Brasil tem de aumentar em oito vezes investimentos em mobilidade, diz BNDES

Investimentos em transportes precisam crescer oito vez para os serviços terem qualidade, diz BNDES

Estudo fez uma análise das quinze maiores regiões metropolitanas do País. Para daqui a doze anos a situação ser ideal, seriam necessários R$ 234,8 bilhões

ADAMO BAZANI – CBN

O Brasil investe mal e pouco em mobilidade urbana para garantir qualidade de vida para os cidadãos. O que se constata na prática todos os dias em ônibus lotados e trens e metrôs insuficientes, o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social traduziu em números apontando o déficit da malha de transportes públicos e quanto em recursos seria necessário investir.

E os valores não são nada baixos: para que em 2027, ou seja, daqui a doze anos, as cidades das quinze regiões metropolitanas mais populosas do Brasil tenham sistemas de mobilidade urbana com qualidade seriam necessários investimentos de R$ 234,8 bilhões neste período. O número é oito vezes maior que as médias atuais de investimentos.

Hoje os recursos aplicados em mobilidade urbana pelas diversas instâncias de governo, sejam municipais, estaduais e federal, equivalem a 0,05% do PIB – Produto Interno Bruto. Esta é a média apurada pelo BNDES de 1995 a 2013. Países da Europa e da Ásia investem anualmente de 0,5% a 1% do PIB para os transportes urbanos.

O estudo do BNDES chegou a este valor levando em consideração dados como tamanho da população, tipo de meio de transporte mais adequado, perspectivas de crescimento no número de habitantes e de viagens e os sistemas de transportes já em implantação.

DÉFICIT NA MALHA:

O Brasil tem um déficit de 1 mil 633 quilômetros de malhas de transporte público considerando corredores de ônibus (comuns ou BRTs de alta velocidade), trens suburbanos e metrô.

Para que esta quantidade de rede seja criada, os R$ 234,8 bilhões devem começar a ser aplicados gradativamente desde agora. Para isso, no Brasil, o investimento médio anual em transportes coletivos que é de 0,05% do PIB deveria saltar para uma média de 0,4% ao ano.

Para se ter uma ideia, somente a região metropolitana de São Paulo necessitaria de R$ 83,5 bilhões, sendo que deste valor, R$ 56 bilhões seriam para construir 93 quilômetros de metrô, com linhas que vão além dos limites da capital paulista.

Mas o ritmo das obras vai muito aquém das necessidades. Nos últimos 20 anos, o Governo do Estado de São Paulo aplicou R$ 30 bilhões para a expansão do Metrô que tem 80,2 quilômetros de rede e 67 quilômetros em construção ou projeto.

O restante do valor, quase R$ 30 bilhões, seria basicamente para corredores de ônibus que estão também em ritmo lento. Há necessidade de mais corredores de ônibus de alta demanda metropolitanos. Os municipais também estão em falta. Na cidade de São Paulo, apenas 38 quilômetros foram entregues e 60 quilômetros estão em obras na atual gestão. Os números são bem inferiores aos 150 quilômetros de corredores de ônibus prometidos durante a campanha eleitoral pelo prefeito Fernando Haddad. A cidade de São Paulo enfrenta problemas de recursos, ainda mais agora com o ajuste fiscal do governo federal que atrasa as liberações de recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, e a não aplicação da lei sancionada pela própria presidente Dilma Rousseff que reduziria as dívidas dos Estados e municípios com a União, ampliando a capacidade de investimentos e diminuindo a alta carga de juros já pagos ao governo federal. No caso de São Paulo, pesam também as indisposições políticas entre Fernando Haddad e o conselheiro do TCM –Tribunal de Contas do Município, Edson Simões, que barrou a licitação de 128 quilômetros de corredores de ônibus alegando que a prefeitura tinha erros de projetos e que não apresentou as fontes de recursos para as obras.

O Ministério das Cidades, capitaneado pelo ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, hoje aliado do PT e antes aliado do PSDB, informou que os recursos aplicados pela pasta em mobilidade urbana já somaram R$ 154 bilhões nas duas gestões de Dilma Rousseff e que incentiva estados e municípios a buscarem outras formas de financiamentos. Para bom entendedor: prefeitos e governadores agora devem se virar, inclusive batendo à porta da iniciativa privada.

Apesar de realmente cidades e estados não deverem depender exclusivamente do governo federal, há um contrassenso na postura da União. Com as dívidas que o governo federal não renegocia, estados e municípios não conseguem novos financiamentos e com o atual quadro econômico de recessão, com queda no consumo, contas públicas estouradas, inflação e desemprego, a iniciativa privada reduziu a capacidade de investimento.