, que eventualmente continuem vinculados à empresa, bem como ingressará com ação de ressarcimento dos prejuízos". Ainda segundo a nota, desde 2011 a "Dersa alterou o procedimento de cadastro de beneficiados e pagamento das indenizações com o objetivo de evitar fraudes no programa de reassentamento".

Defesa. A defesa de Souza negou a acusação feita pelo MPE na ação penal. "O doutor Paulo Souza, quando foi ouvido no Ministério Público Estadual, prestou todos os esclarecimentos devidos e comprovou a lisura dos sesu atos enquanto esteve à frente da diretoria da Dersa. Vamos apresentar a desefa demonstrando a sua inocência e a improcedência da acusação", afirmou o advgado José Luis Oliveira Lima, que defende Souza e sua filha no processo.

Segundo o ex-diretor da Dersa, todos os beneficiários estavam em áreas afetadas pelo traçado do Rodoanel ou por áreas utilizadas nas obras. "Todo mundo que estava no eixo da obra num raio de até oito quilômetros recebia apartamento. Foram mais de 4 mil famílias. Reassentamento não era da minha dentro da Dersa. Ele foi feito pelo mesmo consórcio que fez o Trecho Oeste e que faz agora o Trecho Norte. Quero que mostrem um documento sequer, uma carta, um email, onde eu mando dar um apartamento para alguém", disse Souza.

Paulo Preto. Além do Rodoanel Sul, Souza foi o engenheiro responsável pela extensão da Avenida Jacu-Pêssego, na zona leste da capital, e pela ampliação das pistas da Marginal do Tietê, obras feitas no governo José Serra (PSDB). Ele ganhou notoriedade, contudo, em outubro de 2010, como Paulo Preto, após ter sido acusado em uma reportagem da revista IstoÉ de ter sumido com R$ 4 milhões de dinheiro que seria de caixa dois para a campanha presidencial de Serra. O fato foi usado eleitoralmente por Dilma Rousseff durante debate na TV. Souza negou as acusações e ganhou ação na Justiça contra a publicação.

As investigações do MPE contra uma outra filha de Souza, a ex-mulher dele, e o presidente da Dersa à época dos fatos, Delson José Amador, foram arquivados por Conserino por falta de provas de que eles teriam participado do esquema. O promotor também arquivou os casos envolvendo os seis beneficiados com apartamentos da CDHU "porque não se sabe, efetivamente, se eles sabiam ou não acerca da manobra fraudulenta". Mércia ainda é investigada pelo desvio de mais de R$ 800 mil de recursos que seriam destinados a reassentados. Ela e Vilela não foram localizados pela reportagem.