Para o deputado federal Renato Simões (PT), indicado como relator da CPI do Metrô SP, desafio é desvendar relações entre empresas e agentes públicos
por Rodrigo Martins — publicado 27/08/2014
O Congresso deve permanecer esvaziado até as eleições. Ainda assim, o PT empenha-se para dar início aos trabalhos da CPMI do Metrô. Indicado pelo partido para assumir a relatoria da comissão, o deputado Renato Simões antecipou aCartaCapital a estratégia petista durante a investigação. “A ideia é desvendar as relações do cartel com o poder público. Até porque o cartel já está provado”, afirma. “A Siemens assinou um acordo com o Cade e está obrigada a fornecer as provas de sua participação no cartel, mas isso não implica no desmonte do esquema de corrupção”.
Somente no estado de São Paulo, administrado pelo PSDB há 20 anos, as empresas do cartel são acusadas de superfaturar 11 contratos entre 1998 e 2008. Em valores atualizados, eles somam 2,8 bilhões de reais e teriam gerado um prejuízo de 850 milhões, estima o Ministério Público paulista. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista concedida pelo deputado petista.
CartaCapital: A CPMI do Metrô foi instalada no início de agosto, mas ainda não tem presidente nem relator. O que houve?Renato Simões: Com a maior bancada no Senado, o PMDB apresentou o senador João Alberto Souza (MA) para assumir a presidência da comissão. E o PT, a maior agremiação da Câmara, indicou meu nome para relator. O problema é que João Alberto estava em viagem por seu estado na reunião de instalação da CMPI, em 6 de agosto. E a oposição se aproveitou da ausência dele para lançar a candidatura avulsa de Fernando Francischini (SDD-PR). A decisão acabou adiada para o próximo encontro, em 2 de setembro.
CC: Então não há definição...RS: Na verdade, essa foi mais uma manobra protelatória da oposição. Pelo regimento, os partidos majoritários têm preferência na indicação. A CPMI do Metrô foi protocolada em maio, mas as legendas postergaram ao máximo a indicação de seus representantes. Depois, eles tentaram esvaziar a primeira reunião. Ao menos a CPMI foi instalada. Posso preparar requerimentos e fazer diligências pessoais. Mas o funcionamento da CPMI ainda é precário. Esperamos resolver esse impasse logo.
CC: Qual será a estratégia do PT?RS: O objetivo inicial é aprovar um plano de trabalho. Pretendemos centralizar na CPMI todos os inquéritos relacionados ao cartel dos trens. Para tanto, será preciso requisitar informações em cinco instâncias de apuração: o Conselho Econômico de Administração Econômica (Cade), o Ministério Público de São Paulo, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Corregedoria Geral do Governo de São Paulo. Neste último caso, sabemos que o inquérito é mais de uma peça de defesa, preparada para isentar os agentes públicos envolvidos. Mesmo assim, precisamos reunir o máximo de informações.
CC: As investigações em curso serão o ponto de partida...RS: Exatamente. Os inquéritos na Justiça Federal têm interface com investigações conduzidas no exterior. Tudo começou quando autoridades da Suíça, França e Alemanha passaram a investigar a conduta de empresas europeias, como a Alstom e a Siemens, e eles decidiram solicitar a cooperação das autoridades brasileiras. Isso furou o bloqueio imposto pelo governo tucano em São Paulo.
CC: Como assim?RS: O governo paulista tem folgada maioria na Assembleia Legislativa, e sempre impediu a instalação de qualquer CPI vista como uma ameaça. Além disso, ele exerce uma preocupante influência sobre o Ministério Público de São Paulo. Desde a gestão de Mário Covas, promotores são indicados para ocupar cargos no governo. O atual secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, foi procurador-geral de Justiça. Saulo de Abreu, titular da pasta de Transportes, é procurador de Justiça desde 1987. E ele já havia sido secretário de Segurança Pública. A procuradora Eloísa Arruda é secretária de Justiça de Alckmin. No Tribunal de Contas, então, o domínio é total.
CC: Por quê?RS: Quase todos os conselheiros foram nomeados na gestão do PSDB, que está no poder há 20 anos. Vários conselheiros são ex-integrantes do governo. Robson Marinho foi chefe da Casa Civil de Covas. Veja a mais recente nomeação no TCE, de Sidney Beraldo. Ele foi chefe da Casa Civil de Alckmin. Há um vínculo carnal entre quem investiga e é investigado. Os tucanos se deram um atestado de idoneidade moral que nunca foi colocado à prova.
CC: Robson Marinho é um dos suspeitos de receber propina das empresas que integravam o cartel dos trens.RS: Sim, e ele foi o relator na análise de 20 contratos envolvendo empresas do cartel. Eles somam mais de 4 bilhões de reais em valores atualizados. É o típico caso da raposa tomando conta do galinheiro. A importância da CPMI, nesse contexto, é inegável. Pretendemos fazer uma ampla investigação. Não será uma coisa pontual, de um contratinho aqui, outro ali. A ideia é desvendar as relações do cartel com o poder público. Até porque o cartel já está provado. A Siemens assinou um acordo com o Cade e está obrigada a fornecer provas de sua participação no cartel, mas isso não implica no desmonte do esquema de corrupção.
CC: E depois que a CPMI reunir todos os inquéritos em andamento? O que fazer com essas informações?RS: Há investigações sobre contas no exterior não apenas de Robson Marinho, mas também de funcionários da CPTM e do Metrô. Suspeita-se que essas contas, por meio de empresas offshore, abasteçam as finanças do PSDB. O problema é que essas apurações não estão interconectadas. A CPMI pode assumir o papel de elemento aglutinador, e dar uma visão holística de como o esquema funcionava. No caso de Robson Marinho, pediremos a quebra de sigilo de suas empresas, que fazem parte da estratégia de lavagem de dinheiro. Isso o Cade não fez, e está disperso em outros inquéritos. Para chegar a alguma conclusão, é preciso ver as movimentações de suas empresas e as de seus sócios também.
CC: Como o senhor planeja investigar esse caso?RS: Preparamos oito requerimentos. Um deles é para devassar as contas de uma consultoria, a Acqua Lux, que suspeitamos ser aquela que abastece as contas eleitorais. Essa empresa pertence a Sabino Indelicato, sócio de Marinho em outra companhia, a construtora Piaget. A Acqua Lux recebia dinheiro da Alstom por serviços não realizados. Se ela era intermediária entre o cartel e os agentes públicos, como diz PF, a quem ela repassou o dinheiro?
CC: O que já se sabe sobre os negócios da dupla?RS: Eles são velhos conhecidos, do tempo em que Robson Marinho foi prefeito de São José dos Campos, nos anos 1980. Indelicato foi seu secretário de Obras. Eles são proprietários de empresas que detém grande número de imóveis na cidade. Além disso, a mansão de Marinho pertencia a Arthur Teixeira, outro lobista importante do esquema. Podemos focar a investigação na empresa Piaget, sucessora das empresas individuais dos dois.
CC: E qual será a maior dificuldade da CPMI?RS: Temos um contexto político delicado. Parte significativa dos partidos que são aliados do PT no governo federal também são do PSDB no governo estadual. Além disso, temos um prazo curto. Precisamos concluir a investigação nesta legislatura. Depois de 15 de dezembro, haverá uma natural dispersão dos parlamentares no Congresso. Não queremos que a nossa investigação termine como a CPI do Cachoeira, sem um relatório aprovado.
CartaCapital: A CPMI do Metrô foi instalada no início de agosto, mas ainda não tem presidente nem relator. O que houve?Renato Simões: Com a maior bancada no Senado, o PMDB apresentou o senador João Alberto Souza (MA) para assumir a presidência da comissão. E o PT, a maior agremiação da Câmara, indicou meu nome para relator. O problema é que João Alberto estava em viagem por seu estado na reunião de instalação da CMPI, em 6 de agosto. E a oposição se aproveitou da ausência dele para lançar a candidatura avulsa de Fernando Francischini (SDD-PR). A decisão acabou adiada para o próximo encontro, em 2 de setembro.
CC: Então não há definição...RS: Na verdade, essa foi mais uma manobra protelatória da oposição. Pelo regimento, os partidos majoritários têm preferência na indicação. A CPMI do Metrô foi protocolada em maio, mas as legendas postergaram ao máximo a indicação de seus representantes. Depois, eles tentaram esvaziar a primeira reunião. Ao menos a CPMI foi instalada. Posso preparar requerimentos e fazer diligências pessoais. Mas o funcionamento da CPMI ainda é precário. Esperamos resolver esse impasse logo.
CC: Qual será a estratégia do PT?RS: O objetivo inicial é aprovar um plano de trabalho. Pretendemos centralizar na CPMI todos os inquéritos relacionados ao cartel dos trens. Para tanto, será preciso requisitar informações em cinco instâncias de apuração: o Conselho Econômico de Administração Econômica (Cade), o Ministério Público de São Paulo, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Corregedoria Geral do Governo de São Paulo. Neste último caso, sabemos que o inquérito é mais de uma peça de defesa, preparada para isentar os agentes públicos envolvidos. Mesmo assim, precisamos reunir o máximo de informações.
CC: As investigações em curso serão o ponto de partida...RS: Exatamente. Os inquéritos na Justiça Federal têm interface com investigações conduzidas no exterior. Tudo começou quando autoridades da Suíça, França e Alemanha passaram a investigar a conduta de empresas europeias, como a Alstom e a Siemens, e eles decidiram solicitar a cooperação das autoridades brasileiras. Isso furou o bloqueio imposto pelo governo tucano em São Paulo.
CC: Como assim?RS: O governo paulista tem folgada maioria na Assembleia Legislativa, e sempre impediu a instalação de qualquer CPI vista como uma ameaça. Além disso, ele exerce uma preocupante influência sobre o Ministério Público de São Paulo. Desde a gestão de Mário Covas, promotores são indicados para ocupar cargos no governo. O atual secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, foi procurador-geral de Justiça. Saulo de Abreu, titular da pasta de Transportes, é procurador de Justiça desde 1987. E ele já havia sido secretário de Segurança Pública. A procuradora Eloísa Arruda é secretária de Justiça de Alckmin. No Tribunal de Contas, então, o domínio é total.
CC: Por quê?RS: Quase todos os conselheiros foram nomeados na gestão do PSDB, que está no poder há 20 anos. Vários conselheiros são ex-integrantes do governo. Robson Marinho foi chefe da Casa Civil de Covas. Veja a mais recente nomeação no TCE, de Sidney Beraldo. Ele foi chefe da Casa Civil de Alckmin. Há um vínculo carnal entre quem investiga e é investigado. Os tucanos se deram um atestado de idoneidade moral que nunca foi colocado à prova.
CC: Robson Marinho é um dos suspeitos de receber propina das empresas que integravam o cartel dos trens.RS: Sim, e ele foi o relator na análise de 20 contratos envolvendo empresas do cartel. Eles somam mais de 4 bilhões de reais em valores atualizados. É o típico caso da raposa tomando conta do galinheiro. A importância da CPMI, nesse contexto, é inegável. Pretendemos fazer uma ampla investigação. Não será uma coisa pontual, de um contratinho aqui, outro ali. A ideia é desvendar as relações do cartel com o poder público. Até porque o cartel já está provado. A Siemens assinou um acordo com o Cade e está obrigada a fornecer provas de sua participação no cartel, mas isso não implica no desmonte do esquema de corrupção.
CC: E depois que a CPMI reunir todos os inquéritos em andamento? O que fazer com essas informações?RS: Há investigações sobre contas no exterior não apenas de Robson Marinho, mas também de funcionários da CPTM e do Metrô. Suspeita-se que essas contas, por meio de empresas offshore, abasteçam as finanças do PSDB. O problema é que essas apurações não estão interconectadas. A CPMI pode assumir o papel de elemento aglutinador, e dar uma visão holística de como o esquema funcionava. No caso de Robson Marinho, pediremos a quebra de sigilo de suas empresas, que fazem parte da estratégia de lavagem de dinheiro. Isso o Cade não fez, e está disperso em outros inquéritos. Para chegar a alguma conclusão, é preciso ver as movimentações de suas empresas e as de seus sócios também.
CC: Como o senhor planeja investigar esse caso?RS: Preparamos oito requerimentos. Um deles é para devassar as contas de uma consultoria, a Acqua Lux, que suspeitamos ser aquela que abastece as contas eleitorais. Essa empresa pertence a Sabino Indelicato, sócio de Marinho em outra companhia, a construtora Piaget. A Acqua Lux recebia dinheiro da Alstom por serviços não realizados. Se ela era intermediária entre o cartel e os agentes públicos, como diz PF, a quem ela repassou o dinheiro?
CC: O que já se sabe sobre os negócios da dupla?RS: Eles são velhos conhecidos, do tempo em que Robson Marinho foi prefeito de São José dos Campos, nos anos 1980. Indelicato foi seu secretário de Obras. Eles são proprietários de empresas que detém grande número de imóveis na cidade. Além disso, a mansão de Marinho pertencia a Arthur Teixeira, outro lobista importante do esquema. Podemos focar a investigação na empresa Piaget, sucessora das empresas individuais dos dois.
CC: E qual será a maior dificuldade da CPMI?RS: Temos um contexto político delicado. Parte significativa dos partidos que são aliados do PT no governo federal também são do PSDB no governo estadual. Além disso, temos um prazo curto. Precisamos concluir a investigação nesta legislatura. Depois de 15 de dezembro, haverá uma natural dispersão dos parlamentares no Congresso. Não queremos que a nossa investigação termine como a CPI do Cachoeira, sem um relatório aprovado.
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