Presidente não gostou das medidas apresentadas e mandou refazer o plano
Foto: Antonio Cruz/ABr
A falta de uma proposta robusta para reduzir o chamado Custo Brasil e estimular os investimentos no setor portuário fez com que a presidente Dilma Rousseff cancelasse o lançamento do pacote para portos previsto para terça-feira da semana que vem.
Segundo apurou o Estado, a presidente não gostou das medidas apresentadas e determinou que o pacote fosse refeito. “Estamos mais ou menos na estaca zero”, resumiu uma fonte envolvida nas discussões. Não há uma nova previsão para lançamento das medidas, consideradas prioritárias no Palácio do Planalto.
As discussões para definir um pacote para o setor já duram mais de seis meses e muito pouco se avançou. A presidente Dilma quer ações que possam melhorar a gestão dos portos e reduzir custos no momento em que o mundo está em crise e ganhar competitividade se tornou imperativo.
O governo tem estudado, por exemplo, medidas para modernizar a gestão das companhias Docas, empresas estatais que atuam como autoridades portuárias. Há a ideia de criar uma nova estatal, no modelo da extinta Portobrás, que assumiria a função de autoridade portuária federal.
Dilma quer uma empresa que centralize em Brasília a administração dos portos, e torne a estratégia e planejamento para o setor em algo homogêneo, de forma a ser adotada por todos os terminais do País.
Investimentos
A presidente também deseja anunciar investimentos vultosos para o período de 2012 a 2018. No entanto, segundo a fonte, são recursos que já estão previstos e serão empacotados para ganhar uma roupagem de novos. “São investimentos que já estão em análise”, disse a fonte.
Uma das críticas de especialistas no assunto é que o pacote está sendo elaborado por pessoas que não conhecem o setor. Por isso, a dificuldade do governo em fechar as medidas.
As discussões estão centralizadas nas mãos da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com ajuda do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.
Gleisi e outros ministros chegaram a viajar este ano para países da União Europeia para conhecer práticas de gestão e modelos de concessões de portos e aeroportos.
Na terça-feira, em evento em Porto Alegre (RS), Figueiredo chegou a afirmar que o pacote de medidas para o setor portuário estava pronto e que deveria ser anunciado pela presidente Dilma Rousseff na semana que vem.
Portobrás
Entre as medidas que em estudo, além de uma eventual recriação da Portobrás, estavam o corte de taxas anacrônicas cobradas por alguns terminais do País, como a tarifa do canal (TUP) e do farol (TUF), e uma flexibilização das regras dos práticos – trabalhadores responsáveis pelas manobras dos navios.
Técnicos estimam que a mão de obra representa 50% do custo portuário, por isso esse tem sido um dos principais focos da equipe liderada pela ministra Gleisi Hoffmann. Ontem, inclusive, Gleisi se reuniu com o ministro Leônidas Cristino, da Secretaria dos Portos, e o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, para discutir as medidas criticas pela presidente Dilma.
O pacote inicialmente desenhado teria um programa de incentivo à navegação de cabotagem, batizado provisoriamente de Pró-Cabotagem. Esse conjunto de medidas envolviam investimentos nos portos de rio e sua interligação com os terminais marítimos.
A prioridade para a presidente Dilma Rousseff é uniformizar o funcionamento e evitar o que ocorre hoje: cada unidade tem um modelo singular de operar.
Ao todo, o País conta com 18 portos ligados a sete Companhias Docas, 13 portos administrados por Estados, três de responsabilidade de municípios, um porto público privado (Imbituba-SC), além dos terminais privativos, que pertencem a companhias como Transpetro (da Petrobrás) e Vale.
Uma medida tratada com atenção nos últimos dias seria a integração dos portos com as rodovias e ferrovias estimuladas com um pacote de concessão à iniciativa privada da ordem de R$ 133 bilhões, anunciado no fim de agosto no Palácio do Planalto.
Fonte: Agência Estado, Por Renata Veríssimo
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