Governo de São Paulo vai licitar linhas de ônibus rodoviárias da Artesp

Ônibus rodoviário de São Paulo. Linhas devem ser licitadas entre este ano e o ano que vem.

Também devem ser concedidas mais rodovias, operações de aeroportos e novas licitações de contratos que estão terminando

ADAMO BAZANI

O governo do Estado de São Paulo deve realizar entre o final deste ano e o início de 2016 uma série de licitações no setor de transportes.

Entre os serviços, estão linhas de ônibus intermunicipais rodoviárias ou suburbanas que ligam regiões metropolitanas diferentes, gerenciadas pela Artesp – Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo.

A consulta pública pode ser iniciada ainda neste ano.

A revelação foi feita nesta segunda-feira, 09 de novembro de 2015, pelo diretor da Artesp, Giovanni Pengue Filho, em seminário realizado pelo jornal Valor Econômico.

O modelo de concessão e operação, por linhas, lotes ou de forma individual por trajeto, como devem ser concedidas as linhas interestaduais pela ANTT, ainda vai ser definido pelo governo do Estado.  Estudos têm sido realizados pela Artesp, confirmou Giovanni Pengue.

Mais rodovias devem ser licitadas. Hoje, 30% da malha rodoviária paulista, o que significa 6,6 mil quilômetros, são concedidos à iniciativa privada. Há 15,4 mil quilômetros que podem ser concedidos ou ser contemplados por um modelo de PPP- Parceria Público-Privada.

Também podem ser repassados para a iniciativa privada os aeroportos em Jundiaí, Bragança, Campo dos Amarais (Campinas), Itanhaém, Ubatuba. O terminal do Guarujá pode ser incluído. Nestes casos, o governo do estado espera um posicionamento da União.

Inicialmente, havia um projeto de cinco terminais serem licitados de uma só vez, arrematados por uma mesma empresa ou consórcio, mas agora as licitações separadas são cogitadas.

Concessões de rodovias que estão no final  de contrato também devem passar por nova licitação, mas em alguns casos, há entraves jurídicos.

Em 2006, o então governador Cláudio Lembo prorrogou contratos de rodovias que acabariam em 2018.

Há agora discussões em torno do equilíbrio financeiro destes contratos. Exemplo é a queda de braço entre a Autoban, das rodovias Anhanguera e Bandeirantes.

O contrato foi estendido até 2026 por um aditivo, mas em setembro a 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo anulou em primeira instância este aditivo a pedido do próprio governo estadual. O caso continua na justiça.