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Buracos, trincas, afundamentos de asfalto e outros aspectos de má conservação podem ser um aspecto comum em rodovias federais, mas não deveriam existir após pouco tempo da inauguração após obras. Essa realidade foi encontrada em dez rodovias das onze avaliadas por uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em fevereiro deste ano.
Durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3), o diretor do Departamento de Infraestrutura de Logística do Ministério do Planejamento, Marcelo Bruto, prestou esclarecimentos a respeito da auditoria e dos contratos de manutenção rodoviário, todos parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entre as rodovias analisadas, estão a BR-116 (MG), BR-316 (MA) e BR-230 (MA), sendo que a última apresentou falhas apenas um mês depois da conclusão dos serviços. Na época, o ministro do TCU, José Múcio Monteiro citou a falta de fiscalização e até mesmo de manutenção por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O representante do Ministério do Planejamento, afirmou que as onze obras presentes no relatório do TCU fazem parte de um conjunto de 700 e que o tribunal escolheu casos isolados para analisar. De acordo com ele, a maior parte das rodovias onde foram encontradas essas irregularidades tiveram seu contrato feitos antes de 2010 e que todos eles tem um prazo entre 2 a 5 anos de duração, dependendo da necessidade de manutenção, e que foram encerrados em 2011 e 2012.
O diretor também esclareceu que em nenhum dos segmentos auditados a fiscalização ocorreu com menos de 1 ano de conclusão das obras, como por exemplo na BR-316 cujo contrato é de 2006, com vida útil do projeto de 5 anos. “Quando é identificado problema na obra, o Dnit notifica as construtoras e supervisoras para que o serviço seja refeito sem ônus para união, como foi feito com a BR-230.”
Marcelo Bruto ainda informou que o Dnit tem intensificado sua fiscalização das obras nos últimos anos emitindo notificações, solicitando refazimento de serviços e devolução de recursos. Novos contratos já exigem um melhor mecanismo de supervisão e há mais pessoas direcionadas para essa área. “O último concurso teve 2/3 das vagas destinadas para a superintendência.”
Agência T1, Por Danielle Sousa
Edição: Bruna Yunes
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