Apesar do marketing do governador Alckmin enfatizar que a gratuidade para os estudantes no transporte público será implantada em todo o Estado de São Paulo, o projeto de lei (PL 1/15) encaminhado à Assembleia Legislativa não traz este entendimento.
A proposta do governador contempla apenas as Regiões Metropolitanas do Estado, nos sistemas de transportes operados pelo Metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ) e pela EMTU/SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A). Ou seja, os estudantes que residem fora destas regiões e que utilizam o sistema gerido pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) no transporte intermunicipal, na modalidade suburbana, não serão beneficiados com o passe livre.
Para o deputado João Paulo Rillo, líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, “excluir os estudantes do interior da isenção é reflexo de um governo de iniciativas restritas e desiguais". Neste sentido, Rillo apresentou emenda que amplia a isenção de tarifas para os estudantes que utilizam o sistema gerido pela ARTESP.
O parlamentar petista também apresentou emendas que ampliam o benefício para instituições de ensinos fundamental e médio privadas, de cursos técnicos, pré-vestibulares, além dos atendidos por programas governamentais de cotas sociais oferecidos pelo governo federal. A definição do requisito sócio-econômico também foi alvo de emenda que sugere, como referência, renda familiar per capita menor do que um e meio salário mínimo.
Gratuidade na EMTU será paga exclusivamente por seus usuários
O governo do Estado ao propor a gratuidade para os estudantes no sistema de transporte intermunicipal operado pela EMTU, precisa colocar recursos do orçamento público estadual para não penalizar os usuários deste sistema.
Ao contrário do que acontece nas gratuidades no Metrô e na CPTM, que recebem subsídios do Estado, na EMTU e na ARTESP os benefícios concedidos são exclusivamente arcados pelos usuários, com custo embutido no valor da passagem. São os casos das gratuidades já instituídas que beneficiam as pessoas maiores de 60 anos, as pessoas com mobilidade reduzida e a meia passagem aos estudantes.
Também na proposta de Alckmin para o passe livre dos estudantes na EMTU, são os usuários que custearão o benefício. "O governador continuará fazendo benesses com chapéu alheio e justamente com quem menos deveria estar pagando mais caro pela mobilidade urbana", avaliaJoão Paulo Rillo.
Há vários anos a Bancada do PT apresenta emendas, que são sistematicamente vetadas pelo governo estadual, na Lei do Orçamento Anual, instituindo recursos para que os ônibus intermunicipais urbanos no Estado de São Paulo sejam subsidiados, cobrindo pelo menos as gratuidades, como da CPTM e Metrô. Isso faria com as tarifas desse sistema de ônibus fossem reduzidas, beneficiando a população mais carente de nosso Estado.(sc)
A proposta do governador contempla apenas as Regiões Metropolitanas do Estado, nos sistemas de transportes operados pelo Metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ) e pela EMTU/SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A). Ou seja, os estudantes que residem fora destas regiões e que utilizam o sistema gerido pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) no transporte intermunicipal, na modalidade suburbana, não serão beneficiados com o passe livre.
Para o deputado João Paulo Rillo, líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, “excluir os estudantes do interior da isenção é reflexo de um governo de iniciativas restritas e desiguais". Neste sentido, Rillo apresentou emenda que amplia a isenção de tarifas para os estudantes que utilizam o sistema gerido pela ARTESP.
O parlamentar petista também apresentou emendas que ampliam o benefício para instituições de ensinos fundamental e médio privadas, de cursos técnicos, pré-vestibulares, além dos atendidos por programas governamentais de cotas sociais oferecidos pelo governo federal. A definição do requisito sócio-econômico também foi alvo de emenda que sugere, como referência, renda familiar per capita menor do que um e meio salário mínimo.
Gratuidade na EMTU será paga exclusivamente por seus usuários
O governo do Estado ao propor a gratuidade para os estudantes no sistema de transporte intermunicipal operado pela EMTU, precisa colocar recursos do orçamento público estadual para não penalizar os usuários deste sistema.
Ao contrário do que acontece nas gratuidades no Metrô e na CPTM, que recebem subsídios do Estado, na EMTU e na ARTESP os benefícios concedidos são exclusivamente arcados pelos usuários, com custo embutido no valor da passagem. São os casos das gratuidades já instituídas que beneficiam as pessoas maiores de 60 anos, as pessoas com mobilidade reduzida e a meia passagem aos estudantes.
Também na proposta de Alckmin para o passe livre dos estudantes na EMTU, são os usuários que custearão o benefício. "O governador continuará fazendo benesses com chapéu alheio e justamente com quem menos deveria estar pagando mais caro pela mobilidade urbana", avaliaJoão Paulo Rillo.
Há vários anos a Bancada do PT apresenta emendas, que são sistematicamente vetadas pelo governo estadual, na Lei do Orçamento Anual, instituindo recursos para que os ônibus intermunicipais urbanos no Estado de São Paulo sejam subsidiados, cobrindo pelo menos as gratuidades, como da CPTM e Metrô. Isso faria com as tarifas desse sistema de ônibus fossem reduzidas, beneficiando a população mais carente de nosso Estado.(sc)
Nenhum comentário:
Postar um comentário