Dilma: Porto do Futuro é exemplo de parceria para remover gargalos de décadas na infraestrutura

Quinta-feira, 12 de março de 2015 

Dilma entrega das obras de expansão e modernização dos terminais privados de Libra, Multi-Rio e Multi-Car – Porto do Futuro. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (12), na cerimônia de entrega das obras de expansão e modernização de três terminais do Porto do Futuro, no Bairro do Caju, no Rio de Janeiro, que esse é um exemplo concreto e grandioso do trabalho que está sendo realizado pelo governo para promover uma transformação histórica na infraestrutura logística brasileira.

Em parceria com o setor privado, o País está removendo gargalos que foram criados por décadas e décadas de investimento insuficiente, apontou ela. O Porto do Futuro é o maior cais contínuo da América Latina, com 1,7 km de extensão. A presidenta previu também que, na próxima quarta-feira (18), “estaremos vendo a abertura do processo de concessão da ponte Rio-Niterói e está prevista a construção da Avenida Portuária”.

Para isso, Dilma Rousseff enfatizou a parceria estratégica entre os governos federal, estadual e municipal e os empresários privados. “Essa parceria pode ser responsável por uma das bases do crescimento do nosso País, principalmente no processo de concessões e de PPPs [Parcerias Público-Privada], de hidrovias, portos, aeroportos, ferrovias e de PPPs em várias áreas”, disse.

Esse tipo de parceria, reiterou, “cria um circulo virtuoso, no qual podemos prever os investimentos utilizando os recursos de todos nós e, com isso, facilitando a viabilidade desses investimento. Fizemos uma modificação no marco regulatório com a Lei dos Portos e, hoje, com recursos públicos, fazemos obras de ampliação do cais em Vitória, no Maranhão, São Francisco do Sul [em Santa Catarina], Natal, Fortaleza, Pernambuco e Rio, com essa obra maravilhosa”.

A presidenta lembrou ainda os investimentos no setor portuário em todo o Brasil. Com recursos públicos, foram feitas obras de dragagens nos portos de Imbituba e Itajaí, em Santa Catarina. Além de investimentos em obras de acesso marítimo e terrestre em Santos, para citar alguns exemplos.

Custo Brasil
Dilma enfatizou que, por anos, os portos brasileiros foram vistos como uma restrição ao crescimento de nossa economia, identificados como um dos principais determinantes do chamado Custo Brasil. E apresentou dados sobre como está enfrentando o desafio de alterar este quadro.

O Porto do Futuro terá capacidade de movimentar 2 milhões de TEUs [da sigla em inglês Twenty-foot Equivalent Unit. Ou unidade equivalente a 20 pés] e 326 mil veículos por ano. Trata-se de um investimento de R$ 1 bilhão na expansão e modernização desses três terminais, feitos pelas empresas Libra e Multiterminais. O investimento impacta positivamente as cadeias produtivas farmacêutica, automotiva, química e de óleo e gás.

Investimento mostra confiança
Segundo a presidenta, o investimento feito por essas empresas também comprova que a a atual conjuntura, de ajuste fiscal, não interromperá mudanças estruturais que estão sendo promovidas. Ao contrário, vamos conciliar os ajustes de curto prazo com a continuidade dos investimentos, cujo horizonte é sempre mais longo e decisivo para o desenvolvimento do País, analisou. Para ela, os ajustes visam fortalecer ainda mais os fundamentos macroeconômicos e aprimorar as bases para o crescimento sustentável do Brasil.

Além disso, mostra que estas empresas acreditam na expansão da demanda pelos serviços portuários, expansão associada ao crescimento do Rio de Janeiro e do Brasil, acrescentou. Porque nenhum empresário decide investir tanto em uma obra grandiosa sem realizar detalhados estudos de demanda, sem ter a garantia do retorno de seu investimento. “E aqui nós estamos no Porto do Futuro, porque o Brasil hoje é um país que tem condições de crescer, gerar emprego e gerar renda”, pontuou.

Marco regulatório
Segundo Dilma Rousseff, a partir das mudanças promovidas no marco regulatório do setor, uma revolução foi deflagrada no sistema portuário brasileiro. A nova legislação, sancionada em junho de 2013, deu segurança jurídica para estimular a participação do setor privado nos investimentos e na gestão dos portos, e para ampliar a competição, reduzir custos e elevar a eficiência dos serviços.

“Essas mudanças permitiram uma extraordinária expansão da participação do setor privado. Já foram autorizados mais 22 Terminais de Uso Privado [TUPs], 11 de transbordo de cargas, totalizou 38 empreendimentos privados, mobilizando R$ 11 bilhões. Uma das mais importantes consequências será um surgimento de um novo mapa logístico, uma nova configuração no Brasil”, ressaltou.

Foi autorizada também instalação portuária e há ainda outros 48 processos de outorga em análise. A implantação de alternativas de escoamento da produção resultará no direcionamento de cargas para portos do Norte e Nordeste, e no descongestionamento dos portos do Sul e Sudeste, com ganhos de produtividade e de rentabilidade para todos, produtores e operadores portuários. Uma mudança importante para elevar a competitividade da economia brasileira.

A presidenta adiantou que “estão em carteira 27 outros pedidos de prorrogação antecipada. E isso vai representar um investimento de R$ 11,2 bilhões. Esperamos, com grande interesse e ansiedade, a liberação pelo TCU [Tribunal de Contas da União] da possibilidade de prosseguirmos nos arrendamentos dos portos. E acredito que o Tribunal de Contas vai demonstrar sensibilidade e liberar esses investimentos”, disse a presidenta.