09/11/2015 - Valor Econômico
O governo pretende realizar ainda este mês a audiência pública que vai discutir a concessão à iniciativa privada do trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) entre as cidades de Anápolis (GO) e Três Lagoas (MS). De acordo com o Ministério dos Transportes, os estudos técnicos já foram concluídos. Após a audiência pública, o material será enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), a quem caberá dar o sinal verde para a publicação do edital.
Segundo apurou o Valor, os estudos feitos pela Zeta Engenharia e depois aperfeiçoados pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) apontaram para um investimento mínimo de R$ 2,5 bilhões somente para a construção da infraestrutura do trecho entre Três Lagoas e a cidade de Estrela D'Oeste, no interior paulista. A cifra, no entanto, poderá chegar a R$ 3,5 bilhões, segundo informações de técnicos envolvidos no projeto. Ainda assim, objetivo é que o custo não passe dos R$ 10 milhões por quilômetro, valor considerado razoável pelo governo. A ligação entre Três Lagoas e Estrela D'Oeste terá, de acordo com estudos, algo próximo de 285 km.
Além da construção desse trecho, a concessionária vencedora terá que investir no ramal entre Estrela D'Oeste e Anápolis, tocado até agora pela estatal Valec e que está com 90% de execução.
Também entram na conta a aquisição do material rodante (trens e vagões) e os demais custos inerentes à operação da estrada de ferro. Ainda não há estimativa oficial para o investimento total, mas a quantia deve superar os R$ 4,9 bilhões anunciados em junho pela presidente Dilma Rousseff.
Segundo está previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL), os quase 900 km que separam Anápolis e Três Lagoas vão ser concedidos pelo sistema vertical, ou seja, a mesma empresa vai construir a infraestrutura e operar a ferrovia. O cronograma do governo prevê que o leilão do trecho seja realizado no primeiro semestre de 2016.
O planejamento anterior da Norte-Sul previa um traçado um pouco diferente. O ramal que sai de Estrela D'Oeste no sentido sul terminaria no município paulista de Panorama, que fica próxima de Três Lagoas. As duas cidades ficam às margens do rio Paraná e integram um importante polo agroindustrial, cuja produção poderá ser escoada pelos trilhos até os principais portos da região Norte do país.
Um estudo finalizado pela Valec em 2012 estimou custo de R$ 890 milhões para construção de 264 km de trilhos entre Estrela D'Oeste e Panorama. O valor é quase três vezes inferior ao mínimo projetado para levar a ferrovia até a vizinha Três Lagoas.
O governo também está trabalhando na concessão do eixo norte da ferrovia. O Ministério dos Transportes recebeu há duas semanas os estudos para as obras da ligação entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA). A empresa que for construir esse trecho, orçado em R$ 7,8 bilhões, também poderá administrar o ramal que fica entre Anápolis e Palmas, construído pela Valec e inaugurado em 2014. A chegada da ferrovia a Barcarena vai possibilitar o transbordo da carga no Complexo Portuário de Vila do Conde.
Em 2012, quando Dilma lançou a primeira versão do pacote de concessões, os trechos Açailândia-Barcarena e Estrela D'Oeste-Três Lagoas já estavam na lista de projetos. A iniciativa privada não demonstrou interesse. Para as empresas, isoladamente, esses dois lotes tinham baixa viabilidade financeira: exigiam muito investimento e tinham potencial incerto de movimentação de cargas. O que sepultou de vez os planos foi a desconfiança geral com o modelo de compra da capacidade de transporte pela Valec.
Com a combinação entre trechos novos e outros prontos ou bastante avançados, o governo pretende agora tornar mais atrativa a construção integral dos dois novos ramais da Norte-Sul. A ideia por trás da nova estratégia é garantir às concessionárias receitas quase imediatas com a operação dos trechos prontos.
Além da Norte-Sul, o governo quer viabilizar a concessão da chamada "Ferrovia da Soja", que liga os municípios de Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Os estudos da estrada de ferro já foram aprovados pelo TCU, mas a falta de interessados barrou o andamento da licitação. O trecho integra o traçado da polêmica Ferrovia Bioceânica, que promete atravessar todo o continente sul-americano, ligando os Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico, na costa peruana.
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