Editoria de Arte/Folhapress
O empresário que começou como funcionário de padaria e hoje domina mais da metade dos ônibus de São Paulo prosperou mesmo acumulando histórico de empresas quebradas, dívidas milionárias com o INSS e acusações de fraude e penhora de bens.
José Ruas Vaz, 85, conhecido como o “barão do asfalto”, tem hoje um conglomerado com a participação em mais de 50 empresas.
Além dos ônibus, ele é sócio do consórcio Pra SP, que no ano passado venceu licitação para explorar a publicidade em 7.000 abrigos de ônibus na capital.
Também é um dos donos da Caio Induscar, empresa que lidera a venda de ônibus urbanos no país, tem operações nas Américas e na África do Sul e prevê distribuir R$ 25 milhões de lucros em 2013.
Há anos o empresário vive uma briga de gato e rato com credores, entre empresas privadas e órgãos públicos.
Apesar disso, com a ajuda de advogados, mantém regularidade fiscal para participar de licitações e vencê-las após cinco décadas no setor.
Ruas responde na Justiça Federal a uma série de processos de execução fiscal por dívidas com a União. Para fugir delas, segundo as áreas de inteligência do governo, seu grupo falia empresas e deixava o passivo fiscal.
O “barão do asfalto” ainda figura em 59º lugar na lista de pessoas físicas com maior número de execuções no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), com 242 processos.
As sucessivas tentativas de cobrar a dívida, sem sucesso, fizeram com que órgãos da União criassem uma espécie de manual para enquadrar viações em São Paulo, com Ruas à frente das principais.
Com o mecanismo, a Justiça passou a aceitar a existência do “grupo econômico Ruas Vaz” –empresas em atividade e seus sócios passaram a responder por dívidas deixadas pelas demais. Hoje, segundo seus advogados, há milhões de reais bloqueados à espera de definição judicial.
Desde 2003, o INSS e a Procuradoria da Fazenda Nacional vêm atuando para tentar receber valores de supostas dívidas que, na época, já alcançavam R$ 759,2 milhões das viações de Ruas só em contribuições à Previdência.
De origem portuguesa, o empresário ganhou espaço no final do governo Marta Suplicy (PT) e prosperou nos mandatos seguintes. Após a assinatura dos contratos em vigor, sua fatia saltou de um terço para mais da metade das concessões de ônibus.
As dívidas incluem contribuições do sistema S (Sesc, Senai, Sesi, etc). Em Itaquaquecetuba, há uma ação que cobra R$ 350 mil desde 2007. Um valor inexpressivo, de R$ 1.953, é cobrado dele pela Prefeitura de Taboão da Serra.
Após um acidente de trânsito em 2004, Lucimar dos Santos buscou receber cerca de R$ 4.000 da Viação Ferraz, do grupo Ruas. A empresa quebrou e ela nada recebeu.
Dívida
Em 2012, a Justiça Federal congelou contas bancárias de cinco viações e de uma empresa de participações do grupo, tudo para receber uma dívida de R$ 1,8 milhão de uma das viações, já falida.
Os advogados recorreram, mas a Justiça manteve a medida e apontou que uma das empresas também estava sendo executada em mais R$ 14 milhões de outra ação, de 2011.
Em março de 2011, um dos chamados “processos piloto” já congelava R$ 35,9 milhões das contas do grupo. Ruas chegou a ser acusado por um juiz de São Paulo de agir de “forma capciosa e premeditada” para protelar o pagamento de dívidas.
O empresário já respondeu a acusações até de apropriação indébita de INSS, por descontar valores dos funcionários, entre 2003 e 2004, e não repassá-los ao órgão –o que é crime. Uma das cobranças mais recentes é uma dívida de IPVA de R$ 23 mil, referente a dois veículos em seu nome.
Outro lado
O advogado Luis Fernando Diedrich, que defende as empresas de José Ruas Vaz na área fiscal, diz que todas as operadoras de ônibus em São Paulo “estão rigorosamente em dia” com todas as dívidas tributárias. Assim, não podem ser impedidas de operar.
Diedrich, sem citar valores, afirma que os débitos de INSS das “empresas antigas” estão garantidos ou parcelados. As garantias são frota de ônibus, imóveis de empresas e sócios e “vários milhões de reais” depositados em contas judiciais. Parte da receita da Via Sul Transportes Urbanos está sendo confiscada.
O advogado diz que o grupo questiona as ações porque “as cobranças são irregulares, com valores indevidos, multas com caráter confiscatório, duplicidades e ajuizamentos indevidos”.
Quando o grupo perde na Justiça, afirma, está recolhendo os débitos por meio dos depósitos judiciais.
“Contudo, em muitos casos a própria Procuradoria da Fazenda Nacional cria óbices em receber para não correr o risco de ter a sua garantia reduzida, o que se torna um contrassenso, pois há depósitos mensais de faturamento nas contas judiciais, o que faz com que algumas execuções permaneçam sem solução por inúmeros anos”.
Diedrich diz que parte das dívidas antigas decorre de problemas contratuais. Há, segundo ele, uma série de ações ajuizadas pelas empresas para receber diferenças contratuais da prefeitura.
Anos atrás, afirma, as empresas chegaram a propor que a Procuradoria Federal aceitasse esses supostos créditos para abater dívidas fiscais, mas não houve acordo.
Ele rebate a acusação de que o grupo “quebre empresas” para dificultar o recebimento dos passivos, “uma vez que todos os sócios respondem com seus bens pessoais, além de depósito mensal de faturamento”. O empresário e familiares não responderam aos pedidos de entrevista.
Fonte: Folha de S. Paulo, Por José Ernesto Credendio e André Monteiro
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