Ônibus é novo e tem elevador na porta traseira, portanto, com um item de acessibilidade. Mas calçada do ponto está em péssimo estado, com lixo, buraco e mato alto na Rua Jabaquara, no bairro Paraíso, em Santo André – Foto: Adamo Bazani.
Especialista aponta exemplos de como o poder público pode contribuir para o melhor deslocamento do cidadão apesar de as calçadas serem de responsabilidade dos donos de imóveis
Diário do Transporte
ADAMO BAZANI
Se deslocar nas cidades, seja na região central e principalmente nas periferias, é uma ação praticamente impossível para quem possui algum tipo de limitação.
O motivo é a baixa qualidade das calçadas. Muitos pensam que mobilidade urbana se trata apenas do ônibus, do trem e do metrô, mas os deslocamentos devem ser alvos da atenção do poder público em toda a extensão do trajeto do cidadão, que começa justamente na calçada de casa.
O assunto, entretanto, parece não ganhar a devida atenção dos atuais prefeitos e foi muito pouco debatido nas eleições municipais. Afinal, prometer obras mirabolantes como monotrilhos, viadutos e vias largas pode dar “Ibope”, agora uma política de calçadas pode não ser tão glamourosa, mas é essencial para a cidadania na mobilidade urbana.
Nesta segunda-feira, 14 de novembro de 2016, a ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos, por meio do seu superintendente Luiz Carlos Mantovani Néspoli, a Rádio ABC e o Diário do Transporte discutiram o tema.
A conversa foi no Jornal ABC, com a apresentação de Tiago Oliveira, produção de Janete Ogawa e participação de Ádamo Bazani.
Néspoli afirmou que as calçadas são de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, com exceção das áreas públicas, mas mesmo assim o poder público pode auxiliar na padronização dos espaços e criar políticas públicas mais eficientes para o tema.
O especialista também afirmou que um dos maiores problemas em relação ao calçamento não é apenas a situação das irregularidades e dos buracos, mas no que ele chamou do próprio “DNA da calçada”
“O problema da situação das calçadas é que elas já nascem muito mal feitas, já nascem erradas. Um dos motivos é são executadas por múltiplos proprietários e nem sempre se seguem os requisitos mínimos de acessibilidade” – disse
Apesar de a responsabilidade na maior parte das calçadas ser do proprietário do imóvel, o poder público pode auxiliar muito mais do que fazendo a simples fiscalização que hoje, segundo Néspoli, é precária. Ele cita, por exemplo, o programa de calçadas de Camboriú, em Santa Catarina, que determinou um novo padrão a ser aplicado dentro dos próximos 10 anos. Se os proprietários não seguirem as normas, a prefeitura faz a calçada e depois manda a conta para o dono do imóvel.
Em São José dos Campos, no interior de São Paulo, também segundo Néspoli, há outra iniciativa interessante: um programa de convencimento e convocação da população. Foram treinados calceteiros e pedreiros em geral e o padrão estabelecido é eficiente, acessível e simples, com custo de R$ 70 o metro quadrado.
Néspoli também disse que podem ser usadas regras de compensação, como pelo IPTU, para quem seguir as normas de acessibilidade para melhorar o ir e vir das pessoas com o objetivo de incentivar a readequação das calçadas.
O especialista também afirmou que é interessante haver programas de longo prazo, que pensem até 20 anos para reestruturar todos os espaços de calçamento. Dentro deste período deve haver prioridades como ruas com aclives e acessos aos transportes, como imediações de corredores de ônibus, faixas exclusivas e estações de trem e metrô.
“Fizemos uma pesquisa pela ANTP e os usuários de transporte público disseram que o pior trecho de suas viagens não é em relação à demora ou lotação dos ônibus ou trens, mas é o início da viagem, ou seja, a calçada, o acesso ao meio de transporte. Existem pessoas que precisam sair de madrugada de casa , ainda está escuro, e a calçada além de buracos, têm lixo acumulado, mato e outros problemas que comprometem a segurança ao caminhar” –complementou
Ouça a entrevista na íntegra neste link:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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