Edital deverá ser publicado ainda nesta semana. Durante uma hora, prefeito respondeu ao vivo no YouTube perguntas enviadas por internautas pelas redes sociais
De Secretaria Executiva de Comunicação
Na tarde desta terça-feira (13), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, participou da segunda edição do #PergunteAoPrefeito, respondendo, ao vivo pelo YouTube, a uma série de perguntas enviadas por meio das redes sociais nas últimas 24 horas. A transmissão foi acompanhada por mais de 400 pessoas durante quase uma hora. Entre os principais temas, o prefeito explicou como foi elaborada a nova licitação do sistema de ônibus da cidade e afirmou que o edital será publicado ainda nesta semana.
“O edital vai ser publicado essa semana, depois de ter sido adiado a pedido sociedade civil, que exigiu mais tempo de análise do edital que estava em consulta pública. Nós achamos que a gente tinha que atender à demanda da sociedade em função da licitação. Não sei se o Tribunal de Contas vai pedir tempo para que eles próprios possam analisar, mas também é comum em uma licitação dessa envergadura o Tribunal, eventualmente, pedir prazo para analisar tecnicamente”, afirmou Haddad.
O prefeito ressaltou que o novo sistema irá reger o sistema de transporte coletivo pelos próximos 20 anos. “Você tem que escolher os melhores parceiros, a quem você vai cobrar a qualidade do serviço. Esse novo edital traz muitas inovações em relação ao anterior. É um aprimoramento dessa experiência acumulada ao longo desses anos todos. Nós vamos informatizar todo o sistema, o que talvez não fosse possível no começo da década”, disse. A última licitação foi realizada em 2004.
Entre os sistemas previstos na nova concorrência estará o monitoramento da frota de ônibus por tecnologia GPS e melhorias, como sistema de ar-condicionado e internet grátis para os passageiros.
“Não é porque é mais rápido que nós não vamos melhorar a qualidade garantindo mais conforto para o usuário. Nós sabemos que o sistema de ônibus é sobrecarregado pela falta de metrô. Nós não temos tantos trilhos como necessitaríamos aqui em São Paulo. O metrô caminha a passos mais lentos. Isso sobrecarrega a frota de ônibus de uma maneira acima da sua possibilidade de resposta”, explicou Haddad.
Finanças do municípioNa conversa, Haddad respondeu também questões ligadas às finanças da cidade, destacando a repactuação da dívida com a União.
“Vou fazer uma afirmação aqui bastante solene. Eu vou entregar a cidade de São Paulo na melhor condição financeira dos últimos 40 anos. Isso podem anotar. Com a repactuação da dívida com a União, que já está formalizada do ponto [de vista] judicial, a nossa dívida, que era de 180% da nossa receita anual, vai cair para 80 [%], portanto dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive abrindo espaço para a cidade financiar as obras que estão sendo licitadas, que porventura não puderem contar mais com recursos do Orçamento Geral da União. Desse ponto de vista posso tranquilizar o cidadão paulistano. A cidade vai estar na melhor forma das últimas décadas”, disse o prefeito.
Haddad também foi questionado a respeito do pagamento dos precatórios e explicou que uma iniciativa da Prefeitura com o Governo do Estado irá colocar fim a esse problema, começando pelo pagamento dos mais antigos, conforme estabelece a lei.
“Nós temos uma proposta de emenda constitucional que foi aceita na Ordem dos Advogados do Brasil. Pela primeira vez uma proposta do poder público foi aceita pela Ordem dos Advogados. Então essa PEC é uma PEC de consenso, que vai permitir pagar todos os precatórios até 2020”
TCM e tapa-buracosUma das questões mais abordadas pelos internautas foi quanto ao número de buracos existentes na cidade. O prefeito explicou que uma mudança recomendada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) fez com que a cidade gastasse menos, tomando os cuidados necessários na execução do serviço.
“Os buracos eram tapados com alguma rapidez, mas sem as cautelas devidas. A Prefeitura acabava gastando muito mais do que precisava, porque na chuva seguinte aquele buraco, por falhas, fissuras, era reaberto, e a Prefeitura gastava mais. O que o Tribunal recomendou? Uma série de procedimentos que devem ser verificados para o problema de tapa-buracos”, disse o prefeito.
Haddad afirmou que, neste momento, a administração fez ajustes para tratar a questão com mais eficiência. “Hoje, onde tem um buraco, você faz um recorte de, no mínimo, 1 metro quadrado e o recapeamento é feito em toda a extensão dessa área recortada, justamente para se evitar que, em função de uma fissura no asfalto ou uma chuva qualquer, reabra o buraco e o problema volte”, disse. De acordo com o prefeito, atualmente as subprefeituras da capital estão se adaptando ao novo protocolo.
Ocupação democrática do espaço públicoAssim como na primeira edição do #PregunteAoPrefeito, outro assunto bastante abordado pelos internautas foi a questão da convivência no trânsito entre os diferentes modais de transporte. O prefeito afirmou que as ações adotadas pela atual administração seguem a priorização estabelecida noPlano Nacional de Mobilidade, debatido no Congresso Nacional e que é lei desde 2012, concedendo prioridade, nesta ordem, aos pedestres, ciclistas, transporte coletivo, transporte de carga e, como quinta modalidade, transporte individual.
“Só o automóvel tinha direito até outro dia. O ônibus ficava no engarrafamento, a bicicleta não tinha espaço, motociclista ficava vulnerável. Nós não estamos demonizando absolutamente nada. Eu uso todos os modais. Eu uso táxi, eu uso bicicleta, eu ando a pé, eu uso automóvel, uso metrô, ônibus. As pessoas têm que ter essa facilidade, ter todos os modais à sua disposição. A verdade é que a gente está saindo de uma cultura que era estritamente rodoviarista, que não abria espaço. Hoje é impensável o ônibus estar no trânsito na 23 de Maio, mas dois anos atrás foi uma grita quando nós fizemos a faixa exclusiva de ônibus no corredor norte-sul”, afirmou Haddad.
“O edital vai ser publicado essa semana, depois de ter sido adiado a pedido sociedade civil, que exigiu mais tempo de análise do edital que estava em consulta pública. Nós achamos que a gente tinha que atender à demanda da sociedade em função da licitação. Não sei se o Tribunal de Contas vai pedir tempo para que eles próprios possam analisar, mas também é comum em uma licitação dessa envergadura o Tribunal, eventualmente, pedir prazo para analisar tecnicamente”, afirmou Haddad.
O prefeito ressaltou que o novo sistema irá reger o sistema de transporte coletivo pelos próximos 20 anos. “Você tem que escolher os melhores parceiros, a quem você vai cobrar a qualidade do serviço. Esse novo edital traz muitas inovações em relação ao anterior. É um aprimoramento dessa experiência acumulada ao longo desses anos todos. Nós vamos informatizar todo o sistema, o que talvez não fosse possível no começo da década”, disse. A última licitação foi realizada em 2004.
Entre os sistemas previstos na nova concorrência estará o monitoramento da frota de ônibus por tecnologia GPS e melhorias, como sistema de ar-condicionado e internet grátis para os passageiros.
“Não é porque é mais rápido que nós não vamos melhorar a qualidade garantindo mais conforto para o usuário. Nós sabemos que o sistema de ônibus é sobrecarregado pela falta de metrô. Nós não temos tantos trilhos como necessitaríamos aqui em São Paulo. O metrô caminha a passos mais lentos. Isso sobrecarrega a frota de ônibus de uma maneira acima da sua possibilidade de resposta”, explicou Haddad.
Finanças do municípioNa conversa, Haddad respondeu também questões ligadas às finanças da cidade, destacando a repactuação da dívida com a União.
“Vou fazer uma afirmação aqui bastante solene. Eu vou entregar a cidade de São Paulo na melhor condição financeira dos últimos 40 anos. Isso podem anotar. Com a repactuação da dívida com a União, que já está formalizada do ponto [de vista] judicial, a nossa dívida, que era de 180% da nossa receita anual, vai cair para 80 [%], portanto dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive abrindo espaço para a cidade financiar as obras que estão sendo licitadas, que porventura não puderem contar mais com recursos do Orçamento Geral da União. Desse ponto de vista posso tranquilizar o cidadão paulistano. A cidade vai estar na melhor forma das últimas décadas”, disse o prefeito.
Haddad também foi questionado a respeito do pagamento dos precatórios e explicou que uma iniciativa da Prefeitura com o Governo do Estado irá colocar fim a esse problema, começando pelo pagamento dos mais antigos, conforme estabelece a lei.
“Nós temos uma proposta de emenda constitucional que foi aceita na Ordem dos Advogados do Brasil. Pela primeira vez uma proposta do poder público foi aceita pela Ordem dos Advogados. Então essa PEC é uma PEC de consenso, que vai permitir pagar todos os precatórios até 2020”
TCM e tapa-buracosUma das questões mais abordadas pelos internautas foi quanto ao número de buracos existentes na cidade. O prefeito explicou que uma mudança recomendada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) fez com que a cidade gastasse menos, tomando os cuidados necessários na execução do serviço.
“Os buracos eram tapados com alguma rapidez, mas sem as cautelas devidas. A Prefeitura acabava gastando muito mais do que precisava, porque na chuva seguinte aquele buraco, por falhas, fissuras, era reaberto, e a Prefeitura gastava mais. O que o Tribunal recomendou? Uma série de procedimentos que devem ser verificados para o problema de tapa-buracos”, disse o prefeito.
Haddad afirmou que, neste momento, a administração fez ajustes para tratar a questão com mais eficiência. “Hoje, onde tem um buraco, você faz um recorte de, no mínimo, 1 metro quadrado e o recapeamento é feito em toda a extensão dessa área recortada, justamente para se evitar que, em função de uma fissura no asfalto ou uma chuva qualquer, reabra o buraco e o problema volte”, disse. De acordo com o prefeito, atualmente as subprefeituras da capital estão se adaptando ao novo protocolo.
Ocupação democrática do espaço públicoAssim como na primeira edição do #PregunteAoPrefeito, outro assunto bastante abordado pelos internautas foi a questão da convivência no trânsito entre os diferentes modais de transporte. O prefeito afirmou que as ações adotadas pela atual administração seguem a priorização estabelecida noPlano Nacional de Mobilidade, debatido no Congresso Nacional e que é lei desde 2012, concedendo prioridade, nesta ordem, aos pedestres, ciclistas, transporte coletivo, transporte de carga e, como quinta modalidade, transporte individual.
“Só o automóvel tinha direito até outro dia. O ônibus ficava no engarrafamento, a bicicleta não tinha espaço, motociclista ficava vulnerável. Nós não estamos demonizando absolutamente nada. Eu uso todos os modais. Eu uso táxi, eu uso bicicleta, eu ando a pé, eu uso automóvel, uso metrô, ônibus. As pessoas têm que ter essa facilidade, ter todos os modais à sua disposição. A verdade é que a gente está saindo de uma cultura que era estritamente rodoviarista, que não abria espaço. Hoje é impensável o ônibus estar no trânsito na 23 de Maio, mas dois anos atrás foi uma grita quando nós fizemos a faixa exclusiva de ônibus no corredor norte-sul”, afirmou Haddad.
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