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A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, informou na segunda-feira (19) que a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) bateu novo recorde em setembro, passado a aplicar R$ 385,9 bilhões, ou 40,4% dos R$ 905 bilhões que serão investidos até 2014 em obras de infraestrutura logística, social e urbana. O valor é 19% superior ao resultado obtido em junho deste ano e 26% maior do que o do mesmo período do ano passado.
Ao fazer a quinta avaliação do PAC 2, a ministra Miriam Belchior ressaltou que o governo Dilma Rousseff eliminou a dicotomia entre investimento público e privado, acrescentando que hoje a iniciativa privada é parceira do desenvolvimento, a exemplo do ocorre com os leilões para as concessões nos setores elétrico e de transportes.
De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as ações concluídas do PAC 2 até setembro de 2012 correspondem a 38,5% das obras previstas para o período 2011-2014, quando foram investidos R$ 272,7 bilhões. “Esse resultado é 82% superior ao mesmo período do ano passado, quando o volume de obras acabadas era de R$ 80,2 bilhões”, afirmou a ministra Miriam Belchior.
O Ministério do Planejamento, informou ainda que o governo mantém a proposta de investir R$ 905 bilhões até 2014 e que eventuais atrasos em algumas programas se devem a novos investimentos, que exigem a reformulação dos contratos, e a decisões judiciais que paralisam projetos, problemas que são identificados de imediato, com a colaboração da Advocacia Geral da União.
Segundo a ministra, do Orçamento Geral da União (OGU) foram aplicados R$ 26,6 bilhões nas ações do PAC, representando um crescimento de 28% em relação a igual período de 2011. Chegam a R$ 29,5 bilhões, significando aumento da ordem de 66%, os valores reservados para pagamento das obras em andamento.
Ao lado de vários ministros das pastas envolvidas com os programas do PAC 2, a ministra Miriam Belchior fez ainda um balanço setorial das obras executadas e contratadas.
Transportes
Na área de transportes, foram concluídos 1.120 quilômetros de rodovias, com destaque para a duplicação da BR-101 (RN) e pavimentação da BR-470 (RS). Estão em construção 21 terminais hidroviários na região Norte, com 70% das obras já realizadas. As obras em andamento nos aeroportos ampliaram em 13 milhões de passageiros a capacidade dos aeroportos, segundo o Planejamento.
Energia
A ministra Miriam Belchior observou que as obras do PAC aumentaram em 4.244 MW a produção de energia elétrica, com a entrada em operação de 52 usinas. Desse total, 3.525 MW, ou 83%, equivalem a energia limpa e renovável, com destaque para as Usinas Hidrelétrica de Energia (UHE) de Santo Antônio de Passo do São João. Entraram em operação 19 usinas eólicas (UEE) com capacidade instalada de 475 MW.
Cidade Melhor
Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, foram concluídos 497 empreendimentos de saneamento e drenagem do programa Cidade Melhor e selecionadas mais 36 obras de drenagem, dentro do Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, que beneficiarão 60 municípios.
Foi aberto o processo de seleção do PAC Mobilidade das Médias Cidades para as localidades com população de 250 mil a 700 mil pessoas.
Comunidade Cidadã
No eixo Comunidade Cidadã, o PAC 2 já investiu R$ 1,1 bilhão nos contratos para construir 7.500 Unidades Básicas de Saúde (UBS), beneficiando 2.770 municípios.
Também foram contratadas 270 Unidades de Pronto Atendimento, 3.013 creches e pré-escolas e 2.850 quadras esportivas em escolas.
Minha Casa, Minha Vida
Já no Programa Minha Casa, Minha Vida houve ampliação de 2 milhões para 2,4 milhões de unidades, com 950 mil moradias já contratadas. Até o momento, foram contratados 1,96 milhão de casas e apartamentos; com 48% deles entregues aos seus moradores.
E concluídos 826 empreendimentos de Urbanização em Assentamentos Precários, enquanto chegam a R$ 2,3 bilhões os investimentos em Água e Luz para Todos.
Licença ambiental e índios
Segundo as ministras do Planejamento, Miriam Belchior; e do Meio Ambiente, Isabel Teixeira, o governo discute a implantação de medidas para aperfeiçoar a emissão das licenças ambientais para as obras do PAC2.
Também está na pauta de discussão o pagamento de royalties para as comunidades indígenas que têm suas terras afetadas pelas obras do programa.
Fonte: Portal Planalto
5º BALANÇO DO PAC2
Mais uma vez o PAC quebra recordes. A cada balanço o programa supera suas marcas, garantindo que o investimento se mantenha como uma das principais forças impulsionadoras do desenvolvimento.
As ações do PAC 2 concluídas até setembro de 2012 correspondem a 38,5% das ações previstas para o período 2011-2014. O valor total de obras finalizadas atingiu R$ 272,7 bilhões. Esse resultado é 82% superior ao mesmo período do ano passado, quando o volume de obras concluídas era de R$ 80,2 bilhões.
A execução global do programa atingiu 40,4% do investimento total previsto até 2014. O PAC 2 investiu R$ 385,9 bilhões em obras de infraestrutura logística, social e urbana até setembro de 2012. O valor é 19% superior ao resultado obtido em junho desse ano e 26% maior do que o mesmo período do ano passado.
Todas estas realizações demonstram que o PAC continua rompendo barreiras para atingir as metas estabelecidas. O melhor balanço, contudo, para todos que trabalham no Programa de Aceleração do Crescimento, é saber que esse conjunto de intervenções melhora a cada dia a vida dos brasileiros.
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