EPL: Mudança no edital do TAV o torna mais atraente e seguro para investidores

Bernardo Figueiredo, da EPL. Foto: John Minchillo/AP

Segundo o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta quarta-feira (03) que as alterações na modelagem financeira e de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV) foram realizadas para deixar o processo transparente e atrair mais investidores do exterior. O investimento total estimado para o trem-bala, que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, é de R$ 35,5 bilhões.

“Na verdade a mudança serviu para melhorar a atratividade, aumentando um pouco a taxa de retorno do projeto”, disse. O Ministério da Fazenda fixou em 7% a taxa interna de retorno (TIR),  que antes era de 6,32%, do TAV. Já a previsão para a taxa de retorno para os acionistas subiu de 11,57% para 13,63% ao ano.

Figueiredo também citou a mudança no critério de desempate do leilão. No edital anterior, os lances eram calculados levando em consideração o maior valor de outorga junto ao menor custo estimado para a construção da infraestrutura. Com a mudança na regras, o operador que tiver mais experiência no ramo ganha se houver empate. “Será adotado como critério de desempate o tempo de experiência em operação comercial de um completo sistema de TAV”, diz o texto do edital.

“Para dar mais segurança no processo retiramos a economia de infraestrutura como critério de avaliação, porque o Tribunal de Contas da União (TCU) já tinha alertado a necessidade de comprovar de fato a realização desse ganho de infraestrutura, então ele podia gerar insegurança e questionamento sobre o processo, sem ele o processo fica mais limpo” , explicou Bernardo Figueiredo.

Outorga

Caiu o valor de referência mínima do pagamento pela outorga pela concessionária interessada, de R$ 70,31 para R$ 68,08 por quilômetro rodado. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) manteve o teto de R$ 0,49  por quilômetro para o valor da tarifa a ser cobrada dos passageiros. Em média, serão cobrados R$ 200 para a passagem entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Calendário

O calendário não foi modificado. No próximo mês, dia 13, serão aceitas as propostas econômicas das empresas, a serem entregues das 9h às 14h  na sede da Bovespa em São Paulo e no dia 19 de setembro será realizado o leilão do trem-bala. A assinatura do contrato com a vencedora está marcada para 27 de fevereiro de 2014.

Conforme Figueiredo, o leilão do trem-bala teve que ser dividido em duas etapas. “Este primeiro leilão vai escolher a tecnologia do trem-bala e o operador. As empresas estrangeiras detentoras da tecnologia não conseguiram formar consórcios com as empreiteiras brasileiras, o que tornou o último leilão vazio.”

Um segundo leilão, referente ao projeto executivo, será feito pelo governo para a construção da infraestrutura, como trilhos, linhas e estações, para a passagem do trem.

Afastando os rumores de que o trem-bala poderá não ter demanda, o presidente da EPL informou que 20% da população brasileira vive nessa região que também abriga 32% do PIB do país. De acordo com ele, a projeção de passageiros em 2044 será de 52,3 milhões.

Agência T1, Por Bruna Yunes