Por José Augusto Valente
Qualquer pessoa pode desejar o impeachment de qualquer político com mandato, como Alckmin, Richa ou Dilma. E pode lutar por isso.
Entretanto, quando uma categoria se manifesta politicamente, essa manifestação deve estar relacionada às demandas dessa mesma categoria, para ter um mínimo de coerência como manifestação.
A partir dessa lógica, afirmo que não faz sentido que a categoria dos caminhoneiros, que tem uma pauta de reivindicações definida, esteja lutando pelo impeachment da presidenta Dilma e vou demonstrar porquê a seguir.
Os governos Lula e Dilma mudaram radicalmente a relação que existia entre governo federal e caminhoneiros, viabilizando mais de uma dezena de conquistas significativas.
Durante o governo FHC, os caminhoneiros e empresários do transporte rodoviário de cargas não tinham acesso sequer ao ministro dos Transportes. Precisaram fazer um “paradão”, em 1999, para serem ouvidos. De lá até final de 2002, quase não houve avanço na sua pauta de reivindicações.
No início de 2004, assumi o cargo de Secretário de Política Nacional de Transportes – SPNT, no ministério dos Transportes. Como o assunto não evoluiu a contento no primeiro ano do governo Lula, devido à herança maldita do governo FHC, no âmbito do Ministério dos Transportes, os caminhoneiros estavam em pé de guerra, com novo “paradão” marcado para julho.
A SPNT reuniu todas as lideranças – caminhoneiros autônomos, cooperativas e empresários – e começou a desenhar uma agenda de profundas transformações no setor, visando o interesse público e não o corporativista.
No período 2004-2005, os líderes foram recebidos pelo ministro e pelo presidente Lula. Questões cruciais começaram a ser encaminhadas e, hoje, praticamente, toda a pauta está atendida e novas demandas incluídas. De 2004 a 2007, os caminhoneiros foram recebidos duas vez pelo ministro e pelo presidente Lula.
Nos governos Dilma e Lula, o transporte de carga voltou a ser regulado e incentivado. O governo FHC revogou a regulação que existia e, sem leis, transportar cargas virou a lei do mais forte. E o mais forte nunca era o caminhoneiro.
Com Dilma e Lula, o setor se profissionalizou, o autônomo passou a pagar menos imposto e foi instituído o controle de tempo de direção: o transportador tem que descansar após uma jornada na estrada.
Foi dado fim à famigerada Carta-Frete e foram abertas linhas de financiamento no BNDES para a compra de caminhões usados.
O conjunto de dessas ações gerou mais renda e dignidade para o caminhoneiro. Além disso a Lei de prevenção e repressão ao roubo de cargas permitiu avançar na segurança do seu dia-a-dia.
Os governos Dilma e Lula aumentaram os recursos para fazer a manutenção das estradas federais, construir rodovias nas áreas de produção agrícola, duplicar aquelas com maior fluxo de transporte de carga e ampliar as rodovias de acesso aos portos.
Foram colocadas em regime de concessão 8.630 km de rodovias, ou 15% da malha rodoviária federal, e construídos ou duplicados 5,7 mil quilômetros de rodovias.
A manutenção deixou de ser apenas “tapa-buraco”, como era feito no governo FHC, e hoje obedece a exigências de qualidade de pavimento, da sinalização e da manutenção da vegetação em volta das rodovias. As estradas ficaram melhores e mais bonitas.
No atual mandato da presidenta Dilma, será implantada uma rede de áreas de descanso, confortáveis e seguras, para os caminhoneiros.
Transcrevo a seguir trecho de email que recebi de uma legítima e atuante liderança dos caminhoneiros. Ele se referia a conversas que teve com alguns ativistas do “Fora Dilma”.
“E ainda fiz uma reflexão pra eles sobre o que conquistamos com os governo do PT: derrubamos a licença dos bitrens (ART) e conseguimos reduzir o imposto dos autônomos base de calculo de 40% para 10%, entre muitas outras conquistas.” Em outro trecho, ele enfatizou a diferença da relação dos governos petistas com os caminhoneiros e dos governos tucanos, em que eram tratados “a pão e água”.
Em resumo, nenhum governo foi tão sensível aos problemas dos caminhoneiros como os de Lula e Dilma. A presidenta deu mais uma demonstração disso ao aprovar, sem vetos, a nova Lei dos Caminhoneiros. Além disso, garantiu o congelamento do preço do diesel por mais seis meses, a adequação dos financiamentos do Pro-Caminhoneiro, a não cobrança de pedágio dos eixos suspensos dos caminhões sem carga, entre outras medidas importantes.
Por tudo isso, custa-me acreditar que a categoria dos caminhoneiros autônomos esteja de fato interessada no impedimento da Presidenta Dilma. Resta saber se os que se dizem caminhoneiros, militantes do “Fora Dilma”, têm RNTRC – Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas. Em outros palavras, se são caminhoneiros mesmo…
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